Juizados Especiais C Veis
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Lei Dos Juizados Especiais Civeis
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Lei Dos Juizados Especiais Civeis written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Juizados Especiais C Veis
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Author : Jorge Tosta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Juizados Especiais C Veis written by Jorge Tosta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Civil law categories.
Juizados Especiais C Veis
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Author : Wander Paulo Marotta Moreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Juizados Especiais C Veis written by Wander Paulo Marotta Moreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.
Juizados Especiais C Veis Dos Estados
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Author : Cássio Benvenutti de Castro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-10
Juizados Especiais C Veis Dos Estados written by Cássio Benvenutti de Castro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-10 with Antiques & Collectibles categories.
O Juizado Especial Cível e o Juizado Especial da Fazenda Pública, com suas peculiares diretrizes, reservam um paradoxo entre o prático e o acadêmico: quase todos os estudantes de direito, já na época da respectiva graduação, mantêm contato com a matéria, por ocasião de algum litígio de menor complexidade, seja por interesse pessoal, seja por interesse de algum parente ou conhecido. Porém, as Universidades de Direito não conferem tamanha importância nas grades curriculares a esses órgãos, de maneira que o estudo sistemático das questões afetas aos Juizados Especiais Cíveis dos Estados ainda permanece obscuro
Juizados Especiais C Veis Federais
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Author : HAIA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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O jovem Thiago sempre procurou viver uma vida normal, seguindo as regras ditadas pela sociedade. Nasceu no interior de Minas Gerais e desde criança tinha muito carinho por Miriele, com quem planejava viver uma bonita história. Como muitos brasileiros, tentou a vida fora do país, permanecendo em Londres por algum tempo. Longe de casa, algo que Thiago tentara esconder de si mesmo durante toda a sua vida aflorou. Ele se deu conta de que negar a sua sexualidade era uma tortura sem fim, que tirava de si a dignidade, e envolvia as pessoas que amava num mundo de faz de conta. A partir do momento que assumiu sua identidade, seus desejos e anseios, a sua postura diante da vida e da espiritualidade mudou drasticamente. Era chegada a hora de enfrentar-se diante do espelho, com a missão de sair vivo de toda essa história, magoando o mínimo possível aqueles que o amavam. Medos, angústias, desilusões e fracassos são entremeados por certezas, alegrias, conquistas e felicidades, contando uma belíssima história de vida. A obra, marcada pela sintonia com os conceitos doutrinários espíritas, possui uma narrativa envolvente, com vários pontos de suspense e emoção, que, independente da condição sexual do leitor, o faz torcer pela felicidade de cada personagem.
Juizados Especiais C Veis Estaduais Lei 9 099 95 4a Edi O Revista E Atualizada
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Author : José Eduardo Carreira Alvim
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2007
Juizados Especiais C Veis Estaduais Lei 9 099 95 4a Edi O Revista E Atualizada written by José Eduardo Carreira Alvim and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Juizados Especiais C Veis Estaduais Reflex Es E Perspectivas Nos 25 Anos Da Lei N 9 099 1995
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-12
Juizados Especiais C Veis Estaduais Reflex Es E Perspectivas Nos 25 Anos Da Lei N 9 099 1995 written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-12 with Antiques & Collectibles categories.
Com o intuito de, efetivamente, desburocratizar o acesso à justiça, a Lei n. 9.099, publicada em 26 de setembro de 1.995, deu corpo aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, colocando fim à legislação que, até então, disciplinava o tema e que convencionou-se chamar de Juizados de Pequenas Causas (Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1.984), terminologia de duvidosa compreensão, diga-se de passagem, como se pudéssemos conceber, de fato, o que poderia ser, em termos práticos, uma “pequena” ou uma “grande causa”. Decorridos, pois, 25 (vinte e cinco) anos de sua vigência, é certo que não estamos diante de uma legislação completa, preenchedora de todas as lacunas existentes, mesmo porque todo trabalho humano necessita de permanente aperfeiçoamento/complemento, sem contar que sua elaboração reflete o momento histórico, político, econômico, social etc. daquele período em que fora edificada. (...) Aqui, temáticas caras a todos que se dedicam aos aspectos dogma e pragmáticos deste rito especialíssimo, tais como os negócios processuais, juízos de admissibilidade, tutelas provisórias, qualificada fundamentação das decisões judiciais, necessária distribuição dinâmica do ônus da prova, recursos, medidas executivas, conciliação e mediação, arbitragem e execução, dentre muitos outros, são enfrentados de modo crítico e profundo por profissionais atuantes no foro e na Academia e pertencentes a vários Estados da Federação, possibilitando múltiplos olhares sobre fenômenos diversos.”
Juizados Especiais C Veis Coment Rios Aos Enunciados Do Fonaje F Rum Nacional De Juizados Especiais 3a Edi O Revista E Atualizada
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Juizados Especiais C Veis Coment Rios Aos Enunciados Do Fonaje F Rum Nacional De Juizados Especiais 3a Edi O Revista E Atualizada written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Juizados Especiais C Veis
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Juizados Especiais C Veis written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Courts of special jurisdiction categories.
Implementa O Do Acesso Justi A
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Author : Kátia Regina Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-12
Implementa O Do Acesso Justi A written by Kátia Regina Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-12 with Law categories.
lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o acesso à justiça, analisando as causas que em sede de juizado poderão ser propostas, os prazos, os recursos, a competência, a legitimidade, trazendo alguns exemplos práticos e paralelamente comentários aos enunciados dos Juizados Especiais, bem como posição doutrinária e jurisprudencial. • Sob uma análise crítica, demonstrar que todos os componentes da cadeia laborativa desempenham papel de suma importância para o pleno funcionamento dos Juizados e o alcance da tutela jurisdicional. • Na segunda parte do livro encontra-se material para pesquisa (Lei 9099/95, enunciados e outros).
