Legisla O De Seguran A E Sa De No Trabalho 2013 10a Edi O
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Legisla O De Seguran A E Sa De No Trabalho 2013 10a Edi O
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Author :
language : en
Publisher: Gerenciamento Verde Editora
Release Date :
Legisla O De Seguran A E Sa De No Trabalho 2013 10a Edi O written by and has been published by Gerenciamento Verde Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Soy Globalization And Environmental Politics In South America
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Author : Gustavo de L. T. Oliveira
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2017-10-24
Soy Globalization And Environmental Politics In South America written by Gustavo de L. T. Oliveira and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-24 with Business & Economics categories.
Soy in South America constitutes one of the most spectacular booms of agro-industrial commodity production in the world. It is the pinnacle of modernist agro-industrial practices, serving as a key nexus in food–feed–fuel production that underpins the agribusiness–conservationist discourse of "land sparing" through intensification. Yet soy production is implicated in multiple problems beyond deforestation, ranging from pesticide drift and contamination to social exclusion and conflicts in frontier zones, to concentration of wealth and income among the largest landowners and corporations. This book explores in depth the complex dynamics of soy production from its diverse social settings to its transnational connections, examining the politics of commodity and knowledge production, the role of the state, and the reach of corporate power in everyday life across soy landscapes in South America. Ultimately, the collection encourages us to search and struggle for agroecological alternatives through which we may overcome the pitfalls of this massive transnational capitalist agro-industry. This book was originally published as a special issue of The Journal of Peasant Studies.
Legisla O De Seguran A Acidente Do Trabalho E Sa De Do Trabalhador
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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Legisla O De Seguran A Acidente Do Trabalho E Sa De Do Trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Sumário • Constituição da República Federativa do Brasil • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho) • Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 • Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras • NR-1 – Disposições Gerais • NR-2 – Inspeção Prévia • NR-3 – Embargo ou Interdição • NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO - Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7 • NR-8 – Edificações • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações • NR-14 – Fornos • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres Portaria n. 207, de 11.3.2011 • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas • NR-17 – Ergonomia • NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR-19 – Explosivos • NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis • NR-21 – Trabalho a Céu Aberto • NR-22 – Trabalhos Subterrâneos • NR-23 – Proteção Contra Incêndios • NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR-25 – Resíduos Industriais • NR-26 – Sinalização de Segurança • NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho • NR-28 – Fiscalização e Penalidades • NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde • NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR-35 – Trabalho em Altura • NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados • NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Legislação Complementar • Lei n. 8.212, de 24.7.1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências • Lei n. 8.213, de 24.7.1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 — Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Lei n. 10.666, de 8.5.2003 — Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências • Lei n. 8.112, de 11.12.1990 — Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 — Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade • Código Civil — Lei n. 10.406, de 10.1.2002 (dispositivos correspondentes às regras do Código Civil de 1916, bem como aqueles acrescidos ou alterados, sobre a responsabilidade civil dos acidentes do trabalho) • Código Penal — Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho) • Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 — Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais • Portaria n. 99, de 19.10.2004 — Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo • Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 — Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados • Resolução — RE n. 9, de 16.1.2003 — Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo • Portaria n. 6, de 5.2.2001 — Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos • Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 — Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória • Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 — Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 — Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Lei n. 7.410, de 27.11.1985 — Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 — Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Resolução n. 359, de 31.7.1991 — Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Portaria n. 32, de 8.1.2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências • Portaria n. 452, de 20.11.2014. Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual — EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências • Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre • Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas ConvençõeS e Recomendações • Convenção n. 12 — Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho • Convenção n. 16 — Convenção sobre o exame médico dos menores • Convenção n. 42 — Convenção sobre doenças profissionais • Convenção n. 45 — Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935 • Convenção n. 81 — Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio — Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987 • Convenção n. 113 — Convenção sobre exame médico dos pescadores Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
C Digo Do Trabalho C Digo De Processo Do Trabalho 10a Edi O
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Author : Edições Almedina
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-06
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A presente edição contempla as alterações da Lei no 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno, retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio.
Clt Comentada Edi O Comemorativa 80 Anos 10a Ed
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Author : Luciano Viveiros
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-04-17
Clt Comentada Edi O Comemorativa 80 Anos 10a Ed written by Luciano Viveiros and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-17 with Law categories.
Com base nos reflexos decorrentes das diversas interpretações da Reforma Trabalhista somado às recentes decisões do TST e STF que formam a jurisprudência dominante no âmbito do Judiciário, bem como no trato diário das relações de trabalho no Brasil chega ao mercado editorial a 10a edição comemorativa de 80 anos da CLT COMENTADA artigo por artigo. No mesmo padrão, prático e simplificado, a obra segue pontuando importantes esclarecimentos com objetivo de facilitar estudantes, advogados, procuradores, magistrados e demais operadores do direito sobre as nuances que norteiam as atividades laborais e trâmites essenciais na condução de processos judiciais ou administrativos ligados ao Direito e Processo do Trabalho.
Normas Regulamentadoras Comentadas Volume 2 11a Edi O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Gerenciamento Verde Editora
Release Date :
Normas Regulamentadoras Comentadas Volume 2 11a Edi O written by and has been published by Gerenciamento Verde Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
A 13a edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise preliminar das medidas juslaborais de emergência estabelecidas em consequência da pandemia COVID-19. As ponderações basearam-se nos diplomas publicados em março de 2019, mas já em provas tipográficas ainda se incluíram as alterações legislativas publicadas nos primeiros dias de abril. Nos correspondentes artigos do Código do Trabalho foram introduzidas anotações com algumas ponderações preliminares às medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante o estado de emergência com impacto direto em questões laborais, nomeadamente no que se refere a teletrabalho, segurança e higiene, faltas justificadas, gozo de férias, encerramento e suspensão de funcionamento de empresas (lay-off), prazos em ações judiciais e procedimentos internos, proteção do emprego, contratação coletiva e greve.
Engenharia Civil Em Destaque
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Author : Janine Nicolosi Correa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2019-01-07
Engenharia Civil Em Destaque written by Janine Nicolosi Correa and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-07 with Technology & Engineering categories.
O livro, Engenharia Civil em Destaque, traz a essência de alguns trabalhos de conclusão de curso desenvolvidos junto ao curso de graduação em Engenharia Civil, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Curitiba. Com a intenção de democratizar o acesso à informação, busca-se divulgar junto à comunidade parte do conhecimento gerado dentro desta centenária instituição de ensino. Para tanto, são disponibilizadas no formato de artigos, contribuições nos âmbitos técnico, tecnológico e científico, com abordagens teóricas e práticas decorrentes das pesquisas conduzidas pelos discentes, sob a orientação de seus respectivos professores, durante o ano de 2017. A presente obra é composta por dez capítulos, os quais abordam diferentes temas relacionados à Engenharia Civil, tais como Estruturas e Geotecnia; Hidráulica, Saneamento e Meio Ambiente; Gestão na Construção Civil; Projetos, Processos, Tecnologias e Sistemas Construtivos.
O Direito E O Ouro Negro
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Author : João Paulo Corrêa Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-07
O Direito E O Ouro Negro written by João Paulo Corrêa Ramos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-07 with Law categories.
Este livro, partindo de uma minuciosa análise legal, bibliográfica e documental, aborda a política adotada pelo governo brasileiro no setor petrolífero e seus reflexos no trabalho dos petroleiros offshore nos últimos anos, investigando alguns dos problemas laborais mais vivenciados pela respectiva categoria e como o Judiciário tem se posicionado quando provocado para dirimir estes conflitos, traçando, em alguns casos, um paralelo com o direito comparado e com a jurisprudência estrangeira, apontado e enfrentando profundamente as legislações pertinentes e acordos trabalhistas firmados pelos respectivos sindicatos, relacionando com a legislação internacional intimamente relacionada ao tema.
Manual Pr Tico De Higiene Ocupacional E Pgr
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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-07
Manual Pr Tico De Higiene Ocupacional E Pgr written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-07 with Law categories.
Nessa edição, os textos foram revisados e modificados em função das recentes alterações das normas regulamentadoras. Na edição anterior, os textos do agente calor foram atualizados, conforme as modificações das NRs-9 e 15. O Manual Prático de Higiene Ocupacional foi atualizado, conforme as alterações das NRs. 1 e 9. As alterações dessas normas refletem na avaliação e controle da exposição aos riscos ambientais. A NR-1 passou a exigir a implantação do PGR (Programa de Gestão de Riscos ocupacionais). Esse programa é mais amplo e contempla todos os riscos ocupacionais, incluindo os ambientais. A NR-9 passou a regulamentar a Avaliação das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. Além disso, o capítulo referente ao PPRA foi substituído pelo PGR. O novo capítulo contempla a metodologia e a classificação do risco da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos no PGR. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED