Lavagem De Dinheiro E Crime Organizado Transnacional
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Lavagem De Dinheiro E Crime Organizado Transnacional
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Author : Emmanoel Campelo de Souza Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Lavagem De Dinheiro E Crime Organizado Transnacional written by Emmanoel Campelo de Souza Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Money laundering categories.
Lavagem De Dinheiro Transnacional E Obrigatoriedade Da A O Penal
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Author : Patrick Salgado Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011-01-01
Lavagem De Dinheiro Transnacional E Obrigatoriedade Da A O Penal written by Patrick Salgado Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-01-01 with Criminal justice, Administration of categories.
A obra surgiu de um impasse encontrado pelo autor no combate à lavagem de dinheiro transnacional, pelo conflito entre o princípio da obrigatoriedade da ação penal quanto ao crime antecedente da lavagem de dinheiro e os princípios do interesse público e da eficiência no repatriamento dos ativos. Em profunda pesquisa, nacional e internacional, o autor analisa a obrigatoriedade sob o enfoque sistemático, cotejando-a com os princípios da inafastabilidade da jurisdição penal, da legalidade, da supremacia do interesse público, da eficiência administrativa e da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. E vai além, analisa leis antilavagem internacionais e nacional, o crime organizado, a transnacionalidade e os diversos meios de cooperação jurídica internacional penal, unindo sua experiência prática como membro do Ministério Público Federal no combate à lavagem de dinheiro transnacional e sua pesquisa acadêmica durante o mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti Iv
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
Criminalidade Organizada Transnacional Corpus Delicti Iv written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
Este volume continua a marcar uma evolução do projeto Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional, sendo o resultado do evento científico promovido em parceria entre a Polícia Federal do Brasil [Escola Superior de Polícia da Academia Nacional de Polícia-PF] e o Centro Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa. Este debate demonstra a imperiosa necessidade de colocar sempre no centro debate científico a pessoa humana e de convocar para esse debate áreas do saber que trabalham o fenómeno da criminalidade organizada transnacional: multicientificidade e transnacionalidade do estudo científico.
Crime Organizado
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-05-01
Crime Organizado written by Ana Flávia Messa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-01 with Law categories.
Nas últimas décadas a comunidade internacional passou a externar maior preocupação com o crescimento das organizações criminosas. Aquilo que era uma movimentação nacionalista, quase agrária, com características especialmente marcantes na China, Itália e nos Estados Unidos, existente desde a idade média na Europa e no Oriente, cravou tentáculos mercantilistas em uma sociedade globalizada, ganhando corpo de atividade multinacional. As grandes corporações do crime, agora com nova e mutável dinâmica, passaram a dominar sociedades menos articuladas e gerar prejuízos consideráveis nas principais economias do mundo. A violência, sua marca registrada, determinou mortes, sequestros, extorsões, envolvendo importantes figuras nos quatro cantos do mundo. Ações terroristas vêm sendo coordenadas em todos os pontos do planeta. Intrincadas operações de lavagem de capitais fazem circular, no mundo moderno, em mãos dos chefes do crime, ao menos um quarto do dinheiro existente na comunidade internacional. In Nota dos Coordenadores
Coopera O Jur Dica Internacional Para O Combate Ao Crime De Lavagem De Dinheiro
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Author : Karin Bianchini Girardi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-15
Coopera O Jur Dica Internacional Para O Combate Ao Crime De Lavagem De Dinheiro written by Karin Bianchini Girardi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-15 with Law categories.
A presente obra aborda a cooperação jurídica internacional para a prevenção e a repressão à lavagem de dinheiro, crime que se expande, paralelamente, às novas relações econômicas, sociais e políticas da sociedade mundial de risco. Inicia-se com a releitura da dimensão clássica da soberania estatal e a demonstração da emergência de um Direito Internacional Cooperativo, marcado pela aproximação dos sistemas jurídicos do Common Law e do Civil Law, bem como pela maximização dos mecanismos de cooperação jurídica em matéria penal, percorrendo-se os instrumentos cooperativos tradicionais e os intercâmbios mais recentes desenvolvidos entre as Nações para a contenção do problema comum da criminalidade transnacional. Prossegue-se com a apresentação do sistema antilavagem de dinheiro, internacional e nacional, com ênfase na avaliação do Brasil pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo GAFI, propulsor das subsequentes ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ENCCLA. E finaliza-se com a exposição da legislação nacional aplicada à matéria, com a ilustração derradeira de dados estatísticos fornecidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional ? DRCI, medidores da eficácia dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, em matéria penal, para a recuperação de ativos lavados, no âmbito da notável Operação Lava Jato da Polícia Federal brasileira.
Pareceres De Direito Constitucional E De Direito Administrativo
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Author : Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-09-19
Pareceres De Direito Constitucional E De Direito Administrativo written by Pedro Estevam Alves Pinto Serrano and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-19 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do autor: "Foi a execução desse relevante e desafiador mister que nos levou a, nos últimos anos, produzir os pareceres selecionados para compor a obra ora apresentada ao público, convidando-o a adentrar em sofisticadas matérias jurídicas que, ao contrário da leitura oportunizadas pelos manuais, foram desenvolvidos tendo em vista específica e concreta controvérsia ou questão jurídica a ser esclarecida. Ademais, ao invés de meras discussões teóricas que, muitas vezes, se colocam como um fim em si mesmas, os produtos ora apresentados possuem, ao lado do compromisso com o rigor científico e com o direito, intuito pragmático de esclarecimento de matéria jurídica submetida à consulta".
Direito Penal Econ Mico
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Author : Daury Cesar Fabriz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-07
Direito Penal Econ Mico written by Daury Cesar Fabriz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-07 with Law categories.
Nesta obra coletiva, renomados estudiosos apresentam resultados de pesquisas orientadas sobre temas cruciais no campo do Direito Penal Econômico, um domínio em constante expansão devido à globalização da economia. Diante da crescente demanda da comunidade internacional, surgem novas tecnologias jurídicas destinadas a prevenir e reprimir delitos econômicos que exercem impacto significativo tanto na economia quanto na sociedade em geral. Os estudos apresentados abrangem questões relativas à Ordem Econômica, explorando perspectivas contemporâneas para identificar práticas ilícitas que violam o princípio da livre concorrência. Abordando tópicos como lavagem de dinheiro, organizações criminosas e corrupção, os autores analisam diversas facetas desses desafios, considerando as convenções internacionais da ONU de Palermo e de Mérida, que buscam estabelecer uniformidade na legislação penal para prevenção e repressão desses crimes. A obra também se debruça sobre o uso estratégico de informações no mercado de capitais, transações envolvendo ativos virtuais (criptomoedas) e mecanismos de persecução penal, como o acordo de colaboração virtual e o acordo de leniência. Destinada a estudantes e profissionais da área do Direito Penal Econômico, esta obra acadêmica proporciona uma visão abrangente e atualizada, abordando os desafios contemporâneos e as soluções emergentes nesse campo dinâmico e complexo.
Crime E Interdisciplinaridade Estudos Em Homenagem Ruth M Chitt Gauer
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :
Crime E Interdisciplinaridade Estudos Em Homenagem Ruth M Chitt Gauer written by and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Investiga O De Lavagem De Dinheiro E Enfrentamento Corrup O No Brasil Leading Cases Volume Ii
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Author : Emerson Wendt
language : pt-BR
Publisher: Brasport
Release Date : 2024-01-29
Investiga O De Lavagem De Dinheiro E Enfrentamento Corrup O No Brasil Leading Cases Volume Ii written by Emerson Wendt and has been published by Brasport this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.
Este livro procura abordar vários aspectos cruciais das investigações de lavagem de dinheiro e da corrupção, desde a necessidade de cooperação internacional até a importância do treinamento contínuo dos profissionais envolvidos. Além disso, as considerações sobre questões contemporâneas, como fraudes digitais, demonstram a relevância e a adaptação das estratégias de investigação às mudanças no cenário criminoso, sem se descuidar das tradicionais técnicas. Quando pensamos o segundo volume do livro sobre os leading cases de investigações sobre lavagem de dinheiro e enfrentamento à corrupção tivemos esse cuidado: observar, por meio de autores-investigadores, os pequenos detalhes que tornam investigações relevantes ou irrelevantes, efetivas ou inefetivas. Artigos: “Os correntistas como mecanismo imprescindível para a lavagem de dinheiro nas organizações criminosas” (Janio Konno Júnior/Pablo Rodrigo França) “Investigação criminal e medidas assecuratórias na Operação Per Saltum: em busca da efetividade da persecução criminal patrimonial digital para o enfrentamento da lavagem de dinheiro no arranjo Pix” (Éverson Aparecido Contelli) “Operação Precatório: uma análise das investigações de um case de enfrentamento à lavagem de dinheiro e da organização criminosa oriunda do golpe do precatório” (Matheus Lima Zanatta) “Operação Irmandade: a expertise do narcotráfico gaúcho na lavagem de capitais” (Adriano Nonnenmacher de Souza) “Conexão Sul Minas: análise de um caso concreto que relaciona o PCC, o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro” (Daniel Azevedo Batista/Emerson Wendt) “Operação Laranja de Pano: um combate à corrupção econômica através de empresas fictícias emissoras de notas fiscais inidôneas” (Raul Cesar Junges Carvalho) “Operação Mar Aberto: da sonegação à lavagem de dinheiro” (Priscilla von Sohsten Calabria Lima Freire “Operação Linha Cruzada: uso dos meios digitais no enfrentamento dos crimes de estelionato eletrônico e associação criminosa” (Luciane Bertoletti/José Matias da Rocha Júnior e Cristiano de Castro Reschke) “Operação Véritas: uma análise sobre o combate às fraudes bancárias e à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos” (Renata Silva Montenegro/Gabriel Poiava Martins) “Operação Babilônia – Contra tudo e contra todos” (Daniel Araújo) “Operação Stellio – abordagem sobre a investigação de lavagem de dinheiro e a importância dos métodos tradicionais de investigação” (Daniel Azevedo Batista e Marcos Tadeu de Brito Brandão) “O combate à lavagem de dinheiro como instrumento de repressão da corrupção pela Polícia Judiciária estadual à luz das tratativas internacionais: dogmática jurídica e casos de referência (Robinson Fernandes)
Pol Tica Criminal De Enfrentamento Da Macrocriminalidade
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Author : Octahydes Ballan Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-05
Pol Tica Criminal De Enfrentamento Da Macrocriminalidade written by Octahydes Ballan Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-05 with Law categories.
Ao explicitar a agenda da política pública dirigida ao enfrentamento da macrocriminalidade, Octahydes extrai a projeção normativa presente no Direito brasileiro das Convenções de Viena, de Mérida e de Palermo, cada qual com seus reflexos e (esperados) resultados internos. A abordagem dirige-se, pois, à política criminal irradiada desses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro na seara internacional. Seguidamente, a pesquisa distingue temas que comumente são confundidos no momento de se pensar alternativas para seu enfrentamento: como se apresentam os vetores da política brasileira de enfrentamento de cada um desses componentes da macrocriminalidade e como esses vetores se relacionam tanto com o contexto sociopolítico quanto com a ausência de presença estatal em espaços de crise emergencial (como os presídios brasileiros)?