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Interesses Em Conflito


Interesses Em Conflito
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Interesses Em Conflito


Interesses Em Conflito
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Author : Gina Wilkins
language : pt-BR
Publisher: HarperCollins Ibérica
Release Date : 2014-11-01

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Como conseguiria manter o coração à margem daquele negócio? A agente literária Adrienne Corley gostava dos livros de Gideon McCloud, mas isso não queria dizer que gostasse dele. Tomou a decisão de se encontrar pessoalmente com o seu temperamental cliente para o bem da sua carreira e não por o solitário escritor lhe parecer incrivelmente sexy. Gideon gostava de viver sozinho... até que apareceu a sua bonita agente e lhe pediu que se encarregasse de algumas questões profissionais... e pessoais. Fascinado pelo sorriso de Adrienne, Gideon deixou-a entrar em sua casa... e na sua cama.



Interesses Em Confl To


Interesses Em Confl To
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Author : Gina Wilkins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Mercado De Capitais Conflito De Interesses E Benef Cios


Mercado De Capitais Conflito De Interesses E Benef Cios
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Author : Alexandre de Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-07

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Os benefícios ou incentivos pagos ou recebidos por intermediários financeiros a ou de alguém que não é o cliente e relativamente à prestação de atividade de intermediação financeira podem colocar em risco o cumprimento dos deveres daqueles para com os seus clientes, gerando conflitos de interesses. Não sendo um exclusivo do sector, a verdade é que muitos intermediários financeiros encontram ali uma significativa fonte de receitas. As consequências negativas para os investidores não profissionais podem ser significativas. Sobretudo numa época em que a digitalização ganha relevo para realizar investimentos. O enquadramento jurídico, nacional e europeu, dos benefícios ou incentivos é complexo e anunciam-se muitas alterações, o que também justifica a leitura deste livro.



Conflito De Interesses E Outras Hip Teses De Impedimento De Voto Na Lei Das S A


Conflito De Interesses E Outras Hip Teses De Impedimento De Voto Na Lei Das S A
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Author : Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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Este livro enfrenta uma discussão ainda longe de ser resolvida no direito societário brasileiro. Tão controverso quanto relevante para a promoção da estabilidade de um mercado atrativo para o investimento, o tratamento conferido ao conflito de interesses e às demais hipóteses de impedimento de voto do acionista ou do administrador constitui um mecanismo fundamental para viabilizar transações justas para as companhias em geral e para não permitir a expropriação dos acionistas minoritários. Neste livro, o autor traz uma abordagem moderna e pragmática para a questão. Após analisar o regime jurídico aplicável à matéria, o autor promove uma reflexão detalhada do pensamento doutrinário brasileiro e estrangeiro, ilustrando as diferentes formas de abordá-la, indo além da dicotomia entre os critérios formal e material. Prossegue com um cuidadoso estudo de precedentes norte-americanos (Delaware), bem como das decisões mais recentes proferidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Ao final, dado o cenário de pouco consenso, tece reflexões sobre possíveis alternativas para o regime jurídico atualmente vigente no Brasil, na busca de mais estabilidade das relações negociais entre partes interessadas, bem como de eficiência e transparência para as referidas transações.



A Partilha Em Invent Rio


A Partilha Em Invent Rio
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Author : Adaberto Costa
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-06-26

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Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO



Escritos De Direito P Blico Volume Ii


Escritos De Direito P Blico Volume Ii
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Author : Sérvulo Correia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

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A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade desse insubstituível contributo ao longo de mais de seis décadas de uma reconhecidíssima carreira académica e profissional, os presentes Escritos de Direito Público não constituem apenas uma obra de recolha de vida de um Mestre: no conjunto dos seus quatro volumes, assumem-se igualmente como verdadeiro compêndio do Direito Público contemporâneo.



Instrumentos De Recupera O De Empresas Pr Insolventes Princ Pios Orientadores Rere E Per


Instrumentos De Recupera O De Empresas Pr Insolventes Princ Pios Orientadores Rere E Per
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Author : José Gonçalves Machado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-16

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Em tempos de crise, o tema da recuperação de empresas assume uma especial relevância nos domínios económico, financeiro e social, a que o Direito não é alheio. Os Princípios Orientadores, o RERE e o PER pretendem evitar a liquidação desnecessária de empresas pré-insolventes e viáveis, por via de um plano que satisfaça de forma mais eficiente e eficaz todas as partes afetadas. Tais instrumentos, assentando numa estrutura básica comum, enriquecida com elementos adicionais distintivos, por força do direito europeu e das melhores práticas que o influenciaram, carecem, pela sua relevância prática, de um estudo aprofundado. Sem pretender esgotar o tema, a presente obra oferece aos leitores uma visão crítica e sistemática sobre as várias problemáticas inerentes.



As Sociedades Por A Es


As Sociedades Por A Es
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Author : Armando Rovai
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-05

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Os artigos reunidos neste livro reproduzem a realidade do advogado que vive o dia a dia empresarial, com ênfase no direito societário e refletem a visão daqueles que vivem a prática da advocacia nos cartórios forenses, nas salas de audiências, nas assembléias das sociedades, nos órgãos responsáveis pela fiscalização tributária e na administração pública em geral. Foram escritos por profissionais antenados com o momento histórico, político e principalmente econômico em que vivemos, sem, contudo, deixar de lado o conteúdo teórico e doutrinário, exatamente na medida esperada do advogado moderno, eficaz, combativo e que se dedica às causas nas quais atua e está envolvido.



Coment Rio Ao C Digo Dos Contratos P Blicos 2o Edi O


Coment Rio Ao C Digo Dos Contratos P Blicos 2o Edi O
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Author : Gonçalo Guerra Tavares
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05

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O Código dos Contratos Públicos foi alvo em 2021 de nova ?revisão? (já a décima primeira alteração em treze anos), através da Lei n.o 30/2021, de 21 de Maio ? diploma que, além das alterações ao Código, aprovou também um conjunto de ?medidas especiais de contratação pública? para vigorarem num determinado período, em matéria de projectos financiados ou cofinanciados por fundos europeus, de habitação e descentralização, de tecnologias de informação e conhecimento, de saúde e apoio social, de execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência, de gestão de combustíveis no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e, ainda, de bens agroalimentares. A segunda edição desta obra incorpora já todas essas alterações e respectivos comentários, tendo-se aproveitado ainda para remodelar alguns outros comentários relativos a normas do Código que não sofreram quaisquer alterações, bem como para proceder às necessárias actualizações tendo em conta a jurisprudência e doutrina entretanto produzidas nesta matéria.



Conflitos Entre Particulares No Contencioso Administrativo


Conflitos Entre Particulares No Contencioso Administrativo
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Author : Francisco Paes Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20

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Esta obra tem por objecto o estudo dos conflitos de interesses privados no Processo Administrativo. A compreensão aprofundada desta temática defronta-se com a dificuldade de os conflitos de interesses privados no Contencioso Administrativo nunca terem sido estudados qua tale, na óptica da relação jurídica administrativa multipolar, integrando sistemicamente os titulares dos interesses privados em conflito e a Administração Pública. Esta obra propõe-se repensar alguns dos instrumentos típicos do Contencioso Administrativo (legitimidade processual activa e passiva, caso julgado), adoptando um novo paradigma: o princípio da igualdade de armas e gestão do risco processual.