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I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito


I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito
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I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito


I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito
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Author : Congresso Inteligência Artificial e Direito ((1st : 2023 : Coimbra, Portugal))
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023

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I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia


I Congresso Intelig Ncia Artificial E Direito Atas Da Confer Ncia
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Author : Susana Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26

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A IA não é, em si, uma novidade, mas a velocidade a que se desenvolve propicia uma mudança cultural extraordinária, que atinge de forma intensa o Direito, nas suas dimensões pública e privada. Neste livro, que resulta do I Congresso Inteligência Artificial e Direito, reflete-se sobre os desafios que a IA coloca aos Direitos Humanos em sociedades abertas e democráticas, à proteção de dados, ao direito laboral, à chamada “saúde digital”, bem como às inquietações associadas a algoritmos discriminatórios. No âmbito do Direito Privado, convocam-se os temas da responsabilidade civil extracontratual e da justiça digital na tramitação processual civil, para além dos problemas levantados pelos sistemas de IA, especificamente, no domínio dos seguros ou da propriedade intelectual. Os desafios ao Direito Público são contemplados em torno de dois eixos: um, contende com o direito tributário – considerando a controvérsia sobre a personalidade jurídica dos robôs e a tributação dos criptoativos; o outro, centra-se no domínio penal, tratando os tópicos do branqueamento, dos veículos autónomos e da medida da pena.



Tecnologia Jur Dica E Direito Digital


Tecnologia Jur Dica E Direito Digital
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Author : Ana Frazão
language : en
Publisher:
Release Date : 2018

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Direito E Intelig Ncia Artificial


Direito E Intelig Ncia Artificial
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Author : Henrique Sousa Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-05-19

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A transição para um tempo dominado pela inteligência artificial e pelas demais tecnologias digitais emergentes justifica uma reflexão sobre os fundamentos e o alcance da regulação jurídica daquela nova realidade existencial. Trata-se das razões e dos lugares do Direito na conformação dos pressupostos e efeitos do desenvolvimento tecnológico atual.



Direito E Intelig Ncia Artificial Guia Pr Tico E Te Rico


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Author : Victor Habib Lantyer
language : pt-BR
Publisher: Victor Habib Lantyer
Release Date : 2024-04-29

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Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos, a obra "Direito e Inteligência Artificial: Guia Teórico e Prático" surge como um farol de conhecimento, iluminando a complexa interseção entre a inovação tecnológica e o universo jurídico. O autor, uma autoridade em Direito e tecnologias emergentes, desdobra sua expertise para oferecer uma exploração profunda e atualizada sobre como a inteligência artificial está remodelando os fundamentos e as práticas do Direito. Com um enfoque que abrange desde os fundamentos teóricos até as aplicações mais práticas, esta obra é um compêndio essencial para entender os impactos da IA no Direito. Os leitores serão conduzidos por uma jornada que aborda tópicos vitais como ética, regulamentação, privacidade, responsabilidade civil, além de explorar as aplicações disruptivas da IA em sistemas autônomos, análise de dados jurídicos e contratos inteligentes. O livro não apenas discorre sobre os aspectos técnicos e legais dessa fusão entre Direito e tecnologia, mas também se destaca pelo toque humano e pessoal do autor, que dedica sua obra à memória de sua avó e expressa gratidão à sua família e à Laís, o amor de sua vida, por seu suporte incondicional. Destinado a juristas, acadêmicos, inovadores e curiosos, "Direito e Inteligência Artificial" é um convite a desbravar os novos horizontes do Direito na era digital. Seja você um especialista na área ou um entusiasta, este guia prático e teórico promete enriquecer seu conhecimento e ampliar sua visão sobre as possibilidades e desafios que a inteligência artificial apresenta ao mundo jurídico. Embarque nesta leitura fascinante e prepare-se para ser parte do futuro do Direito, moldado pela evolução constante da inteligência artificial.



Intelig Ncia Artificial No Direito


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Author : Vinicius Ferrasso da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-20

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Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como visitar a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, destacando o conceito vago do termo repercussão geral, que dá ensejo ao uso (des)conforme da discricionariedade do julgador (vieses cognitivos), referenciada no leading case da contribuição do Funrural, que declarou a inconstitucionalidade no (RE 596.177) e a constitucionalidade no (RE 718.874); no terceiro capítulo, tem-se como o último objetivo específico estudar as ferramentas que compõem a inteligência artificial, de modo a construir uma pré-compreensão da tecnologia, com o fito de responder à resposta motor: se o sistema de IA no processamento do juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários possibilitaria a accountability necessária para oferecer justiça aos recorrentes; por fim, no quarto capítulo, identificar os diversos sistemas de IA já em operação no Poder Judiciário e, precipuamente, o sistema de IA Victor do STF, para, ao final, obter-se a resposta à pergunta desta tese. Isto é, a inserção do sistema de IA Victor no processamento das questões de repercussão geral de matérias tributárias submetidas ao STF diminuiria o número de processos tributários sobrestados no país?



Intelig Ncia Artificial E Direito


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Author : Fabiano Hartmann Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2020-06-02

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IA e DIREITO: convergência ética e estratégica O mundo do Direito desperta para a Era da Inteligência Artificial (IA). Em uma visão responsável sobre a tecnologia não se pode sustentar uma posição chauvinista, que acreditaria que a tecnologia poderia resolver todas as dificuldades postas ao universo jurídico, tampouco uma visão mítica da IA, centrada na supremacia e frieza da máquina, suplantando a sensibilidade e o senso de justiça humanos. Uma visão equilibrada da IA para o Direito permitirá percebê-la, primeiramente como estratégica no sentido de geração de benefícios e riquezas, que vão desde a otimização de atividades tipicamente jurídicas até o desenvolvimento de novas habilidades e criação de novos campos de atuação para os profissionais do Direito. O presente livro foi estruturado nessa concepção e buscará contribuir com as necessárias reflexões para esses propósitos. Essa mesma visão estratégica também está associada ao valor da IA sólida, robusta e confiável. A partir desses requisitos importantes para o desenvolvimento e uso de soluções e sistemas de IA, será desenvolvido, através da observação de modelos estrangeiros e multilaterais, standards para uma IA ética, convergente com os desafios postos ao Direito na contemporaneidade. Assim, o Livro está estruturado no modelo Overview – Review – Try-out, mostrando necessários referenciais éticos (OCDE, G20 e de experiências internacionais no tema) associados ou não a referenciais normativos. Serão expostas e analisadas também estratégias e diretrizes estabelecidas para o modelo norte-americano, canadense e alemão de IA, com o objetivo de fornecer um suporte para um ensaio objetivo de standards éticos para a IA e o Direito. O texto foi elaborado com apoio e com criteriosa seleção de artigos acadêmicos e documentos estatais oficiais e busca, sem pretensão de superação, mas perfilado com a literatura em língua nacional produzida, contribuir com o debate ético-normativo da IA no Direito e, se é possível, consolidar algum tipo de catálogo ou de diretrizes pela preocupação ética na aplicação de IA e medidas concretas de aferição, certificação e garantia do fundamento ético. IA e DIREITO: convergência ética e estratégica – vol. 5 – Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial Esta Coleção é a expressão escrita de um dos projetos do DR.IA, grupo de pesquisa certificado pela UnB e pelo CNPq. Em um mundo cada vez mais alinhado à tecnologia, o Direito caminha em uma direção de utilização em grande escala de ferramentas de Inteligência Artificial. Por meio dela será possível organizar dados, sistematizar decisões jurisdicionais e maximizar resultados a fim de criar um ambiente propício ao desenvolvimento de teses jurídicas que assegurem a mais adequada aplicação do Direito. A Coleção proporciona ao leitor uma sistematização das modernas pesquisas sobre I. A. no cenário brasileiro, inserindo-as no contexto de descobertas mundiais, e demonstrando os produtos alcançados.



Racionalidade No Direito Ia


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Author : Fabiano Hartmann Peixoto
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-03-24

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Estamos na Era da Inteligência Artificial (IA). Concomitantemente, adotamos um novo sistema de aplicação do direito: o sistema de precedentes obrigatórios. Não por acaso eles foram reunidos: o primeiro projeto de inteligência artificial do Judiciário brasileiro reúne esses dois grandes temas, o que vem gerando muitas dúvidas nos especialistas no raciocínio jurídico. São recorrentes as perguntas sobre a compatibilidade entre o raciocínio jurídico e a reprodução realizada por sistemas de inteligência artificial. A dúvida sobre a compatibilidade é complementada pelas considerações sobre a conhecida caixa-preta algorítmica e sua (possível) derrotabilidade pelas exigências em termos de direitos fundamentais. A isso somam-se as dúvidas sobre o sistema de precedentes tropicalizado. Seria possível utilizar a IA em uma nova forma de aplicação do direito, baseada na utilização da ratio decidendi de um caso anterior e que, por conta da legislação brasileira, acaba por vincular todos os casos posteriores? E como isso poderia acontecer? Este é o contexto do livro, que buscará elementos para uma resposta sobre a compatibilidade do raciocínio jurídico com modelos artificiais de reprodução, especialmente nos casos que vão além da subsunção e do uso do deep learning. Também apresentará um exame do cenário jurídico que propiciou a importação de institutos processuais utilizados pelo sistema da common law e tão distantes de um raciocínio baseado em conceitos gerais e abstratos, sem maiores preocupações com a construção de uma convergência argumentativa entre magistrados. Por fim, o livro buscará apresentar algumas soluções para o aprimoramento da possibilidade de uso de sistemas de inteligência artificial para apoio à decisão baseada em precedentes.



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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 2020

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