Justi A Restaurativa Em A O
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Justi A Restaurativa Narrativas Traum Ticas E Reconhecimento M Tuo
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Author : Geovana Faza da Silveira Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-30
Justi A Restaurativa Narrativas Traum Ticas E Reconhecimento M Tuo written by Geovana Faza da Silveira Fernandes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-30 with Law categories.
Nas discussões sobre os meios alternativos de resolução de disputas, emerge a justiça restaurativa como um novo conceito jurídico a mobilizar uma diversidade de temas e conhecimentos. Este trabalho analisa criticamente a abordagem restaurativa no contexto multiportas, a partir do paradigma holístico, como método adequado à resolução de conflitos que possuem potencial gerativo decorrente de traumas e sofrimentos, de modo a possibilitar a interrupção da espiral destrutiva e, assim, evitar o surgimento de novas disputas. O estudo é feito a partir de teorias sociológicas e jurídicas sobre os conflitos, incluindo reflexões sobre o dilema competição x colaboração, passando-se para o tratamento da evolução do acesso à justiça. São abordados fundamentos e balizas da justiça restaurativa como antecedentes à análise dos traumas e do papel das narrativas na ressignificação das experiências traumáticas e de como elas podem ser utilizadas nas práticas restaurativas, tomando-se por base sua utilização em alguns procedimentos de justiça de transição. Por fim, avalia-se o potencial da justiça restaurativa para o desenvolvimento do reconhecimento mútuo, traçando-se a ideia de reconhecimento com base na filosofia de Ricoeur, para abordar-se o perdão difícil. Procura-se demonstrar, a partir da hermenêutica crítica, que, mediante o trabalho das memórias traumáticas, é possível alcançar o reconhecimento mútuo entre os envolvidos no conflito e, eventualmente, o perdão, difícil, mas possível.
Justi A Restaurativa Em A O
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Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher: DASH
Release Date : 2016-03-09
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"Era chegada a hora de aparição pública no Brasil de uma obra como justiça Restaurativa em Ação." "... o livro foca na postura do facilitador e nas distintas metodologias dialógicas que permitirão a resolução dos conflitos. Ou seja, traz à luz as metodologias mais utilizadas no mundo, permitindo ao planejador um leque de opções sobre o campos de introdução da Justiça Restaurativa, assim como ao operador destas metodologias um importante recurso de formação para a atuação prática." Juiz Eduardo Resende Melo
Justi A Restaurativa No Sistema Multiportas
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Author : Samyle Regina Matos Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
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O presente trabalho buscou um caminho para a construção de bases dogmático-normativas para a justiça restaurativa no Brasil, diante de um fenômeno jurídico sofisticado que consiste na transformação de uma soft law em uma hard law, sem intermediação legislativa. A obra transitou em diferentes áreas do direito para defender a possibilidade de aplicação da justiça restaurativa em conflitos extracriminais (Enunciado no 708 do FPPC) no âmbito do Poder Judiciário e propor necessárias reflexões sobre a natureza jurídica do acordo restaurativo e a sua utilização por juízes cooperantes, com base no art. 6o, inciso XIX, da Resolução n° 350 do CNJ
Justi A Restaurativa Pela Lente De Uma Magistrada
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Author : Carolina Valões
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-03
Justi A Restaurativa Pela Lente De Uma Magistrada written by Carolina Valões and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-03 with Law categories.
O livro trata da política judiciária da Justiça Restaurativa (JR) e sua aplicação nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. A autora, que é Juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenou o Núcleo de JR do referido Tribunal entre 2018 e 2021, apresenta o panorama detalhado da implementação da política no Poder Judiciário (PJ). A obra é dividida em três capítulos. No primeiro, a autora discorreu sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa e a sua aplicação na seara da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse ponto, apresentou inédito e extenso mapeamento de todos os Tribunais de Justiça do país que desenvolvem práticas restaurativas nessa seara, com informações específicas de cada programa. O segundo capítulo revelou o modelo de JR do TJAL e o passo a passo da implementação do programa em Alagoas, que se deu no 4o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Maceió. Há valiosos destaques sobre os desafios, projetos, parcerias, metodologia e atuação das equipes (multidisciplinar e de facilitadoras). O terceiro e último capítulo expôs a análise da autora sobre os processos restaurativos de atendimentos das vítimas e ofensores e da aptidão de as práticas restaurativas aplicadas funcionarem como política judiciária de enfrentamento à violência contra a mulher. Em suas conclusões, além de apresentar os resultados da pesquisa, a autora levanta uma série de preocupações e de propostas para o aperfeiçoamento do programa no PJ.
Justi A Restaurativa Em Pr Tica
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Author : Mayara de Carvalho Siqueira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04-23
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Este livro trabalha a prática da Justiça Restaurativa segundo o tripé conflito, conexão e violência. Parte considerável dessa obra é inteiramente nova. Outra, parte da revisão e atualização de alguns pontos da tese de doutorado da autora. Com isso, procura-se unir acessibilidade do conteúdo com a riqueza dos dados primários coletados durante anos de pesquisa empírica. Essa "obra se completa no outro". Ela tem mais sentido agora que chegou até você.Sobre a autora: Mayara Carvalho é co-fundadora do Instituto Pazes. Doutora em Direito pela UFMG, com pesquisa em Justiça Restaurativa Comunitária. Mestra em Ciências Jurídicas pela UFPB e graduada em Direito pela UFRN. É pesquisadora de pós-doutorado em Justiça Restaurativa pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ.Coordena a especialização em Justiça Restaurativa da PUC Minas, onde também é professora. É professora, pesquisadora e facilitadora de processos e práticas restaurativas e de Comunicação Não-Violenta.É avaliadora de diversos periódicos jurídicos e de ciências humanas. Foi professora conteudista do Programa NÓS de Justiça Restaurativa, tendo auxiliado na concepção e implementação do programa nas escolas estaduais e municipais localizadas em Belo Horizonte.Foi Acompanhante Ecumênica na Palestina e em Israel (EAPPI/WCC), ocasião na qual monitorou violações de direitos humanos, ofereceu presença protetiva a grupos vulneráveis e prestou ajuda humanitária. Compõe a Comissão de Justiça Restaurativa do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte.
Para Ser Justo
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Author : Emerson Silva Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-25
Para Ser Justo written by Emerson Silva Barbosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-25 with Law categories.
O presente trabalho tem por objetivo compreender e discutir, de um ponto de vista teórico e prático, as diferentes dimensões de justiça que envolvem a justiça restaurativa enquanto modelo (alternativo) de administração de conflitos. Trata-se, portanto, de uma obra que pretende contribuir para melhor compreensão das formas de administração de conflitos e do papel do Estado e dos indivíduos na justiça penal. A justiça restaurativa, em sua forma (procedimento) e conteúdo, pretende possibilitar que as partes envolvidas em uma disputa resolvam seus problemas a partir de mecanismos de entendimento discursivo que fomentem a liberdade, a igualdade, compreensão recíproca e a modulação de sentimentos. Como desfecho, a mediação restaurativa espera, na medida do possível, alcançar a reparação no plano dos direitos por meio do consenso. De um lado, o livro enfoca a importância tanto da dimensão moral do procedimento, como da necessidade de se produzir resultados restaurativos que promovam justiça (dimensão substancial). Isso porque a cooperação ou colaboração somente ocorre se o procedimento institucional for capaz de assegurar, de um lado, confiança e legitimidade; e, de outro, o despertar de emoções morais como culpa, remorso, empatia e perdão que motivem a reconhecer a capacidade e legitimidade do outro e a atuar em favor dele. Para isso, o procedimento precisa ser estruturado de modo a permitir a articulação profícua de diferentes perspectivas de justiça como equidade na interação, que assegure tanto a qualidade do tratamento institucional e o controle do processo e do resultado pelas partes, como a qualidade da interação interpessoal entre sujeitos morais, a fim de possibilitar a construção de um resultado justo. Nesse sentido, como a cooperação efetiva e a consequente produção de um resultado satisfatório demandam a promoção da justiça em uma perspectiva integral, Estado e indivíduos têm um papel fundamental na construção de condições adequadas para o entendimento e a cooperação.
Justi A Restaurativa
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Justi A Restaurativa E Ensino Jur Dico
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Author : Carolina Ellwanger
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2020-01-02
Justi A Restaurativa E Ensino Jur Dico written by Carolina Ellwanger and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-02 with Social Science categories.
Esta obra realiza uma análise do ensino jurídico e da perspectiva para formação acadêmica focada no tratamento de conflitos. Busca-se repensar a educação jurídica a partir da lente restaurativa. Neste caso, a lente restaurativa pressupõe o trabalho com a recomposição entre os envolvidos e o tratamento das consequências conflitivas. O objetivo geral da obra é propor premissas para que o profissional habilitado a utilizar mecanismos pacíficos na construção dê respostas satisfatórias para todos os envolvidos no conflito. Para tanto, a obra se debruça no conceito da Justiça Restaurativa e nas práticas restaurativas.
Da Im Possibilidade Da Justi A Restaurativa No Brasil
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Author : Nadine Neves Faria
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-27
Da Im Possibilidade Da Justi A Restaurativa No Brasil written by Nadine Neves Faria and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Law categories.
Fruto da dissertação de mestrado da autora, esta obra mergulha numa análise profunda e perspicaz sobre o panorama da justiça criminal no Distrito Federal, destacando um modelo alternativo: a justiça restaurativa. Em uma sociedade onde a retribuição é a resposta comum para crimes, a justiça restaurativa surge como abordagem inovadora, focada na superação do trauma da vítima, na responsabilização do ofensor (por meio de conscientização e reparação dos danos) e na prevenção de reincidências. Contudo, sua viabilidade e eficácia são questionadas diante da estrutura e do funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Ao explorar a implementação da justiça restaurativa, a autora examina suas contribuições potenciais para a transformação do sistema de justiça criminal no DF, investigando desafios e possíveis distorções quando institucionalizada. Com análise meticulosa e embasada, ela lança uma reflexão crítica sobre seus fundamentos e práticas no Brasil, questionando se sua integração ao sistema judiciário é uma alternativa genuína ou apenas uma deformação de seus princípios originais. Este livro, dirigido a estudiosos, profissionais do Direito, acadêmicos e interessados em resolução de conflitos, oferece uma leitura essencial para compreender os desafios e possibilidades de reforma do sistema de justiça no país.
Justi A Restaurativa Aplicada Criminalidade Federal
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Author : Cristina de Albuquerque Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Justi A Restaurativa Aplicada Criminalidade Federal written by Cristina de Albuquerque Vieira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra se propõe a servir de ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam aplicar a abordagem da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal. Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter, por meio da Resolução nº 225/2016, estimulado a implantação pelos tribunais brasileiros de programas de Justiça Restaurativa orientados a aprimorar as formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violências, as especificidades da maioria dos crimes federais, cujas vítimas são indeterminadas e os danos difusos, geram resistência a esse movimento no âmbito federal, visto que o modelo restaurativo de fazer justiça possui enfoque justamente na vítima e na reparação do dano. Em face desse contexto adverso e desafiador, a autora buscou investigar como pode ocorrer a adoção da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal, reunindo referencial teórico e observando várias sessões restaurativas em três subseções judiciárias federais do Brasil com competência criminal. “Os desafios da justiça restaurativa são vários, e parecem ainda maiores quando se trata dos crimes de competência da justiça federal. Todavia, é justamente de trabalhos como este que mais precisamos.” (ACHUTTI, Daniel, Apresentação) “Nesta obra, Cristina Albuquerque Vieira convida o leitor à permanente reflexão sobre o papel dos atores do sistema de justiça. Munida de coragem, descortina novas possibilidades para o tratamento do fenômeno criminal, deixando, entre suas valiosas contribuições, a esperança em uma nova Justiça Criminal.” (FERRAZ, Tais Schilling, Prefácio)