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Vade Mecum Policial 2020


Vade Mecum Policial 2020
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Vade Mecum Policial 2020


Vade Mecum Policial 2020
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Author : Bruno Zampier
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-03-27

Vade Mecum Policial 2020 written by Bruno Zampier and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-27 with Law categories.


Seja muito bem-vindo à 7a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Por fim, ressaltamos duas grandes novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS, que são vídeos de curta duração com dicas de TEMAS SELECIONADOS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO do conteúdo da obra até dezembro de 2019. Aos estudos! Bruno Zampier



Vade Mecum Policial Legisla O Selecionada Para Carreiras Policiais 7a Ed 2020


Vade Mecum Policial Legisla O Selecionada Para Carreiras Policiais 7a Ed 2020
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Author : Bernardo Gonçalves Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-01-30

Vade Mecum Policial Legisla O Selecionada Para Carreiras Policiais 7a Ed 2020 written by Bernardo Gonçalves Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-30 with Fiction categories.


Seja muito bem-vindo à 7a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Por fim, ressaltamos duas grandes novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS, que são vídeos de curta duração com dicas de TEMAS SELECIONADOS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO do conteúdo da obra até dezembro de 2019. Aos estudos! Bruno Zampier



Vademecum Policial


Vademecum Policial
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Author : Bernardo Gonçalves Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-07-31

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"Seja muito bem-vindo à 8a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das sete primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Por fim, ressaltamos duas grandes novidades aos nossos leitores: 1) os SHORT VIDEOS, que são vídeos de curta duração com dicas de TEMAS SELECIONADOS e 2) ATUALIZAÇÃO em PDF e VÍDEO do conteúdo da obra até dezembro de 2020. Aos estudos! Bruno Zampier"



Vade Mecum Policial


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Author : Bruno Torquato Zampier Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-01-29

Vade Mecum Policial written by Bruno Torquato Zampier Lacerda and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.


CONTEÚDO: – Atualizada até 31 de dezembro de 2023; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. – Atualizada até 31/12/2023 Conforme: - Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos; - Lei 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; - Lei 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; - Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária). APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 14a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier



Vade Mecum Policial


Vade Mecum Policial
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Author : Bernardo Gonçalves Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-04

Vade Mecum Policial written by Bernardo Gonçalves Fernandes and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-04 with Law categories.


"Seja muito bem-vindo à 9a Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos!" Bruno Zampier



Atividade De Intelig Ncia


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Author : Iracema Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-27

Atividade De Intelig Ncia written by Iracema Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-27 with Law categories.


Nas últimas décadas, o aumento dos índices de criminalidade evidenciado nas estatísticas criminais, na população carcerária crescente, na atuação sem efetividade dos órgãos de segurança pública, na sensação de insegurança e de impunidade que permeia na sociedade, colocaram o tema Segurança Pública entre as principais preocupações da sociedade, ao lado da saúde, da educação e do trabalho, inserindo-o na agenda política do Estado e em objeto de estudos e de pesquisas das mais variadas ciências humanas aplicadas que buscam entender e explicar a dinâmica desse complexo fenômeno social. O questionamento em torno da efetividade das ações que promovam segurança pública mobiliza a discussão pública, incita a mídia, acentua o medo e não deve imobilizar os órgãos responsáveis por essa resposta. É preciso agir com inteligência e oportunidade, articulando experiência com novos saberes e novas ferramentas para produzir conhecimentos sobre o fenômeno da criminalidade, dos criminosos e das questões que lhes são conexas. Nova metodologia se apresenta como instrumento capaz de conferir poder de antecipação, assessorar para melhor decidir e acertadamente agir, habilitar para prever, prevenir e reprimir com assertividade na prática policial. É a Atividade de Inteligência que se coloca à serviço da segurança pública, direito fundamental em uma sociedade cidadã, contribuindo na construção de novos paradigmas com suportes cognitivos e especializados que distingam suas instituições no seu mister de proteger e servir, antecipando-se ao crime. A Inteligência de Polícia Judiciária aqui se destaca para orientar e agregar valor ao procedimento investigatório, atuar de forma especializada na obtenção de provas incontestes na instrução de inquéritos policiais, produzir o completo esclarecimento do fato criminoso, de modo a ampliar o diálogo pela qualificação dos serviços como resposta aos anseios da sociedade e, assim, promover nova feição institucional. A Atividade de Inteligência na esfera policial é uma prática jovem, o que lhe confere uma dinâmica de descobertas e lhe impulsiona a ser moderna, técnica e tecnologicamente ousada e motivada o bastante para vencer modelos ultrapassados e teorias vencidas pelas novas possibilidades de agir e de descobrir a verdade dos fatos. A expectativa é que o estudo aqui desenvolvido possa contribuir para a construção de novos paradigmas, proporcionar mudanças no ambiente operacional e na cultura institucional, qualificando a atuação da Polícia Judiciária e, por conseguinte, colaborar na prevenção geral e alterar o cenário da criminalidade no Estado da Bahia e em todo o Brasil.



Bens Digitais


Bens Digitais
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Author : Bruno Zampier
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-09-21

Bens Digitais written by Bruno Zampier and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-21 with Law categories.


Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação, buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem, sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico, suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular, visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet. Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada, discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador do Estado quanto ao tema e, também, as formas de atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados Unidos e Europa sobre os denominados digital assets.



Vade Mecum Previdenci Rio 2021


Vade Mecum Previdenci Rio 2021
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Author : Anderson Costa Cerqueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-01-18

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O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emendas Constitucionais em matéria de previdenciária atualizadas; todas as Leis, Leis Complementares, Decretos, Regulamentos, Instruções Normativas; toda Legislação dos Benefícios de Prestação Continuada - BPC atualizadas. A grande novidade fica por conta desta obra possui um compilado completo e atualizado de todas as Ações Civis Públicas deferidas contra o INSS em matéria de benefícios previdenciários (BPC, Auxílio doença, salário maternidade, CTC, aposentadoria, etc). Além de um apêndice especial com perguntas e respostas sobre a Reforma da Previdência. Vale lembrar que a presente obra já está totalmente de acordo com a Reforma da Previdência de 2019 - EC 103/2019. O Vade Mecum Previdenciário 2021 é a verdadeira Bíblia da Legislação Previdenciária Brasileira.



Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 2


Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 2
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-09-29

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Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 2”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz doze (12) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: direitos humanos; filicídio e reconhecimento; gerenciamento eficiente no aumento do número de prisões realizadas pela DEHS; confisco do poder; defensoria pública; população negra e encarceramento em massa; educação nos presídios; princípio da insignificância; vigilância em massa e segurança pública; gênero e educação sexual no âmbito escolar; raça/cor nos documentos e por fim, um estudo sobre a violações do direito humano à educação de jovens . Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!



Comp Ndio Interdisciplinar De Estudos Jur Dicos Orientados


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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19

Comp Ndio Interdisciplinar De Estudos Jur Dicos Orientados written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Law categories.


Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência dogmática, se ocupa do exame de novos fenômenos jurídicos, a exemplo, as disposições legais a respeito da custódia de animais de estimação após a dissolução da sociedade conjugal. De igual forma, integra o presente repertório temático as preocupações em torno das consequências jurídicas, políticas e sociais derivadas da inflação normativa no sistema tributário brasileiro. O significativo relevo da pauta educacional no brasil se projeta também neste trabalho, na medida que contém uma profunda análise jurídica sobre o modelo neoliberal e a (in)eficácia de suas políticas públicas para o processo de democratização do acesso ao ensino superior. Ademais, os avanços atuais em matéria de processo penal não foram ignorados neste trabalho, posto que dispõe de um capítulo próprio destinado ao enfretamento técnico acerca das questões jurídicas relativas ao novo Acordo de Não Persecução Penal. Com percuciente propriedade, consta neste compêndio importante trabalho, cujo autores enfrentam a (im)possibilidade de renúncia à impenhorabilidade do bem de família legal imóvel. Aspectos de candentes reflexos políticos – conforme dito antes – são objetos de atenção nesta obra, mormente em conta ao específico tratamento que se confere ao estudo das ações afirmativas e a sub(receptividade) dos negros no judiciário brasileiro. Neste tomo, autores atentos aos impactos do acidente de trabalho no Brasil, expõem com precisão a complexidade deste fenômeno, oferecendo alternativas com base na análise da adoção de medidas profiláticas à luz da cultura jurídica de prevenção. De igual forma, se dispensa um apartado especial ao exame jurídico da função social da empresa em matéria de sustentabilidade, atribuindo ao tratamento da questão um acentuado viés crítico e autoral. Na seleção dos trabalhos que integrariam esta edição, recebeu importante destaque um excerto que cuidou do princípio da capacidade contributiva e a progressividade face ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores. O caráter interdisciplinar dos estudos aqui agrupados fica evidente à guisa de exemplo, através do tratamento ao nível conjunto das ciências penais atribuído ao estudo crítico da teoria da prevenção situacional do crime, cujo autores do capítulo pertinente ao tema assinalam a falácia da prevenção criminal policial. A atuação do Estado na tutela de bens e interesses particulares é ponto central na discussão proposta pelos coautores do capítulo intitulado "O Poder de Polícia e as Guardas Municipais". Problemática há tempos qualificada como nevrálgica é aquela relativa à legalização do uso recreativo da maconha, cujo diagnóstico aqui trazido é emitido pelos autores em franca consideração à teoria econômica e à teoria do direito. Em paralelo, tratou-se de assinalar ênfase aos aspectos jurídicos acerca da intervenção médica e a dignidade da pessoa humana face a morte em contextos eutanásicos. Por fim, sublinha-se o trato atribuído à questão da desigualdade social nas regiões menos desenvolvidas, através do qual seus autores debatem respostas a partir da utilização dos incentivos fiscais como forma de minimizar as consequências deste nacional traço sociocultural.