Procedimento E Processo Tribut Rio
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Procedimento E Processo Tribut Rio
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Author : Jesuíno Alcântara Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-04-01
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O presente livro reflecte de forma ampla e profunda a experiência profissional dos seus autores, porquanto, ambos têm largos anos de exercício de actividade profissional nos serviços da Administração Tributária, quer no domínio da execução técnica, quer como dirigentes, quer, ainda, como formadores no Centro de Formação da DGCI/AT. A esta experiência profissional ambos assimilam, outrossim, a experiência da docência em módulos sobre as matérias objecto deste trabalho em diversas Pós-Graduações e em Mestrados em Institutos Técnicos e Universidades Portuguesas. No vasto conjunto de matérias abordadas neste livro foi induzida uma sistematização adequada a contemplar no seu todo, e designadamente em relação aos seus aspectos essenciais, uma explicação técnico-jurídica directa e de fácil percepção, sem descurar, no entanto, o rigor técnico, utilizando-se uma linguagem concisa, objectiva e clara, de modo a potenciar a sua fácil compreensão por todos os destinatários, quer estes sejam profissionais no domínio do direito fiscal e da fiscalidade, investigadores ou apenas contribuintes ou estudantes de Direito Fiscal. Espera-se que esta obra seja de ampla utilidade para todos.
Manual De Procedimento E Processo Tribut Rio
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Author : José de Campos Amorim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio
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Author : Marta Guimarães Araújo, Ricardo Azevedo Gomes, Susana Paula
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
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Inclui: Jurisprudência Doutrina administrativa Esta obra vai ajudar a esclarecer e a compreender melhor o Contencioso Tributário através de um conjunto de notas e comentários aos principais artigos do CPPT, cujos conhecimentos foram sendo adquiridos ao longo da carreira profissional dos autores. A obra foi também enriquecida com remissões para a mais importante legislação subsidiária aplicável, para legislação complementar, com anotações de jurisprudência dos tribunais superiores e com instruções administrativas da AT que são da maior utilidade na descodificação do procedimento e do processo tributário. Público-alvo: Esta obra foi elaborada na perspetiva de ser usada quer por profissionais da AT, no seu dia-a-dia na busca da Justiça Fiscal, quer por estudantes universitários, contabilistas certificados, solicitadores, juristas, magistrados e por todos aqueles que se interessem pelo Direito Fiscal e pela Justiça Tributária. Estrutura da obra: - Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro (anotado e comentado) - Doutrina Administrativa
Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Procedimento E Processo Tributario
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio 8a Edi O
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Author : Joaquim Freitas da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Li Es De Procedimento E Processo Tribut Rio 8a Edi O written by Joaquim Freitas da Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A presente edição destas Lições mantém quase intacta a estrutura discursiva e sistemática subjacente às edições anteriores. Apenas se procederam a alterações pontuais, embora não insignificantes, motivadas quer pelas contínuas intervenções normativas - que colocam os estudiosos em constante sobressalto científico -, quer pelas sempre úteis decisões jurisprudenciais, que continuam a ser ainda um dos mais valiosos substratos da obra. Tratando-se de um texto essencialmente para estudiosos, entende-se que não pode deixar de ser feito o adequado compromisso entre um enfoque doutrinário, tendencialmente mais abstrato e axiologicamente mais denso, e um enfoque baseado nos casos decididos, necessariamente mais concreto e que envolve uma natureza mais praxiológica.
C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio
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Author : Jaime Devesa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio
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Author : João Manuel Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio
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Author : Alfredo José de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Contém - Processo de Contra-Ordenação Fiscal - Regulamento das Custas dos Processos Tributários - Lei Geral Tributária - Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária.