Justi A De Transi O No Brasil
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Justi A De Transi O Repara O Verdade E Justi A
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Author : Carol Proner
language : es
Publisher:
Release Date : 2013
Justi A De Transi O Repara O Verdade E Justi A written by Carol Proner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Constitutional law categories.
Justica De Transi O No Brasil Apontamentos
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Author : Enea De Stutz E Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Justica De Transi O No Brasil Apontamentos written by Enea De Stutz E Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
No final da década de 1980, o Brasil iniciou a transição de um Estado de Exceção para um Estado Democrático de Direito. A partir da Constituição de 1988 começamos a construir uma democracia, mas não cumprimos as etapas consideradas necessárias. Esta carência é uma das causas de determinados entraves, conflitos e retrocessos que ainda experimentamos atualmente. Os pilares da chamada Justiça de Transição são quatro: reforma das instituições; memória e verdade; justiça; reparação. Esta obra reúne uma coletânea de textos que pretende debater, de maneira didática, temas relacionados aos quatro fundamentos. Para tanto, encontra-se dividida em quatro partes, precedidas por um primeiro capítulo de cunho introdutório e geral. Essas quatro partes correspondem às aludidas quatro dimensões, contendo textos que refletem sobre o Poder Judiciário, a OAB, questões de gênero, meios de comunicação social, militares, greves, a possibilidade de processamento dos torturadores, só para citar alguns exemplos. Em suma: desejamos fornecer argumentos para uma reflexão qualificada, capaz de prevenir ações que tragam de volta um período tenebroso para o Brasil, pois, como iremos verificar, não realizamos devidamente a Justiça de Transição.
Justi A De Transi O No Brasil
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Author : ANTONIO MARTINS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Justi A De Transi O No Brasil written by ANTONIO MARTINS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Ditadura E Responsabiliza O
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Author : Emílio Peluso Neder Meyer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Ditadura E Responsabiliza O written by Emílio Peluso Neder Meyer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Brazil categories.
Esta obra busca apresentar a temática do processo brasileiro inacabado de enfrentamento das heranças autoritárias da ditadura civil-militar de 1964-1985. Focando-se principalmente no posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Anistia de 1979, ela procura desconstruir os argumentos que ainda tentam dar validade àquela lei no contexto democrático da Constituição de 1988. Apresenta também detida análise sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em virtude dos desaparecimentos forçados ocorridos na Guerrilha do Araguaia. Com isto, defende a tese da necessidade de responsabilização de agentes públicos por graves violações de direitos humanos ocorridas no mencionado período. Para fundamentar este pensamento, traz à lume diversos julgados não só da Corte Interamericana, mas de órgãos judiciais de países como Argentina, Chile e Uruguai, além do pensamento de autores como Jacques Derrida, Paul Ricoeur, Ronald Dworkin, Ruti Teitel, entre outros. Isto sem deixar de discorrer sobre o surgimento, o conceito e os fundamentos teóricos da 'justiça de transição'.
Justi A Em Transi O No Brasil
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Author : Mariana Yokoya Simoni
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-10-28
Justi A Em Transi O No Brasil written by Mariana Yokoya Simoni and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-28 with Education categories.
O livro analisa as transformações nos significados dos conceitos de “anistia política” e “reparação” desde o final do regime militar até o presente, tendo por estudo de caso os processos de reparação dos militantes da Guerrilha do Araguaia no âmbito da Comissão de Anistia. O argumento central é que essas mudanças de sentido estão diretamente relacionadas a avanços no tratamento dado pelo Estado brasileiro às violações de direitos humanos, perpetradas por agentes estatais no período ditatorial. Desse modo, mesmo diante dos limites legais dos processos, foram criadas novas formas de reparação às vítimas e de enfrentamento ao legado autoritário no país.
Comissao Da Verdade No Brasil E Justi A De
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Author : CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Comissao Da Verdade No Brasil E Justi A De written by CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano- o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional. [...] Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem jurídica no ainda inconcluso processo de redemocratização política brasileira . Ricardo Maurício Freire Soares Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. A sociedade pós-moderna clama por clareza, transparência e veracidade nas informações acerca das diversas ocorrências presentes e passadas, principalmente, quando concernem a etapas históricas funestas como o período ditatorial vivenciado pelos brasileiros. [...] O universo jurídico terá o prazer de receber uma obra tão qualificada, organizada e abalizada sobre o direito à verdade e à memória. Não se trata de uma pesquisa simplória, mas sim dos frutos de uma investigação científica séria e duradoura que se iniciou na graduação e culminou com a sua conclusão no âmbito de um mestrado acadêmico . Joseane Suzart Lopes da Silva Professora Adjunta de Direito das Relações de Consumo da FDUFBA e Promotora de Justiça do Consumidor do MPBA. As ditaduras militares marcaram a realidade sul-americana nas décadas de sessenta à oitenta, violando ferozmente os direitos humanos através da adoção institucionalizada de práticas de tortura, homicídio, perseguição política, prisão arbitrária, ocultação de cadáver e desaparecimento forçado. Logo após a redemocratização, muitos países latino-americanos instituíram comissões da verdade e investigaram os fatos ocorridos. O Brasil, entretanto, não seguiu esses passos. Nesse contexto, o presente livro objetiva apresentar os fundamentos para a construção de uma teoria geral da justiça de transição, além de caracterizar o direito à verdade e o direito à memória como direitos fundamentais. Ademais, dentro de uma perspectiva crítica, esta obra busca investigar a consolidação, ou não, desses direitos no sistema jurídico brasileiro, a partir da atuação da Comissão Nacional da Verdade em comparação com a experiência transicional argentina.
Anistia Justi A E Impunidade Reflex Es Sobre A Justi A De Transi O No Brasil Cole O F Rum Direitos Humanos Volume 1
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Author : Kai Ambos
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2010
Anistia Justi A E Impunidade Reflex Es Sobre A Justi A De Transi O No Brasil Cole O F Rum Direitos Humanos Volume 1 written by Kai Ambos and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Human rights categories.
Punir, perdoar ou esquecer? Estes têm sido os principais dilemas enfrentados pelo Brasil no confronto de seu passado autoritário. Por mais que o país tenha feito progressos no campo da tutela dos direitos humanos, há muitos claros que ainda não foram preenchidos. A punição dos responsáveis pelos abusos cometidos no contexto da repressão política, por exemplo, é realidade posta por outros países que atravessaram períodos igualmente sombrios. Na verdade, em tempos de universalização dos direitos humanos, não podem os Estados escapar das obrigações assumidas perante a arena internacional. De fato, há um núcleo rígido da dignidade humana que não admite tergiversações. É este justamente o foco de análise da obra Anistia, Justiça e Impunidade. Esquecer o que pouco se conhece em nada contribui para a construção de uma sólida cultura de respei ilidade dos direitos humanos. O fato é que muito embora o sonho de regresso daqueles que partiram tenha sido materializado, ainda choram, neste solo, as pobres Marias e Clarisses.
Justi A De Transi O E Tradi O Conciliat Ria No Brasil
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Author : Sérgio Reis Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Justi A De Transi O E Tradi O Conciliat Ria No Brasil written by Sérgio Reis Coelho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with categories.
A discussão sobre o não avanço da responsabilização penal dos agentes estatais que foram autores de crimes no período ditatorial de 1964-1985, bem como qual o modelo de Justiça de Transição que é praticado no Brasil, constituem-se no problema central desta obra. Diferentemente de relevantes trabalhos que polarizam no âmbito jurídico esse objeto de pesquisa, a proposta da presente obra para essa indagação parte do contexto político brasileiro e busca identificar, na história e na política nacional, o que se denomina de tradição política conciliatória brasileira , investigando-se a sua influência para o peculiar modelo justransicional vigente no Brasil. Adotou-se como método de abordagem o dedutivo, ou seja, a partir dos aportes teóricos que identificaram a importância da conciliação política para a compreensão da realidade nacional que se buscou demonstrar a sua aplicação para o debate justransicional que envolve a responsabilização penal por crimes ditatoriais. Como métodos auxiliares foram utilizados o histórico e o comparativo. Dividida em três partes, a obra tratou, em primeiro lugar, da estruturação do conceito e da prática da Justiça de Transição , relacionando-a com o debate sobre a qualidade democrática brasileira. Realizou-se nessa primeira parte uma análise do conjunto de políticas públicas justransicionais que vêm sendo desenvolvidas pelo governo brasileiro e de que forma tais políticas refletem-se na democracia vigente no Brasil. Na segunda parte adentrou-se no estudo da tradição conciliatória, investigando-se como esse conceito contribui para interpretar o modelo justransicional adotado no Brasil; por fim, na terceira parte, com base na tradição conciliatória, analisa-se como vem ocorrendo a relação entre a Justiça de Transição e a responsabilização penal no país, propondo-se algumas reflexões sobre o que a obra define como Justiça de Transição Memorialista . Conclui-se com a demonstração de que, em virtude desse paradigma justransicional brasileiro que enfatiza por um lado a memória – que tem um caráter duradouro – e por outro lado a reparação – que se esgota no adimplemento da obrigação –, sem avançar em uma efetiva punição dos responsáveis por crimes ditatoriais, pode-se definir a Justiça de Transição brasileira como uma Justiça memorialista.
Democracia E Justi A De Transi O
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Author : Alexandre Garrido da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Democracia E Justi A De Transi O written by Alexandre Garrido da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with Government, Resistance to categories.
G Nero E Justi A De Transi O No Brasil A Constru O Da Figura Da V Tima No Relat Rio Final Da Comiss O Nacional Da Verdade
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Author : Ana Paula Del Vieira Duque
language : pt-BR
Publisher: Editora Autografia
Release Date : 2023-04-20
G Nero E Justi A De Transi O No Brasil A Constru O Da Figura Da V Tima No Relat Rio Final Da Comiss O Nacional Da Verdade written by Ana Paula Del Vieira Duque and has been published by Editora Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Social Science categories.
Este trabalho analisou as relações entre gênero e justiça de transição no Brasil a partir do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.