[PDF] Intelig Ncia Artificial E Sua Implementa O Na Administra O P Blica - eBooks Review

Intelig Ncia Artificial E Sua Implementa O Na Administra O P Blica


Intelig Ncia Artificial E Sua Implementa O Na Administra O P Blica
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Intelig Ncia Artificial E Sua Implementa O Na Administra O P Blica


Intelig Ncia Artificial E Sua Implementa O Na Administra O P Blica
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Author : Everton Paul Matheus Coelho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2025-04-30

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A Inteligência Artificial (IA) está transformando a maneira como os governos operam, trazendo eficiência e inovação para a Administração Pública. Este livro examina de forma aprofundada a aplicação da IA nos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa, com foco na chamada Estratégia Govtech – um plano que busca modernizar os serviços públicos portugueses por meio da tecnologia. O autor explora os desafios jurídicos, administrativos e éticos da transição digital, considerando os impactos da automação na eficiência, transparência e segurança jurídica. A obra também aborda como a IA pode otimizar a burocracia e a tomada de decisões sem prejudicar os direitos dos cidadãos, destacando a importância da revisão humana nas decisões automatizadas. Além disso, o livro apresenta um estudo comparado entre legislações nacionais e internacionais – no contexto de Portugal e da União Europeia – sobre a regulamentação da aplicação da IA na esfera pública, explorando como diferentes países equilibram a necessidade pela inovação e eficiência nos serviços e a segurança jurídica. Destinado a juristas, acadêmicos, servidores públicos, legisladores, profissionais do setor tecnológico e entusiastas sobre o tema, este livro é um guia essencial para entender a interseção entre Direito e Tecnologia na gestão pública. Ao explorar o futuro da digitalização governamental, a obra oferece reflexões valiosas para aqueles que buscam compreender e atuar no cenário emergente da governança algorítmica.



Intelig Ncia Artificial Nas Rela Es De Consumo


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Author : Amada Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-05

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Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.



Intelig Ncia Artificial E Direito Administrativo


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Author : Alexandre Magno Antunes de Souza
language : pt-BR
Publisher: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2022-03-10

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A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informática e as tecnologias de tratamento da informação no exercício da função administrativa por parte da Administração são, hoje, aspectos presentes e irreversíveis. Ela dispensa o agente público da tarefa, comumente, daquelas que são massificadas e repetitivas. Inclusive, ninguém questiona as vantagens que o uso da tecnologia representa à Administração, inclusive, é atualmente indispensável. Entre as vantagens, chamam a atenção a racionalidade e a modernização, que fazem com que o tratamento rápido da informação aumente a produtividade e desvie do agente público comportamentos monótonos e repetitivos, descarregando os agentes de tarefas pouco significativas; o fomento da diminuição de agentes, com a consequente diminuição de gastos com pessoal; melhora da eficiência e eficácia da atuação administrativa; melhora da qualidade do trabalho dos agentes; maior possibilidade de fortalecer as atuações uniformes e não discriminatórias, etc. É certo, no entanto, que a informática pode trazer muitos inconvenientes, como a dependência do equipamento, a rápida obsolescência do mesmo ou um tratamento desumanizado, entre outros. A presente obra busca um novo foco, pretende realizar novas aproximações e estabelecer novos paradigmas para o debate jurídico. Essas foram as razões do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) ter escolhido para investigar em 2021 o tema da inteligência artificial no direito administrativo. Sendo assim, apresenta-se ao público os artigos objetos de debate realizado ao longo do ano de 2021 sobre a temática da inteligência artificial no direito administrativo. Contribui, portanto, com um alto grau de ineditismo.



Contrata Es P Blicas Intelig Ncia Artificial


Contrata Es P Blicas Intelig Ncia Artificial
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Author : Eduardo André Carvalho Schiefler
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-20

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O livro "Contratações Públicas & Inteligência Artificial" foi concebido com a pretensão de apresentar e tornar mais compreensível a relação existente entre o Direito Administrativo do século XXI e a inteligência artificial, especialmente no que toca às licitações e aos contratos administrativos. Abordando as contratações públicas sob a óptica da inovação tecnológica e da inteligência artificial, e levando em conta o paradigma da administração pública digital, os sistemas inteligentes e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021), a obra enfrenta os seguintes objetivos: Explorar os sistemas inteligentes como uma inovação tecnológica destinada ao apoio do controle interno, externo e social das contratações públicas fundamentadas na Nova Lei de Licitações; Analisar as iniciativas de controle administrativo já existentes no âmbito do poder público e da sociedade; e Avaliar as potencialidades proporcionadas ao processo de desenvolvimento e utilização da inteligência artificial para fins de controle em razão da criação do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e da estipulação dos processos administrativos eletrônicos como regra. Recomendado para o operador jurídico que não é especialista no tema, para o gestor público que tem interesse em inovar na administração pública e para o cidadão que quer compreender o Direito Administrativo e as formas de controle das compras públicas típicas de uma era digital.



A Participa O Direta Nas Pol Ticas P Blicas


A Participa O Direta Nas Pol Ticas P Blicas
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Author : LUÍSA SANTIAGO FIRMO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-11-21

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A participação direta na implementação de políticas públicas tem o potencial de impulsionar o engajamento cívico, sendo uma robusta ferramenta ao incremento da legitimidade da Administração Pública e ao desenvolvimento de virtudes cívicas. A partir dessa aptidão, é possível identi­ficar uma tendência de se ampliar cada vez mais esse direito. A tarefa não é simples. É preciso provocar, seduzir e instigar a colaboração do cidadão na medida certa, o que demanda um planejamento específi­co acerca da política pública que se pretende promover. Ao defender a ampliação do direito à participação direta, o livro adota uma postura de entusiasmo crítico. Nem sempre a participação é bem-vinda e nem sempre representa um impulso ao envolvimento do cidadão. Apenas a constante experimentação de práticas públicas é capaz de incentivar o cidadão a manter uma relação duradoura com a Administração Pública. O livro transborda a análise dogmática e sugere a adoção de iniciativas que garantam a participação efetiva do cidadão, em um movimento de valorização da coisa pública. Enfrentados os desa­fios que permeiam esse direito, defende-se que a Administração Pública deverá criar espaços públicos compartilhados com o cidadão com intuito de combater práticas não republicanas tão enraizadas em nossa sociedade



Intelig Ncia Artificial No Poder Judici Rio Brasileiro


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Author : Janine Vilas Boas Gonçalves Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-29

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A Inteligência Artificial (IA) está em toda parte, inclusive no sistema judicial. No contexto dessa nova era, a obra investiga o panorama da incorporação da IA nas atividades do Poder Judiciário brasileiro, a fim de compreender o impacto das iniciativas no processo decisório judicial. Em que medida a utilização da IA pelos tribunais pode contribuir para a prestação jurisdicional? Qual o estágio da implantação da IA na estrutura do Poder Judiciário? Qual o impacto das funcionalidades dos projetos de IA existentes nos tribunais no processo decisório judicial? As iniciativas de IA no Poder Judiciário visam substituir o papel do juiz na atividade decisória? Para enfrentar essas indagações, são tratadas noções essenciais à compreensão da IA em si mesma e das suas relações com o Direito para, em seguida, entender sua incorporação na prática jurídica, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Adiante, a obra explora ações sistematizadas e normativos específicos do Conselho Nacional de Justiça delineadores de uma política judiciária de IA na justiça brasileira. A partir do mapeamento descritivo de projetos de IA nos 91 tribunais, é apresentado o cenário atual da implantação da IA no Judiciário. Após análise das funcionalidades das soluções, em relação à atividade finalística da prestação jurisdicional, a obra identifica o propósito inerente aos projetos, inclusive no tocante ao elemento humano no processo decisório, revelando, assim, a essência da IA no Poder Judiciário brasileiro.



Intelig Ncia Artificial Processo Civil E An Lise Econ Mica Do Direito


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Author : DEMÉTRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-12

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Num mundo tão complexo, envolto em graves crises geopolíticas, guerras, crise climática, miséria e fome, o Brasil também não está a salvo. A divisão política em nosso país acirra ódios e paixões. Talvez a única unanimidade que possamos identificar no Brasil seja a insatisfação geral com os serviços da Justiça: morosos, caros, incertos, sem falar no excessivo protagonismo voluntarista de magistrados, o que também mina a credibilidade do Poder Judiciário junto aos cidadãos comuns.



Decis Es Judiciais E Provimentos Vinculantes Na Era Da Intelig Ncia Artificial


Decis Es Judiciais E Provimentos Vinculantes Na Era Da Intelig Ncia Artificial
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Author : JOÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-09-04

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A era digital transformou profundamente o mundo jurídico. É possível dizer que vivemos em uma época em que as tecnologias estão onipresentes em tudo: dados espalhados por toda a parte, com implicações sociais, políticas, econômicas e jurídicas das mais diversas. Este livro explora algumas delas: as intersecções entre o constitucionalismo contemporâneo, os padrões decisórios e a inteligência artificial. Com uma abordagem inovadora, oferece uma análise detalhada sobre os padrões decisórios no contexto da IA e a implementação de tecnologias emergentes no Direito Brasileiro.



Intelig Ncia Artificial


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Author : José Marcelo Menezes Vigliar
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01

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O livro objetiva destacar os aspectos positivos e polêmicos da inteligência artificial dentro do contexto das linhas de pesquisa que valoriza a preservação da dignidade da pessoa humana e demais direitos diante dos impactos das novas tecnologias sobre a sociedade. Os capítulos destacam a importância da inteligência artificial na segurança pública em aeroportos; na preservação do meio ambiente; na problematização dos riscos envolvidos em sua utilização no âmbito do Poder Judiciário; na assistência à saúde; na conformação das decisões judiciais e dos processos judiciais. Trata-se de importante contribuição para os debates acadêmicos e doutrinários que se iniciam no cenário jurídico brasileiro sobre a inteligência artificial.



67 Vozes Por Portugal


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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-08-01

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67 personalidades de vários quadrantes da vida pública portuguesa reflectem sobre os desafios e as responsabilidades que se colocam a Portugal na ressaca do auge da pandemia e numa época inédita de ajudas financeiras da União Europeia, com a célebre «bazuca».Entre muitos outros, textos de Adriano Moreira, Rui Manuel Nabeiro, Afonso Reis Cabral, Isabel Stilwell, Carlos Coelho, Alexandre Relvas, Anna Westerlund, Francisco Assis, Isabel Jonet, Tiago Mayan Gonçalves, Pedro Abrunhosa, Ricardo Mexia, Luís Todo Bom e José Manuel Fernandes. Um livro apadrinhado pelo ISCTE – Executive Education.