Legisla O Sobre Propriedade Intelectual

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Propriedade Intelectual

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Author : A. K. (Org.). ARRABAL
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Propriedade Intelectual written by A. K. (Org.). ARRABAL and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Copyright categories.

Propriedade Industrial: Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 Título I das patentes; Título II dos desenhos industriais; Título III das marcas; Título IV das indicações geográficas; Título V dos crimes contra a propriedade industrial; Título VI da transferência de tecnologia e da franquia; Título VII das disposições gerais; Cultivares: Lei n. 9456, de abril de 1997 Título I das disposições preliminares; Título II da propriedade de intelectual; Título do serviço nacional de poteção de cultivares; Título IV das disposições gerais; Programa de computadores: Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Direito Autoral: Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Título I disposições preliminares; Título II das obras intelectuais; Título III dos direitos do autor; Título IV da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas; Título V dos direitos conexos; Título VI das associações de titulares de direito de autor e dos que lhes são conexos; Título VII das sanções às violações dos direitos autorais; Título VIII disposições finais e transitórias; Poítica Nacional do Livro: Lei n. 10.753 de 31 de outubro de 2003 Lei de Inovação: Lei n. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 Decretos Cultivares: Decreto n. 2.366, de 5 de novembro de 1997 Patentes Sigilosas; depósito no exterior e servidor/inventor: Decreto n. 2.553, de 16 de abril de 1998; Registro de Software: Decreto n. 2.556, de 20 de abril de 1998; Licença Compulsória: Decreto n. 3.201, de 6 de outubro de 1999; Fonogrmas: Decreto n. 4.533, de 19 de dezembro de 2002.

Legisla O Sobre Propriedade Intelectual

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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Coletânea da legislação sobre propriedade intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, em seguida os tratados internacionais (Convenção de Paris para proteção da propriedade industrial, acordo TRIPS, acordo PCT e outros), a Lei de Propriedade Intelectual de 1996 e demais leis pertinentes.

Propriedade Intelectual

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Author : Maristela Basso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

Propriedade Intelectual written by Maristela Basso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

Este livro reúne textos que procuram conferir bases para a prática educacional e de pesquisa sobre temas do domínio dos direitos de propriedade intelectual. Em relação aos instrumentos internacionais, a coletânea de legislação contempla atos internacionais de que o Brasil é parte, como convenções, acordos e tratados celebrados sob os auspícios da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização Mundial do Comércio (OMC), da União para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre os instrumentos de âmbito regional citam-se os Protocolos de Harmonização de Direitos de Propriedade Intelectual do Mercosul. A obra oferece ainda exemplos de regulamentação das disciplinas dos direitos de propriedade intelectual no direito comparado, especialmente na sistemática do Direito da União Européia e da Comunidade Andina, a fim de que o leitor possa se valer de fontes materiais para pesquisa, legislatura e atividade profissional.

Propriedade Industrial E A Legisla O Brasileira

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Author : Eleandra C. Domingos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-01

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O presente livro tem como premissa oferecer aos operadores de Direito, advogados e estudantes da graduação uma análise prática e teórica relativa à propriedade industrial, tanto no registro de invenções; desenhos industriais; marcas e patentes. Ainda, o conteúdo faz uma abordagem do tema especificando as questões legais e os elementos pertinentes à propriedade intelectual, com ênfase na propriedade industrial e interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais na atualidade da propriedade industrial nacional e como o sistema constitucional brasileiro aceita as teorias existentes, a ocorrência ou o cumprimento dessas teorias com as leis atuais e os tribunais em casos específicos de jurisprudências. Também revisou-se as teorias propostas por estudiosos nacionais e internacionais. Diante disto, empresas, corporações e empresários nacionais e internacionais possuirão o aporte necessário para tomadas de decisões a respeito do tema abordado.

A Legisla O De Propriedade Intelectual E Seu Impacto No Mercosul

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Author : 17. SEMINÁRIO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (1997, Porto Alegre)
language : en
Publisher:
Release Date : 1997

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Mercosul e TRIPs: perspectiva legal; Vantagens e desvantagens da Marca Comunitária: a experiência européia e o futuro do Mercosul; La oficina de armonización del Mercado Livre; Aduana do Brasil; Proteção a indicações geográficas e denominações de origem no âmbito do Mercosul a experiência australiana; Indicações geográficas e o TRIPs; Protection of geographical names and indications of origin; Marcas; A perspectiva dos usuários dos serviços INPI; Patentes; Relatório do INPI; Experiência de um usuário de patentes; Execução dos direitos de propriedade industrial.

Legisla O Brasileira Sobre Direitos Intelectuais

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher: Camara DOS Deputados Centro de Documentacao
Release Date : 1998

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Legisla O Da Propriedade Industrial E Do Com Rcio De Tecnologia

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

Legisla O Da Propriedade Industrial E Do Com Rcio De Tecnologia written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Industrial property categories.

Direito Da Propriedade Industrial

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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Direito Da Propriedade Industrial written by Portugal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Direito comercial / Propriedade industrial / Portugal / Legislação categories.

Anais Do Xvii Semin Rio

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997

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Direito Do Autor E Propriedade Industrial

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Author : José Julai Mazive
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992

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