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Introdu O Ao Sistema Jur Dico Anglo Americano


Introdu O Ao Sistema Jur Dico Anglo Americano
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Introdu O Ao Sistema Jur Dico Anglo Americano


Introdu O Ao Sistema Jur Dico Anglo Americano
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Author : Toni M. Fine
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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Este livro explica os elementos da Constituição norte-americana, apresenta uma visão global da estrutura jurídica e dos sistemas judiciários dos Estados Unidos e analisa as várias fontes do direito norte-americano.



O Texto Em An Lise


O Texto Em An Lise
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Author : Murilo Jardelino
language : pt-BR
Publisher: Lexikos Editora
Release Date : 2021-09-27

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O texto em análise: escrita, oralidade e tradução consiste numa coletânea com artigos que resultaram de pesquisas cujo objeto de investigação são textos pertencentes a gêneros de várias esferas discursivas (literária, política, jornalística etc.). Esses produtos culturais (legendas, entrevista, conversa, pronunciamento político, manual de gramática, crônica, artigo de opinião etc.) são analisados de acordo com os pressupostos teóricos e metodológicos de subdisciplinas que compõem o vasto arcabouço conceitual do curso de Letras, tais como Linguística Textual, Retórica, Análise da Fala-em-Interação e Análise de Discursos.



O Erro M Dico Nos Tribunais


O Erro M Dico Nos Tribunais
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Author : Wendell Lopes Barbosa de Souza
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-20

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* Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e desmedida expansão da judicialização da Medicina e consequente e iminente risco à sustentabilidade do Sistema de Saúde brasileiro: Enquanto nos últimos 12 anos a população brasileira total teve aumento numa taxa de aproximadamente 6%, a judicialização da Medicina e da Saúde, na metade desse mesmo período, registrou um crescimento na ordem de mais de 50%! Apresentamos o presente manual aos Advogados que atuam no consultivo e contencioso do Direito Médico, aos Médicos da Assistência aos Pacientes, aos Médicos Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos, aos Legistas, aos Odontólogos, aos Estudantes de Medicina e Odontologia, assim com a todos os Gestores e Administradores de todos os níveis das Empresas Médicas e de Saúde, para o bom Compliance Médico-Jurídico de suas carreiras e das corporações médicas em que laboram, assim como a todos os profissionais atuantes na Saúde Pública e Suplementar, com satisfação!



Introdu O Hist Ria Do Direito


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Author : Osvaldo Agripino de Castro Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Manual De Introdu O Ao Direito Volume Ii


Manual De Introdu O Ao Direito Volume Ii
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Author : Diogo Freitas do Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-27

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O alojamento turístico, em ambas as modalidades - empreendimentos turísticos e alojamento local, tem vindo a obter uma grande adesão, motivada, por um lado, pelo crescimento exponencial do turismo e, por outro, pela atratividade que este tipo de atividade económica assume junto dos investidores. É neste contexto que surgiram as novas alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Turístico. Assim, urgiu atualizar a presente obra em face das alterações legislativas entretanto ocorridas, adaptando-a à alteração normativa operada pelo Decreto-Lei n.o 80/2017, de 30 de junho, no regime jurídico dos empreendimentos turísticos, bem como às alterações introduzidas no regime jurídico do alojamento local, operadas pela Lei n.o 62/2018, de 22 de agosto.



Introduction To Law And The Legal System


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Author : Frank August Schubert
language : en
Publisher: Cengage Learning
Release Date : 2014-01-01

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INTRODUCTION TO LAW AND THE LEGAL SYSTEM provides an overview of law and the American legal system, using cases to support the major functions of U.S. law. Suitable for a variety of departments and courses, this text is known for its broad coverage, flexible organization, and use of cases to explain legal concepts. Important Notice: Media content referenced within the product description or the product text may not be available in the ebook version.



Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil


Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil
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Author : Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-15

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Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras.



Revista Brasileira De Estudos Pol Ticos


Revista Brasileira De Estudos Pol Ticos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995

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Justinian S Institutes


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Author : Justinian I (Emperor of the East)
language : la
Publisher: Cornell University Press
Release Date : 1987

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Bens Digitais Digital Assets E A Sua Prote O Pelos Direitos Da Personalidade


Bens Digitais Digital Assets E A Sua Prote O Pelos Direitos Da Personalidade
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Author : Fernando Taveira Jr.
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2018-06-14

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A presente obra parte da observação de estudos estrangeiros sobre a relação entre o Direito e a Tecnologia, que tratam do fenômeno dos "digital assets", recentemente destacados pela dogmática jurídica anglo-saxã. Não há dúvidas de que, com a universalização de temáticas da ordem digital, a doutrina nacional precisa analisar as problemáticas surgidas deste novo instituto. Parte-se de uma ampla exposição da visão doutrinária oriunda de países anglo-saxões, notadamente Inglaterra e Estados Unidos, em suas mais variadas nuances. Posteriormente, notando-se a possibilidade de assimilação da proposta estrangeira à realidade do Direito Civil brasileiro, são propostas soluções doutrinárias, calcadas na teoria civilista nacional, para melhor acomodar esta figura ao ordenamento jurídico pátrio. Com esta base levantada, o estudo limita a análise da proteção jurídica dos bens digitais ("digital assets") afeitos aos direitos da personalidade ante a vulnerabilidade das pessoas na Sociedade da Informação. Para atingir tal pretensão, apoia-se na estrutura da ordem jurídica civil brasileira já consolidada, sem desconsiderar as suas limitações de ordem temporal e instrumental.