Ix Encontro De Professores De Direito P Blico
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Ix Encontro De Professores De Direito P Blico
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Author : Carla Amado Gomes A. Sofia Pinto Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-02-08
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Teve lugar nos dias 22 e 23 de janeiro de 2016, nas instalações da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o IX Encontro dos Professores de Direito Público, subordinado ao tema "Direitos Fundamentais e Direito Público". Estiveram presentes cerca de 50 docentes e alguns doutorandos em Direito Público. O IX Encontro incluiu dois modelos de painéis que decorreram alternadamente. A dois painéis de tipo clássico, onde cada Professor apresentou um tópico específico, somaram-se duas mesas redondas que permitiram uma discussão mais aberta e alargada dos temas tratados. São algumas das intervenções no IX Encontro de Professores de Direito Público que ora se publicam.
A Digitaliza O Do Direito Xv Encontro De Professores De Direito P Blico
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Author : Ricardo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-18
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A presente obra coletiva compila algumas das intervenções proferidas no XV Encontro de Professores de Direito Público que teve lugar, no dia 9 de setembro de 2022, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio desta e do Centro de Estudos e Investigação em Direito. Neste XV Encontro, foram abordadas várias temáticas relacionadas com a digitalização do direito, tais como os direitos fundamentais num contexto digital, os desafios da proteção de dados, a regulação jurídico-pública da inteligência artificial e a digitalização na Administração Pública. Momento marcante deste XV Encontro foi a evocação da vida e obra da Prof. Doutora Benedita Mac Crorie, brilhante constitucionalista, que, durante vários anos, integrou, com brio e entusiasmo, a equipa organizadora dos Encontros de Professores de Direito Público.
Ecgbl 2021 15th European Conference On Game Based Learning
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Author : Panagiotis Fotaris
language : en
Publisher: Academic Conferences Limited
Release Date : 2021-09-23
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Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Wladimir Brito
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Author : Mário Ferreira Monte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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A obra que ora se publica visa homenagear, como resulta do seu título, o Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito. Trata-se de uma homenagem incontestavelmente merecida, seja por motivos estritamente científicos, seja por motivos institucionais, seja ainda por motivos de natureza pessoal. Na verdade, o nome Wladimir Brito tem-se revelado - e espera-se que continue a revelar-se - uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, e particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal e não só, atenta a irradiação científica que a sua obra demonstra nos âmbitos mais vastos lusófono e ibérico. De resto, também outros quadrantes científicos mereceram profícua atenção, com especial destaque para a denominada Teoria Geral do Processo, ao ponto de se ter materializado na criação de uma unidade curricular autónoma (e inovadora, no contexto universitário português) e de um proveitoso manual. Acresce que, do ponto de vista institucional, desempenhou um papel determinante na afirmação da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo assumido vários cargos de gestão académica e levado à prática inúmeros projetos de divulgação institucional e de interação com a sociedade. Neste contexto, espontaneamente se constata que o Doutor Wladimir Brito foi sempre um homem de iniciativas. Merecem destaque, entre inúmeros exemplos, a criação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos - OLDHUM, assim como a promoção dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional e de Relações Internacionais / Encuentros Luso-Españoles de Profesores de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, que se vêm realizando anual e ininterruptamente desde 2011, alternadamente em universidades portuguesas e espanholas.
Em Nome Da Transpar Ncia No Direito Administrativo Um Di Logo Luso Brasileiro
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Author : Ricardo Pedro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
Em Nome Da Transpar Ncia No Direito Administrativo Um Di Logo Luso Brasileiro written by Ricardo Pedro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-17 with Law categories.
A presente obra coletiva debruça-se sobre o tema da transparência administrativa no Direito português e no Direito brasileiro, surgindo aquele, simultaneamente, como um princípio ético e jurídico e assumindo uma importância fundamental no agir administrativo, enquanto contributo para a construção de uma verdadeira "casa de cristal". Foram identificados os principais temas que, em geral e em particular, convocam a relevância da transparência jurídico-administrativa, tendo os Coordenadores convidado autores, destes dois lados do Atlântico, de renome e de acordo com a sua área de especialização para tratar cada um dos temas à luz das particularidades dogmáticas e jurídicas dos respetivos ordenamentos jurídicos, veiculando uma leitura do fenómeno “em espelho”. Resta agora lançar o barco ao mar e esperar que ele chegue a bons leitores, que lhe encontrem utilidade prática e estímulo de indagação teórica.
Desafios Actuais Em Mat Ria De Sustentabilidade Ambiental E Energ Tica
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2017-07-18
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Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I
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Author : A. Sofia Pinto Oliveira
language : pt-BR
Publisher: UMinho Editora
Release Date : 2022-12-14
Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I written by A. Sofia Pinto Oliveira and has been published by UMinho Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-14 with Law categories.
Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos. Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudos, escritos para celebrar a vida da Benedita Mac Crorie e a amizade, que tanto e tão bem cultivou sempre.
Traject Rias De Sustentabilidade
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2017-07-18
Traject Rias De Sustentabilidade written by Suzana Tavares da Silva and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-18 with Law categories.
E Book Do Vi Semin Rio Internacional Hispano Luso Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais E Pol Ticas P Blicas
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Author : Rogério Gesta Leal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-27
E Book Do Vi Semin Rio Internacional Hispano Luso Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais E Pol Ticas P Blicas written by Rogério Gesta Leal and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-27 with Law categories.
Por conta da pandemia da Covid-19, neste ano de 2021, o VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas teve de ocorrer de modo totalmente remoto e fracionado: (i) nos dias 26 e 27 de abril com as Universidades de Santa Cruz do Sul e Coruña/Espanha; (ii) nos dias 13 e 14 de outubro, entre as Universidades de Santa Cruz do Sul e Minho/Portugal, oportunidade em que pesquisadores docentes e discentes, dos programas de Doutoramento e Mestrado destas instituições, realizaram amplos debates envolvendo seus temas de pesquisas e formação, no campo dos Direitos Fundamentais e proteção de dados, das relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade, dos grupos vulneráveis e proteção insuficiente, e os desafios emergentes do Estado de Direito Democrático.
Direito Da Contrata O P Blica Estudos Reunidos
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Author : Isabel Celeste M. Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-12-01
Direito Da Contrata O P Blica Estudos Reunidos written by Isabel Celeste M. Fonseca and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
O propósito principal desta publicação sobre Direito da Contratação Pública é cumprir uma missão pedagógico-científica na Escola de Direito da Universidade do Minho, uma vez que a coletânea é resultado tanto do exercício da função de docente como da de investigadora do JusGov. O Direito da Contratação Pública é talvez o ramo do Direito Administrativo que mais tem sofrido mudanças. A mais recente reforma foi introduzida pelo Decreto-Lei n.o 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 18/2008, de 29 de janeiro. Numa altura em que se discute mais uma proposta de alteração ao Código dos Contratos Públicos e se aplicam regimes temporários de contratação pública, estes Estudos Reunidos traduzem um esforço de extensão da Academia à Comunidade, procurando ser igualmente útil a todos os que trabalham neste domínio tão técnico do Direito Administrativo (e tão marcado pelo Direito da UE).