Justi A Constitucional E Democracia Na Am Rica Latina
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Justi A Constitucional E Democracia Na Am Rica Latina
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Author :
language : es
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2008
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Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Democracia Constitucional E Populismos Na Am Rica Latina
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Author : Luiz Guilherme Arcaro Conci
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-03-23
Democracia Constitucional E Populismos Na Am Rica Latina written by Luiz Guilherme Arcaro Conci and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-23 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é guiado, pois, pela seguinte questão: "na América Latina, a difícil consolidação da democracia constitucional promove o surgimento de governos populistas que, independentemente de apegos ideológicos, usam de modo de governar semelhante para erodir instituições e direitos fundamentais?". O livro, fruto da tese de livre-docência do autor, investiga a consolidação de democracias constitucionais na América Latina, a partir dos movimentos de redemocratização e de reconstitucionalização. Nas palavras do autor: "não se confundem governantes populistas com governos populares. Populismos não dizem respeito ao uso de mecanismos de distribuição de renda, ao discurso agressivo ou mesmo ao carisma pessoal. Populistas não são medidas econômicas desastradas ou discursos emotivos. Populismos são modos de fazer política e, neste livro, o foco está no governo populista e no impacto nas instituições e nos direitos".
Democracia E Justi A Na Am Rica Latina
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Author : Lígia Mori Madeira
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUERJ
Release Date : 2022-01-01
Democracia E Justi A Na Am Rica Latina written by Lígia Mori Madeira and has been published by SciELO - EDUERJ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Political Science categories.
Aborda a judicialização de questões que envolvem políticas públicas, conflitos políticos e valores morais e políticos fundamentais, como um dos fenômenos mais significativos das democracias que atravessaram o século XX em direção ao século XXI. Sob o viés dos estudos da ciência política, os autores apresentam uma variedade de perspectivas sociojurídicas e empíricas sobre temas cruciais. São objetos de análise o papel dos tribunais e a ampla gama de instituições que fazem parte do sistema de justiça, como promotores e defensores públicos, além de outros atores, dispositivos e movimentos que atuam nesse contexto em que se articulam as decisões legais. A leitura instiga uma reflexão sobre o papel da justiça e das instituições judiciárias na América Latina, perante os desafios econômicos, sociais e políticos ou diante de contextos nocivos a direitos e práticas democráticas.
A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional
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Author : Tiago Fidalgo de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Dignidade Da Pessoa Humana Na Justi A Constitucional written by Tiago Fidalgo de Freitas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.
Justi A Constitucional E Direitos Fundamentais
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Author : Martins Maurício Reis
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Justi A Constitucional E Direitos Fundamentais written by Martins Maurício Reis and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais renomadas que existe sobre o tema da Justiça Constitucional, sob a competente coordenação do ilustre Professor Roberto Romboli, todos vindo de diferentes contextos jurídicos, como acadêmicos do México, Colômbia, Costa Rica e do Brasil, nos brindam com esta obra densificada com profundos estudos realizados em temas de conteúdos pouca ou raras vezes explorados.
Transformative Constitutionalism In Latin America
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Author : Armin von Bogdandy
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2017-07-21
Transformative Constitutionalism In Latin America written by Armin von Bogdandy and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-21 with Law categories.
This ground-breaking collection of essays outlines and explains the unique development of Latin American jurisprudence. It introduces the idea of the Ius Constitutionale Commune en América Latina (ICCAL), an original Latin American path of transformative constitutionalism, to an Anglophone audience for the first time. It charts the key developments that have transformed the region and assesses the success of the constitutional projects that followed a period of authoritarian regimes in Latin America. Coined by scholars who have been documenting, conceptualizing, and comparing the development of Latin American public law for more than a decade, the term ICCAL encompasses themes that cross national borders and legal fields, taking in constitutional law, administrative law, general public international law, regional integration law, human rights, and investment law. Not only does this volume map the legal landscape, it also suggests measures to improve society via due legal process and a rights-based, supranational and regionally rooted constitutionalism. The editors contend that with the strengthening of democracy, the rule of law, and human rights, common problems such as the exclusion of wide sectors of the population from having a say in government, as well as corruption, hyper-presidentialism, and the weak normativity of the law can be combatted more effectively in future.
New Constitutionalism In Latin America
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Author : Almut Schilling-Vacaflor
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-04-29
New Constitutionalism In Latin America written by Almut Schilling-Vacaflor and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-29 with Political Science categories.
Latin America has a long tradition of constitutional reform. Since the democratic transitions of the 1980s, most countries have amended their constitutions at least once, and some have even undergone constitutional reform several times. The global phenomenon of a new constitutionalism, with enhanced rights provisions, finds expression in the region, but the new constitutions, such as those of Bolivia, Colombia, Ecuador and Venezuela, also have some peculiar characteristics which are discussed in this important book. Authors from a number of different disciplines offer a general overview of constitutional reforms in Latin America since 1990. They explore the historical, philosophical and doctrinal differences between traditional and new constitutionalism in Latin America and examine sources of inspiration. The book also covers sociopolitical settings, which factors and actors are relevant for the reform process, and analyzes the constitutional practices after reform, including the question of whether the recent constitutional reforms created new post-liberal democracies with an enhanced human and social rights record, or whether they primarily serve the ambitions of new political leaders.
The Latin American Casebook
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Author : Juan F. Gonzalez-Bertomeu
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2016-04-20
The Latin American Casebook written by Juan F. Gonzalez-Bertomeu and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-20 with Law categories.
Traditionally relegated because of political pressure and public expectations, courts in Latin America are increasingly asserting a stronger role in public and political discussions. This casebook takes account of this phenomenon, by offering a rigorous and up-to-date discussion of constitutional adjudication in Latin America in recent decades. Bringing to the forefront the development of constitutional law by Latin American courts in various subject matters, the volume aims to highlight a host of creative arguments and solutions that judges in the region have offered. The authors review and discuss innovative case law in light of the countries’ social, political and legal context. Each chapter is devoted to a discussion of a particular area of judicial review, from freedom of expression to social and economic rights, from the internalization of human rights law to judicial checks on the economy, from gender and reproductive rights to transitional justice. The book thus provides a very useful tool to scholars, students and litigants alike.
Justi A Constitucional
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Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Justi A Constitucional written by Jorge Miranda and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Qualquer forma de governo e qualquer regime político fundam-se em certos valores que, conferindo-lhe sentido, vêm, por um lado, alicerçar o consentimento dos governados e o projeto dos governantes e, por outro lado, construir o referente ideal de todos quantos por ela se batem. Qualquer forma de governo e qualquer regime político liga-se a uma certa Constituição material no sentido atrás indicado. Assim, por detrás da diversidade de concepções e formulações teóricas, avultam valores políticos sem os quais a democracia aparece desprovida de razão de ser. E eles são (imporia frisar de novo) a liberdade e a igualdade, tal como constam da Declaração de Direitos da Virgínia, da Declaração de 1789, e da maior parte das Constituições de Estado de Direito democrático. É porque todos os seres humanos são livres e iguais que devem ser titulares de direitos políticos e, assim, interferir conjuntamente, uns com os outros, na definição dos rumos do Estado e da sociedade em que têm de viver.
