Li Es Fundamentais De Direito Vi
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Li Es Fundamentais De Direito Vi
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Author : Graziela Regina Munari Lothammer
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
Li Es Fundamentais De Direito Vi written by Graziela Regina Munari Lothammer and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
O incentivo a pesquisa acadêmica com a publicação de artigos científicos, sempre fez parte do trabalho desenvolvido pela Universidade Luterana do Brasil- ULBRA. A presente obra, Lições Fundamentais de Direito VI, soma-se a uma série de publicações produzidas, oriundas das pesquisas desenvolvidas pelo acadêmicos do curso de Direito da ulbra Torres, juntamente com os professores do curso. Os artigos aqui compilados tem enfoque nos direitos fundamentais, dentro das áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Tributário, Direito Público, com destaque para os temas do Superendividamento, Mediação, Violência Doméstica, Direito Espacial, Crime de Assédio Sexual no Ambiente Religioso e Pamprincipiologismo. Exige-se da sociedade e da comunidade acadêmica, pesquisa constante com posicionamentos corajosos de efetivação e proteção dos direitos já conquistados, bem como atenção a direitos ainda não reconhecidos pelo legislador. Busca-se, portanto, não apenas reconhecer, fundamentar ou justificar direitos, mas sim, protegê-los e promovê-los. Esse é o cenário que o leitor é convidado a adentrar. Que seja uma leitura proveitosa!
Li Es De Direitos Fundamentais No Processo Civil
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Author : Daniel Ustarroz
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o novo e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O
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Author : Vasco Branco Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
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As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português. Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e didático foi ultrapassada com base num conhecimento sólido e pragmático capaz de ensinar e explicar conceitos reservados só aos especialistas. Nesse sentido o texto que agora se dá à apreciação dos Leitores é uma obra de consulta indispensável no tratamento de qualquer das questões que trata sendo útil para quem aplica a norma - Juízes, Árbitros, Procuradores, Funcionários Tributários, advogados, consultores - e para aqueles que desejam aprender estas matérias por necessidade de ensino ou profissional. Cumprindo estas caraterísticas torna-se num raro e extraordinário instrumento de trabalho. Esperamos que esta edição possa continuar a satisfazer os Leitores e a cumprir a sua função de criar conhecimento numa lógica de partilha por quem o produz e por quem dele beneficia.
Li Es De Direitos De Personalidade
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2022-03-07
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«A disciplina da tutela da personalidade coloca ao jurista a magna quæstio [...] de saber, afi-nal, o que é o Homem que o direito tutela; em que consiste a personalidade, objeto das posições jurídicas em causa. Assim compreendida, a disciplina dos direitos de personalidade surge como uma janela aberta sobre a antropologia filosófica. Não basta, ao jurista, a reprodução acrítica de velhas máximas [...]: é necessário saber o que é o hominum, qual o conceito de persona que sub-jaz ao sistema e a que hipóteses de realização da liberdade individual deve o direito reconhecer valor.
O Direito Seguran A Na Era Virtual
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Author : Alex Saito Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-24
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A celeridade da evolução tecnológica tem provocado inúmeras alterações na sociedade, assim como a necessidade de atualização dos paradigmas jurídicos clássicos. O Estado e seus elementos, como a soberania e o território, sofrem fortes impactos em suas características, e assim, precisam ser atualizados para responderem adequadamente aos desafios decorrentes das novas tecnologias. O mundo transformou-se numa complexa teia de redes interligadas, onde a internet, além de trazer aspectos positivos, também é promotora de desafios, entre eles a vulnerabilidade dos direitos humanos. A insegurança no ciberespaço, demonstrada pela facilidade e abrangência do monitoramento de dados e controle de informações de cidadãos de qualquer Estado, torna premente a investigação da proteção do direito à segurança na era virtual. Todos podem ser objetos de controle de governos dos Estados e de grandes empresas de tecnologias, que inclusive podem atuar em conjunto. Esta obra aborda as limitações para a proteção dos direitos humanos fundamentais por parte dos Estados Nacionais e a necessidade do desenvolvimento de um modelo que esteja aberto aos instrumentos de cooperação para o enfrentamento de problemas comuns que ultrapassam as fronteiras estatais. Procurou-se perceber o diálogo entre as Cortes Constitucionais como um instrumento de cooperação para auxiliar a proteção aos Direitos Humanos, especialmente o Direito à Segurança, a partir da análise de instrumentos de cooperação.
Li Es Esquematizadas De Introdu O Ao Estudo Do Direito 6a Ed
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Author : Reis Friede
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-02-28
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Dois experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à FREITAS BASTOS para o lançamento da série Lições Esquematizadas. Aliando suas respectivas experiências, como Magistrado e Delegado de Polícia, os Juristas e Professores Reis Friede e André Carlos, com inúmeras aprovações em concursos públicos e atualmente respeitados integrantes de Bancas Examinadoras, oferecem aos Acadêmicos e a todos aqueles que objetivam ingressar nas carreiras públicas, uma obra verdadeiramente esquematizada, cujo conteúdo é apresentado através de textos objetivos, diagramas analíticos e exercícios de fixação (incluindo questões da OAB e de concursos públicos), contribuindo, assim, para a fácil assimilação dos assuntos abordados.
O Dever Fundamental De Pagar Impostos
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
O Dever Fundamental De Pagar Impostos written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
PARTE I - INTRODUÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS: O tema dos deveres fundamentais - O conceito de deveres fundamentais - A estrutura dos deveres fundamentais - O regime dos deveres fundamentais PARTE II CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DEVER DE PAGAR IMPOSTOS ESTADO FISCAL, IMPOSTO E PODER TRIBUTÁRIO: O estado fiscal ? O imposto ? O poder tributário OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO: Os limites formais da tributação ? Os limites materiais da tributação EXCURSO: A EXTRAFISCALIDADE E SEUS LIMITES.
Constitui O E Direitos Fundamentais
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Author : Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O E Direitos Fundamentais written by Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Shier, Guilherme Augusto Pinto da Silva, Fernanda dos Santos Macedo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL, represetado nesta obra pelo Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, e do recentemente aprovado Mestrado em Direito da UNOESC, aqui representado na pessoa do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, que comigo dividem, juntamente com os Mestrandos Guilherme Augusto Pinto da Silva e Fernanda dos Santos Macedo, ambos da PUCRS, a coordenação da obra. Os textos aqui reunidos são todos da lavra de discentes e docentes dos Programas de Pós-Graduação acima nomeados e guardam relação com o temário da eficácia e efetividade do direito constitucional, com destaque para os direitos fundamentais, na esfera do Direito Público e do Direito Privado. Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Direito Das Sucess Es Li Es Exemplos Pr Ticos E Jurisprud Ncia 2a Edi O
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Author : Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
Direito Das Sucess Es Li Es Exemplos Pr Ticos E Jurisprud Ncia 2a Edi O written by Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
O Direito das Sucessões é uma disciplina jurídica dotada de autonomia, em função da utilização de institutos e técnicas especialmente adequados às suas finalidades. A obra que ora se publica tem um carácter essencialmente didáctico: a ideia que presidiu à sua elaboração foi a de transmitir quadros mentais e visão sistemática, com a preocupação de enquadrar a exposição na parte geral do Direito Civil. Porque o Direito tem como principal razão de ser a sua aplicação, fornecem-se indicações bibliográficas e jurisprudenciais e apresentam-se exemplos de aplicação prática, o que torna a obra interessante, não apenas para discentes, como também para profissionais do foro. O texto foi revisto em termos de incorporar as recentes alterações legislativas e incluídas mais decisões jurisprudenciais.
Direitos Fundamentais
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Author : INGO WOLFGANG SARLET
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-06-01
Direitos Fundamentais written by INGO WOLFGANG SARLET and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Antiques & Collectibles categories.
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais. Com efeito, a migração, no corpo do texto constitucional, dos direitos fundamentais para a sua parte inicial, logo após (como recomenda a melhor técnica) dos princípios fundamentais, assume uma conotação particularmente relevante, visto que expressa uma opção clara do Constituinte no sentido de que a ordem constitucional como tal têm, nos princípios fundamentais e nos direitos fundamentais, o seu núcleo essencial.