Leis Do C Digo Penal Preparat Rio Para Concurso Jur Dico

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Leis Do C Digo Penal Preparat Rio Para Concurso Jur Dico

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Author : HOME SALE DIGITAL
language : pt-BR
Publisher: Home Sale Digital
Release Date :

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A primeira lei penal do Brasil independente foi o imperial Código Penal de 1830, editado em 16 de dezembro de 1830 e aprovado pelo imperador Pedro I. A Assembleia Geral do Império determinou que qualquer ofensa ou omissão voluntária ao Código seria considerada crime. O Código Penal de 1830 vigorou durante o Império. Após a Proclamação da República em 1889, um novo código penal foi criado em 11 de outubro de 1890, seguido por uma nova constituição em 1891. Esse código penal vigorou durante a Primeira República e boa parte da Era Vargas. Em 1934, uma nova constituição foi promulgada sob o presidente Getúlio Vargas . Seguiu-se a criação de um novo código penal, o atual, em 7 de dezembro de 1940. Após o fim da Era Vargas em 1945-46, uma nova constituição foi criada, mas o Código Penal de 1940 não foi abolido. Houve uma tentativa frustrada de substituí-lo por um novo em 1969, durante o governo militar . Uma grande reforma do Código foi proposta em 1973 e sucessivamente adiada até ser revogada em 1978. Outra comissão para uma grande reforma do Código foi formada em 1980. A reforma finalmente ocorreu em 1984, um ano antes do fim do regime militar governo. Modificações recentes incluem uma redefinição de "crimes sexuais" em 2009 e a inclusão do feminicídio em 2015. No Brasil, como regra geral, apenas as pessoas físicas são responsáveis ​​criminalmente. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica é exceção prevista na legislação brasileira, e só é possível em caso de crimes ambientais. Os crimes econômicos e corporativos vêm ganhando relevância no Brasil. Desde a década de 1980, vários projetos de lei sobre crimes econômicos e empresariais foram aprovados. Dentre essa nova legislação estão os crimes contra o sistema financeiro, (Lei n. 7.492/1986), crimes contra as relações de consumo (Lei n. 8.078/1990), crimes tributários e econômicos (Lei n. 8.137/1990), crimes em no âmbito de licitações públicas (Lei n. 8.666/1993), crimes contra a propriedade intelectual (Lei n. 9.272/1996), crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998), lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/1998), crimes contra a fazenda pública (Lei n. 10.028/2000), crimes contra o mercado de capitais (Lei n. 10.303/2001) e crimes antitruste (Lei n. 12.529/2013). Todos esses crimes também podem ser cometidos por organizações criminosas (Lei n. 12.850/2013, a mesma lei que regulamentou os acordos de colaboração criminosa). A responsabilidade penal no Brasil é pessoal e subjetiva. Isso significa que as penalidades criminais não podem atingir outros indivíduos além dos responsáveis ​​pela prática do ilícito, uma vez que a responsabilidade objetiva não é admitida na esfera penal. Existem algumas situações, porém, em que certos indivíduos devem agir para evitar a ocorrência de determinado crime. De acordo com a lei brasileira, todos os que contribuíram, de alguma forma, para um crime são responsáveis ​​por tal ato. Portanto, há duas formas de praticar uma conduta criminosa: por ação ou por omissão. Especialmente no âmbito dos crimes económicos e empresariais, merecem especial atenção os chamados “crimes de omissão imprópria”. Esses crimes só podem ser cometidos por indivíduos que têm o dever e podem agir para evitar uma infração, mesmo que a ação seja cometida por um terceiro. A omissão indevida estabelece uma forma especial de responsabilidade penal. O indivíduo deve (i) ter o dever legal de agir para evitar o resultado ilícito, e (ii) além disso, no caso concreto, ter a capacidade de adotar medidas eficazes para evitar a ocorrência do crime. Se o indivíduo descumprir esse dever legal, responderá como se tivesse cometido o crime diretamente. Assim, orientações gerais fornecidas por dirigentes e diretores a toda a empresa ou a simples revisão e assinatura de documentos elaborados por subordinados podem, ou não, fundamentar a responsabilidade criminal quando uma infração for cometida no âmbito de uma atividade empresarial (por exemplo, um fraude, crime ambiental, evasão fiscal ou mesmo corrupção de agentes públicos). Não existe uma fórmula geral, pois cada caso vai depender da distribuição de responsabilidades e poderes dentro de uma empresa e seus controles internos. No entanto, a responsabilidade criminal não depende apenas de uma ação tipificada em lei como crime. A responsabilidade criminal também depende da prova de que uma ação foi cometida com dolo ou negligência. No Brasil, como regra geral, os crimes devem ser cometidos com intenção criminosa. Os crimes culposos são exceções expressamente previstas na lei penal. Como resultado, não há crimes como lavagem de dinheiro, sonegação de impostos ou informações privilegiadas se os indivíduos agirem com negligência.

Curso De Direito Penal Vol 2

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Author : Rogério Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-15

Curso De Direito Penal Vol 2 written by Rogério Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-15 with Law categories.

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores. O livro encontra-se atualizado com todas as modif icações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 121 a 212 do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também aos que almejam prestar concursos na área jurídica e aos profissionais que militam na área das Ciências Penais. Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, consagrado, agora, em sua 21a edição. ?

Curso De Direito Penal Vol 1

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Author : Rogério Greco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-30

Curso De Direito Penal Vol 1 written by Rogério Greco and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-30 with Law categories.

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores. O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais. Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 26a edição. ?

Manual De Direito Penal

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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04

Manual De Direito Penal written by Cristiano Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".

Para Concursos Direito Penal

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Author : Equipe AlfaCon
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-29

Para Concursos Direito Penal written by Equipe AlfaCon and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-29 with Fiction categories.

A obra Com linguagem objetiva e didática, o livro Direito Penal para concursos apresenta os principais conteúdos demandados em editais sobre o Código Penal, ramo do Direito que trata das normas jurídicas que definem os crimes e as penas aplicáveis a quem os comete. Na parte teórica são abordados temas como os principais conceitos de concurso de crimes, árvore do crime, concurso de pessoas e a parte especial do código penal. O livro também dispõe de uma série de questões gabaritadas, que auxiliará o leitor em seus estudos e o preparará adequadamente para um concurso público, contribuindo para a fixação do conteúdo apresentado. Um ponto de destaque é a disponibilização, pelo período de 120 dias após o primeiro acesso em nossa plataforma, de atualizações do conteúdo, como no caso de uma atualização ou reedição de uma lei, por exemplo. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS História do Direito Penal brasileiro Aplicação da lei penal Teoria do crime Culpabilidade Concurso de pessoas Penas Medidas de segurança Ação penal Extinção da punibilidade Crimes contra a pessoa Crimes contra o patrimônio Crimes contra a propriedade imaterial Crimes contra a organização do trabalho Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra a família Crimes contra incolumidade pública Crimes contra a paz pública Crimes contra a fé pública Crimes contra a Administração Pública Crimes contra o estado democrático de Direito ON-LINE Curso básico de Direito Penal

Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O

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Author : Catarina Veiga
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26

Dicion Rio Jur Dico Vol Ii Direito Penal E Direito Processual Penal 3a Edi O written by Catarina Veiga and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.

Esta 3a edição do II volume do Dicionário Jurídico dedicado ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, traz ao mercado uma atualização de fundo relativamente à anterior edição que data já do ano de 2009.

Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 361 8a Edi O 2024

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Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-18

Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 121 A 361 8a Edi O 2024 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-18 with Law categories.

O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O segundo volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 183), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento: 27.11.2023.

Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 184 A 359 H 5a Edi O 2024

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Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-18

Curso De Direito Penal Parte Especial Arts 184 A 359 H 5a Edi O 2024 written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-18 with Law categories.

O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade, tornando o estudo interessante e produtivo. Por tais razões, a obra é indicada para graduandos e concursandos, bem como para profissionais da área jurídica, já que está atualizada com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecida com opiniões de renomados doutrinadores. O terceiro volume do Curso de Direito Penal apresenta análise completa da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-R), dos dispositivos constitucionais relacionados e de julgados relevantes, mostrando-se suficiente para provas e concursos públicos e, também, eficaz ferramenta de consulta para a atuação profissional. Sua mais importante característica é o emprego de linguagem simples e objetiva, que facilita sobremodo a leitura, sempre com o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos. Data de fechamento: 24-11-2023.

Cole O Curso E Concurso

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Author : EDILSON MOUGENOT BONFIM
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008

Cole O Curso E Concurso written by EDILSON MOUGENOT BONFIM and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.

Vade Mecum Policial 2020

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Author : Bruno Zampier
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-03-27

Vade Mecum Policial 2020 written by Bruno Zampier and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-27 with Law categories.

Seja muito bem-vindo à 7a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Por fim, ressaltamos duas grandes novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS, que são vídeos de curta duração com dicas de TEMAS SELECIONADOS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO do conteúdo da obra até dezembro de 2019. Aos estudos! Bruno Zampier