Leis Dos Concursos De Tribunais E Minist Rio P Blico
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Leis Dos Concursos De Tribunais E Minist Rio P Blico
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Author : Paulo Henrique de Oliveira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-06-27
Leis Dos Concursos De Tribunais E Minist Rio P Blico written by Paulo Henrique de Oliveira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-27 with Fiction categories.
"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os Concursos de Tribunais e do Ministério Público. Seja qual for o cargo almejado (Analista, Técnico, Oficial de Promotoria), mais de 80% das questões de concurso cobram a literalidade da lei. Isto é, o candidato precisa dominar rigorosamente as leis constantes do edital. Ocorre que os Vade Mecuns tradicionais nem sempre trazem todas as leis do edital, o que atrapalha a organização do estudo e exige que o concurseiro gaste tempo com a localização e reunião de toda a legislação. Esta é a ideia de ter um Vade Mecum voltado especificamente para Analista e Técnico: reunir todas as leis do edital em um único livro. Aliás, é muito comum que o concurseiro de Tribunais e do Ministério Público preste todas as especialidades de Analista e Técnico: TJs, TRFs, TRTs, TREs e MPEs ¿ razão por que precisará de um Vade Mecum completo para todos os ramos. Aqui está o espírito desta obra: preparar e organizar o estudo para todos os editais de Tribunais e MPs, seja qual for o ramo. Os autores são professores do primeiro e mais tradicional curso preparatório para concursos do Brasil, o Damásio Educacional, e já ajudaram milhares de concurseiros a serem aprovados. Desse esforço conjunto nasceu o presente Leis dos Concursos de Tribunais e Ministério Público, uma ferramenta básica e essencial da preparação para os Concursos de Analista e Técnico em qualquer Tribunal e em qualquer Ministério Público. Destaques: Alterações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Atualizada com a derrubada de vetos do Pacote Anticrime 30-4-2021 (CP, CPP e Lei n. 9.296/96) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.o-4-2021)"
156 Exerc Cios De Direito Processual Do Trabalho
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Author : Organizador: Zélio Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-07-19
156 Exerc Cios De Direito Processual Do Trabalho written by Organizador: Zélio Cabral and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-19 with Education categories.
O concurso do TRT 1a. Região 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90. O técnico judiciário tem missão de executar atividades de nível médio relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária. Já o analista judiciário – área administrativa deve executar atividades de nível superior relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. O último concurso realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (Concurso TRE/RJ) aconteceu em 2012. Na época, foram oferecidas 19 vagas efetivas, com oportunidades para técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior), com 10 e 09 vagas para cada um, respectivamente. Houve também, formação de cadastro reserva para contratação conforme necessidades. Apesar de oferecer 19 vagas, foram chamados 168 técnicos judiciários (sendo 159 só da área administrativa) e 98 analistas judiciários (3º grau), o que demonstra que o órgão sempre convoca além das vagas oferecidas no edital. Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano de 2017, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão. Então, com um novo certame iminente, organizei esta apostila de 156 Exercícios de Direito Processual do Trabalho abrangendo todo o conteúdo programático do último concurso com a finalidade de preparar os futuros técnicos judiciários do TRE-RJ. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para um dos concursos mais esperados dos últimos tempos. Investir em conhecimentos sempre rende os melhores juros.
Lei Org Nica Do Minist Rio P Blico De S O Paulo Lce N 734 93
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Author : Ane Braga
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-02-01
Lei Org Nica Do Minist Rio P Blico De S O Paulo Lce N 734 93 written by Ane Braga and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Esse livro foi pensado para aqueles que pretendem realizar concurso público para cargos do Ministério público, especialmente para o cargo de Oficial de Promotoria do Estado de São Paulo. Com a lei complementar 734/1993 atualizada e com pouco mais de 100 questões inéditas, referentes aos artigos 1º ao 9º, 43 a 48 e 59 a 75, o estudante poderá ser preparar para esse iminente e importante concurso.
Legisla O Selecionada E Destacada 1a Edi O 2022
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Author : André Estefam
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-02-25
Legisla O Selecionada E Destacada 1a Edi O 2022 written by André Estefam and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-25 with Fiction categories.
Esta obra reúne a Constituição, os Códigos e os principais textos normativos cobrados nos concursos do ministério público, bem como as principais súmulas dos tribunais superiores. A obra tem dois importantes diferenciais: tabelas e gráficos de incidência com os temas mais cobrados nas últimas provas do ministério público e a marcação, ao longo do trabalho, dos dispositivos legais que foram cobrados nos últimos concursos, os quais tendem a se repetir. Sendo assim, esta obra, pretende trazer aos concurseiros e às concurseiras do Ministério Público Estadual uma ferramenta de agradável leitura e visualização, que permita adquirir familiaridade com a lei, realizar anotações junto ao texto para fixar o conteúdo, relacionando-o com informações do estudo prévio. O Professor André Estefam, com mais de vinte anos de experiência em preparação de concursos públicos, e a Saraiva Jur elaboraram esta obra com muito cuidado, pensando em trazer aos leitores um livro que os acompanhará durante todo o processo de estudo para o concurso.
Concursos De Minist Rio P Blico Estadual E Federal
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Author : Alice Satin
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-07-08
Concursos De Minist Rio P Blico Estadual E Federal written by Alice Satin and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-08 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Ministério Público são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO!!
Direito Eleitoral Para Concursos
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Author : Prof. Gleibe Pretti
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-06-21
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DIREITO ELEITORAL COMENTADO Material necessário para prestar o concurso do TRE 1-Código Eleitoral 4737/65 2-Resolução 21538/03 3-Lei complementar 64/1990 (inelegibilidade) 4-Lei dos partidos políticos 9096/95 5-Lei das eleições 9504/97 6-Transporte de eleitores 6091/74 7-Questões comentadas (só 2016!) Toda legislação com remissões a CF/88, leis e resoluções do TSE! Material Completo! Gleibe Pretti 2016
No Es De Direito Administrativo Para Concursos De Tribunais
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Author : Fabio Tadeu Rocchi
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-04-14
No Es De Direito Administrativo Para Concursos De Tribunais written by Fabio Tadeu Rocchi and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-14 with Social Science categories.
Um livro voltado ao estudante de direito, em que o autor coloca todos os tópicos que são matéria em concursos públicos sobre direito administrativo, passo a passo, tópico por tópico. E, tudo isso direcionado, com o que é questionado, de fato nas provas. O autor, com sua experiência na área, fala sobre os tópicos recorrentes nas provas de concurso público da área. E, direcionado, apenas com o que, de fato, é questionado nos concursos, a saber: 1. Estado, Governo e Administração Publica. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2. Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3. Ato administrativo. 3.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3. Decadência administrativa. 4. Agentes públicos. 4.1. Legislação pertinente. 4.1.1. Lei no 8.112/1990 e suas alterações. 4.1.2. Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2. Disposições doutrinarias. 4.2.1. Conceito. 4.2.2. Espécies. 4.2.3. Cargo, emprego e função publica. 4.2.4. Provimento. 4.2.5. Vacância. 4.2.6. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7. Remuneração. 4.2.8. Direitos e deveres. 4.2.9. Responsabilidade. 4.2.10. Processo administrativo disciplinar. 5. Poderes da Administração Publica. 5.1. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de policia. 5.2. Uso e abuso do poder. 6. Regime jurídico-administrativo. 6.1. Conceito. 6.2. Princípios expressos e implícitos da Administração Publica. 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1. Evolução histórica. 7.2. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2. Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5. Reparação do dano. 7.6. Direito de regresso. 8. Serviços públicos. 8.1. Conceito. 8.2. Elementos constitutivos. 8.3. Formas de prestação e meios de execução. 8.4. Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5. Classificação. 8.6. Princípios. 9. Organização administrativa. 9.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2. Administração direta e indireta. 9.3. Autarquias, fundações, empresas publicas e sociedades de economia mista. 9.4. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse publico. 10. Controle da Administração Publica. 10.1. Controle exercido pela Administração Publica. 10.2. Controle judicial. 10.3. Controle legislativo. 10.4. Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992. 11. Processo administrativo: Lei n. 9.784/1999. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1. Legislação pertinente. 12.1.1. Lei no 8.666/1993. 12.1.2. Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3. Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4. Lei no 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto no 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU no 507/2011 e Instrução Normativa do STN no 1/1997 (convênios e instrumentos congêneres). 12.2. Fundamentos constitucionais.
Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho
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Author : Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-05-06
Manual Objetivo De Direito Processual Do Trabalho written by Wanderson Marquiori Gomes De Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-06 with Law categories.
A presente obra é fruto de experiência acumulada em mais de 13 anos de advocacia à Justiça do Trabalho e ministração de aulas no curso de graduação e pós-graduação em direito. Escrito de forma didática, e em linguagem simples, acessível, mas primando pela técnica processual, a obra aborda todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e suas interrelações com os institutos de direito e processo civil que se aplicam de forma subsidiária ao instituto. Procuramos apresentar uma visão prática e objetiva do Processo do Trabalho, sem afastar a inteligência da doutrina e os preceitos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas. O texto analisa os impactos no processo do trabalho das recentes Leis 13.467/207 (Reforma Trabalhista), 13.874/2019 (Liberdade Econômica), Lei 13.876/2019. Esta obra se destina ao estudante que tem o primeiro contato com o Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito como também ao profissional e ao estudante de pós-graduação. Pela profundidade da matéria tratada e repassada de forma simplificada, o livro também é destinado aos candidatos ao exame da OAB, Analista e Técnicos do Tribunais, e aos candidatos aos concursos das Procuradorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Boa Leitura
Como Passar Em Concursos De Tribunais Analista 11a Ed 2024
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Author : Adolfo Mamoru Nishiyama
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-18
Como Passar Em Concursos De Tribunais Analista 11a Ed 2024 written by Adolfo Mamoru Nishiyama and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Tribunais – Analista são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as "pegadinhas" típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE TRIBUNAIS – ANALISTA!!
Como Passar Em Concursos De Minist Rio P Blico Estadual E Federal 4a Ed 2022
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Author : Renan Flumian
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-07-04
Como Passar Em Concursos De Minist Rio P Blico Estadual E Federal 4a Ed 2022 written by Renan Flumian and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-04 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL E FEDERAL - 4a ED-2022 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Ministério Público são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais. Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as “pegadinhas” típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame. É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO!!