Li Es De Direito P Blico
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Li Es De Direito P Blico
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Author : Eduardo Domingos Bottallo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Este livro traz os seguintes temas - Aspectos Propedêuticos; Direito Constitucional e Outras Disciplinas Jurídicas; Breve Memória das Constituições Brasileiras; O Estado Federal Brasileiro; O Sistema Constitucional Tributário. Nacionalidade; Direitos Polí
Li Es Sistematizadas De Hist Ria Do Direito
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Author : Rodrigo Arnoni Scalquette
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01
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A proposta aqui apresentada é inovadora, pois instiga os pensadores do direito e leva-os a visualizar os diferentes sistemas jurídicos e sua compreensão particular com as especificidades de cada sociedade. O estudo proposto percorre uma Reta História que se inicia na Antiguidade, na Mesopotâmia – com o Código de Hamurábi -, perpassando o Código de Manu, o Direito Hebraico, o Direito Grego, o Direito Romano, o Direito Canônico, o Direito Germânico, o Direito Inglês, o Direito Muçulmano, as Leis Portuguesas, chegando até o ambiente histórico das Constituições Brasileiras e aos destaques legislativos do estágio atual do ordenamento jurídico brasileiro. In Nota do Autor
Li Es De Direito Previdenci Rio E Administrativo No Servi O P Blico
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Author : Inácio Magalhães Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-11-30
Li Es De Direito Previdenci Rio E Administrativo No Servi O P Blico written by Inácio Magalhães Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-30 with Fiction categories.
O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de sua carreira profissional, com o rigor técnico exigido pela hermenêutica jurídica e o favorecimento da compreensão necessária ao aprendizado e à atualização da matéria previdenciária, diante das inovações doutrinárias e legislativas. Na obra, examinam-se inúmeras questões enfrentadas no dia a dia do serviço público, como previdência social, regime jurídico, benefícios previdenciários, acumulação de cargos, limite remuneratório e fiscalização pelos Tribunais de Contas, entre outros temas, aliando a teoria à prática. As questões são analisadas à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina. Nada obstante, o autor não se furta a desenvolver teses inéditas, lançando, para tanto, um olhar novo sobre temas polêmicos, na perspectiva de contribuir para o debate.
Direito E Fraternidade Sob A Perspectiva Da Constru O Acad Mica 10 Li Es Para Os 10 Anos De Estudos Da Fraternidade Vol 1
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Author : Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2019-05-23
Direito E Fraternidade Sob A Perspectiva Da Constru O Acad Mica 10 Li Es Para Os 10 Anos De Estudos Da Fraternidade Vol 1 written by Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-23 with Law categories.
Os estudos da Fraternidade vinculados ao Direito iniciaram na Universidade Federal de Santa Catarina através do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenados pelas Professoras Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira e Dra. Josiane Rose Petry Veronese. Pode-se afirmar que a concepção jurídica da Fraternidade, pioneiramente, teve ali seu berço conferindo novos contornos ao legado da temática. O evento que procurou dar ênfase à dedicação e estudo do tema, demonstrando alguns de seus resultados, foi a Jornada Brasileira Direito e Fraternidade, que teve lugar em 11 de setembro de 2018. Os estudos se consolidaram, primando por firmar a Fraternidade como expressão jurídica e, certamente, buscando avançar com novas propostas, representativas de seus desafios. CAPÍTULOS DO VOLUME 1: 1) O ensino jurídico brasileiro: um olhar a partir do valor-princípio da fraternidade 2) Da licitação pública (supremacia do interesse público) no binômio soberania (igualdade) versus democracia (fraternidade): a instabilidade e a realização da segurança pública 3) A contribuição do princípio da fraternidade para a efetivação dos direitos trabalhistas e previdenciários à pessoa com deficiência 4) A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma reflexão à luz da Fraternidade 5) A fraternidade como contratempo no diálogo da humanidade sobre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais 6) O papel da fraternidade no diálogo entre os poderes 7) Ciberpublicidade e Consumo de Alimentos, uma relação que dá peso: análise a partir do Direito Fraterno 8) A mediação como instrumento catalisador do princípio da fraternidade nos conflitos familiares 9) Fraternidade, poder negativo e Direito de Resistência à restrição de Direitos Fundamentais 10) Inclusão escolar da criança com deficiência sob a perspectiva do princípio da fraternidade
O Casamento Como Forma De Constitui O Da Fam Lia E Base Do Estado
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Author : Weliton Guerra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25
O Casamento Como Forma De Constitui O Da Fam Lia E Base Do Estado written by Weliton Guerra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-25 with Law categories.
O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no seio de seu grupo familiar, quer seja biológico ou não, monoparental ou poliparental. A família como entidade histórica, interligada com os rumos e desvios da história e sua mutabilidade através dos tempos, traz influências nas reestruturações humanas de diferentes modelos familiares. Ela é a base estrutural da união de pessoas, perpetuando a espécie e buscando a efetivação de seus valores. A formação da família e sua regulamentação têm sido objetos de discussão desde muito tempo, vários são os estudiosos que buscam uma explicação exata e uma justificação. No início, a religião foi o princípio constitutivo da família, na qual a família se reunia em torno de um altar para as orações dentro da residência, e do lado de fora desta, a uma distância próxima, existiam túmulos de seus antepassados, onde havia oferendas e solicitações de proteção por parte da família. Este livro traz, sem, contudo, esgotar o assunto, considerações e comparações deste instituto jurídico nas legislações de Portugal e do Brasil, desde a aplicação das ordenações portuguesas no Brasil até os dias de hoje, com suas evoluções acompanhando a valoração que cada sociedade deu ao instituto.
Li Es Fundamentais De Direito Vi
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Author : Graziela Regina Munari Lothammer
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Li Es Fundamentais De Direito Vi written by Graziela Regina Munari Lothammer and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
O incentivo a pesquisa acadêmica com a publicação de artigos científicos, sempre fez parte do trabalho desenvolvido pela Universidade Luterana do Brasil- ULBRA. A presente obra, Lições Fundamentais de Direito VI, soma-se a uma série de publicações produzidas, oriundas das pesquisas desenvolvidas pelo acadêmicos do curso de Direito da ulbra Torres, juntamente com os professores do curso. Os artigos aqui compilados tem enfoque nos direitos fundamentais, dentro das áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Direito Público, com destaque para os temas do Superendividamento, Mediação, Violência Doméstica, Direito Espacial, Crime de Assédio Sexual no Ambiente Religioso e Pamprincipiologismo. Exige-se da sociedade e da comunidade acadêmica, pesquisa constante com posicionamentos corajosos de efetivação e proteção dos direitos já conquistados, bem como atenção a direitos ainda não reconhecidos pelo legislador. Busca-se, portanto, não apenas reconhecer, fundamentar ou justificar direitos, mas sim, protegê-los e promovê-los. Esse é o cenário que o leitor é convidado a adentrar. Que seja uma leitura proveitosa!
Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Sebastião de Assis Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-27
Introdu O Ao Estudo Do Direito written by Sebastião de Assis Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-27 with Law categories.
Este é um livro destinado àqueles que querem compreender não apenas o que é o Direito, mas, também, como é o Direito e o que está no Direito. De onde vem essa técnica de organização e regulamentação das sociedades? O que eu preciso saber para compreender que o Direito me acompanha desde antes do nascimento até a morte, e mesmo depois dela? Como isso vai interferir em minha vida, de forma positiva ou negativa? É claro, também se destina aos alunos que estão começando a trilhar o caminho desse conhecimento, assim como aos professores que se dedicam a ensiná-lo. Para desvendar esses mistérios, sinta-se o leitor muito bem-vindo a abri-lo e folhear suas páginas. Aproveite o dom da vida e o da leitura: o primeiro é curto e queima mais rápido do que esperamos; o segundo nos ajuda a dar a sensação de que o primeiro foi mais longo e proveitoso. Boa leitura!
Li Es De Direito Criminal Portuguez Redigidas Segundo As Prelec Es Oraes Do Excellentissimo Senhor Basilio Alberto De Sousa Pinto
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Author : Basílio Alberto de Sousa Pinto (Visconde de São Jerónimo)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1861
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Direito Tempo Reflex Es Sobre Alguns Temas De Direito Privado
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Author : Marcelo Vinícius Miranda Santos
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-11-11
Direito Tempo Reflex Es Sobre Alguns Temas De Direito Privado written by Marcelo Vinícius Miranda Santos and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-11 with Law categories.
O tempo é a dimensão da existência que talvez tenha maior impacto sobre a vida humana. Não que as condições materiais do espaço que ocupamos também não tragam reflexos importantíssimos para a nossa forma de ser e lidar com o mundo, mas é que a própria maneira como enxergamos o que está diante dos olhos é condicionada por nossa experiência prévia, seja ela individual ou compartilhada ao longo das gerações. A capacidade de expandir as fronteiras do agora, apreendendo as lições de um passado milenar e projetando esperanças de um futuro melhor em nós mesmos e nos que virão, é, possivelmente, a característica que fez a humanidade ganhar tanto destaque na cadeia biológica global. Temos imensa responsabilidade de não desprestigiar os dons da imaginação e da lembrança, além de termos, como nunca antes, o potencial para perseguir o bem-estar de todos os seres que dividem o seu curto tempo conosco nesse pequeno ponto do universo. As linhas a seguir, de um modo ou de outro, rendem uma singela homenagem ao tempo e têm como guia condutora o respeito ao trabalho dos que vieram antes de nós. Nesse sentido, o encadeamento dos capítulos procura um curso natural: assentam-se as bases teóricas que inspiram as reflexões seguintes (Capítulo I); apresenta-se a marca distintiva entre os métodos próprios a cada grande ramo do Direito (Capítulo II); partindo das premissas fixadas, analisa-se o tema extremamente atual e conflituoso da filiação (Capítulo III); e encerra-se com um problema que cuja relevância tende a escalonar nos próximos anos: o consumo de bens digitais (Capítulo IV). Boa Leitura!
Direito Internacional P Blico
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Author : Luis Pereira Ferreira de Faro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1965
Direito Internacional P Blico written by Luis Pereira Ferreira de Faro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1965 with International law categories.