Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio
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Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio 8a Edi O
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio 8a Edi O written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A presente edição destas Lições mantém quase intacta a estrutura discursiva e sistemática subjacente às edições anteriores. Apenas se procederam a alterações pontuais, embora não insignificantes, motivadas quer pelas contínuas intervenções normativas - que colocam os estudiosos em constante sobressalto científico -, quer pelas sempre úteis decisões jurisprudenciais, que continuam a ser ainda um dos mais valiosos substratos da obra. Tratando-se de um texto essencialmente para estudiosos, entende-se que não pode deixar de ser feito o adequado compromisso entre um enfoque doutrinário, tendencialmente mais abstrato e axiologicamente mais denso, e um enfoque baseado nos casos decididos, necessariamente mais concreto e que envolve uma natureza mais praxiológica.
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Licoes De Procedimento E Processo Tributario
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Licoes De Procedimento E Processo Tributario written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Taxation categories.
Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio
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Author : José de Campos Amorim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio written by José de Campos Amorim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with categories.
Procedimento E Processo Tribut Rio
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Author : Jesuíno Alcântara Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-04-01
Procedimento E Processo Tribut Rio written by Jesuíno Alcântara Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-01 with Law categories.
O presente livro reflecte de forma ampla e profunda a experiência profissional dos seus autores, porquanto, ambos têm largos anos de exercício de actividade profissional nos serviços da Administração Tributária, quer no domínio da execução técnica, quer como dirigentes, quer, ainda, como formadores no Centro de Formação da DGCI/AT. A esta experiência profissional ambos assimilam, outrossim, a experiência da docência em módulos sobre as matérias objecto deste trabalho em diversas Pós-Graduações e em Mestrados em Institutos Técnicos e Universidades Portuguesas. No vasto conjunto de matérias abordadas neste livro foi induzida uma sistematização adequada a contemplar no seu todo, e designadamente em relação aos seus aspectos essenciais, uma explicação técnico-jurídica directa e de fácil percepção, sem descurar, no entanto, o rigor técnico, utilizando-se uma linguagem concisa, objectiva e clara, de modo a potenciar a sua fácil compreensão por todos os destinatários, quer estes sejam profissionais no domínio do direito fiscal e da fiscalidade, investigadores ou apenas contribuintes ou estudantes de Direito Fiscal. Espera-se que esta obra seja de ampla utilidade para todos.
C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio
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Author : Jaime Devesa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio written by Jaime Devesa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Contencioso Tribut Rio I Procedimento Princ Pios E Garantias
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Author : Serena Cabrita Neto
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Contencioso Tribut Rio I Procedimento Princ Pios E Garantias written by Serena Cabrita Neto and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal verificada na última década era razão de sobra para que se procurasse agregar na mesma obra as garantias dos contribuintes em sede administrativa, judicial ou arbitral e executiva. Com este trabalho, que se apresenta em dois Volumes, pretendemos auxiliar todos os profissionais que de forma directa ou indirecta lidam com questões fiscais e se relacionam com a autoridade tributária ou com os tribunais. Pretendemos dar resposta aos estudantes que há muito reclamavam a necessidade de uma obra que compreendesse uma panorâmica global e integrada do sistema processual tributário não sem deixar de olhar aos problemas suscitados em cada uma das fases, às soluções que a doutrina aponta e, ainda, às soluções da jurisprudência. No Volume I tratam-se questões relacionadas com o Procedimento Tributário, os Princípios e as Garantias dos contribuintes. Já no Volume II encontram-se as matérias do Processo Tributário, da Arbitragem e da Execução Fiscal.
A Presta O E A Constitui O De Garantias No Procedimento E No Processo Tribut Rio
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Author : Andreia Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-04-01
A Presta O E A Constitui O De Garantias No Procedimento E No Processo Tribut Rio written by Andreia Barbosa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-04-01 with Law categories.
A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades da atuação administrativa, e de que a Administração Tributária tem de recear impavidamente pelo incumprimento dos créditos tributários, constitui uma ideia contornável. Com efeito, no procedimento e no processo tributário podem ser prestadas e constituídas garantias que, ao mesmo tempo que desencadeiam um efeito suspensivo sobre a atuação administrativa, asseguram que o crédito tributário será satisfeito. A presente obra dedica-se, pois, à análise de uma das matérias essenciais no domínio do Direito Tributário e que tem estado na origem da crescente conflitualidade entre os contribuintes e a Administração Tributária, promovendo o seu estudo a partir do conceito de «garantias» e desenvolvendo-o detalhadamente com base na merecedora destrinça entre a «prestação» e a «constituição» de garantias.
Manual De Procedimiento E Processo Tribut Rio
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Author : Rui Duarte Morais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Manual De Procedimiento E Processo Tribut Rio written by Rui Duarte Morais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Tax administration and procedure categories.
Processo Tribut Rio
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Author : Vittorio Cassone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Processo Tribut Rio written by Vittorio Cassone and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
A complexidade do Direito Tributário acarreta, como conseqüência, um forte contencioso administrativo e judicial, motivo pelo qual o Processo Tributário ganha relevo, tanto para os contribuintes, quanto para o fisco. Em face dessa importância, o autor examina os aspectos básicos que envolvem cada uma das ações tributárias, não só do ponto de vista teórico, como também do prático, destacando elementos extraídos da atual jurisprudência do STF e do STJ.