Liberdade Moral E Direito
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Liberdade Moral E Direito
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Author : Jan Schapp
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Liberdade Moral E Direito written by Jan Schapp and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
O Direito Da Liberdade
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Author : Axel Honneth
language : pt-BR
Publisher: Martins Editora
Release Date : 2017-12-08
O Direito Da Liberdade written by Axel Honneth and has been published by Martins Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-08 with Law categories.
A teoria da justiça é um dos campos mais intensamente estudados da filosofia contemporânea. No entanto, só a muito custo a maior parte das teorias da justiça atingiu seu alto grau de justificação, pois, com sua fixação em princípios puramente normativos e abstratos, acabaram por incidir uma considerável distância em relação à esfera que é seu "campo de aplicação": a realidade social. Axel Honneth propõe uma via diferente, pela qual chega aos critérios de justiça social hoje aceitos diretamente das exigências normativas que se desenvolveram no interior das sociedades liberal-democráticas do Ocidente. Juntos,tais critérios e exigências compõem o que ele chama de "vida pública democrática": um sistema de normas de ação que, providas de legitimidade moral, não apenas obtêm consolidação jurídica, mas também são institucionalmente estabelecidas. Para fundamentar esse projeto de amplo alcance, Honneth, em primeiro lugar, demonstra que todas as esferas de ação essenciais nas sociedades ocidentais têm uma marca em comum: todas reivindicam a realização de um aspecto particular da liberdade individual. No espírito da Filosofia do direito de Hegel e guiado pela teoria do reconhecimento, o capítulo central demonstra como são gerados esses princípios de liberdade individual em esferas sociais concretas nas relações pessoais, nas atividades econômicas mediadas pelo mercado e na vida público-política. O objetivo da obra é altamente ambicioso: conferir novo fundamento à teoria da justiça como análise da sociedade.
A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin
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Author : Leonardo Gomes Penteado Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-28
A Liberdade De Express O No Pensamento De Ronald Dworkin written by Leonardo Gomes Penteado Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-28 with Philosophy categories.
Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o autor fala de direitos, o significado das liberdades no seu liberalismo, e o esforço por ele feito de integrá-las à sua concepção de justiça distributiva, a saber, a igualdade de recursos. O capítulo segundo cuida de aspecto importante da teoria do autor: a continuidade entre ética e moral, em especial à sua teoria da dignidade. Também explora consequências da teoria ética de Dworkin às liberdades e a integração entre ela e o valor da igualdade. O terceiro capítulo, então, lida mais diretamente com direito à liberdade de expressão como Dworkin o concebe: integrado à justiça distributiva e fundamentado no que chama de "independência ética" e na autenticidade que marca a igualdade de recursos, bem como a uma concepção de democracia. Também faz parte do terceiro capítulo discussão de casos concretos: nele se explica por que Dworkin inclui na liberdade de expressão o discurso de ódios e pornografia – mas também por que não inclui a liberdade de imprensa, a liberdade acadêmica e os atos de expressão por empresas. O resultado é uma análise profunda e abrangente da liberdade de expressão no liberalismo de Ronald Dworkin, que inclui estudo de textos indisponíveis em língua portuguesa, bem como explora questões normativas da teoria da justiça e da teoria dos direitos do autor. Ao fazê-lo, rompe com o modo mais comum de leitura de Dworkin entre os juristas, isto é, separar sua teoria do direito da sua teoria da justiça, o que leva a incompreensões e críticas despropositadas. O resultado é trabalho importante para estudiosos de teoria do direito, filosofia política, bem como para interessados na obra de Ronald Dworkin e em liberdade de expressão.
A Filosofia Pr Tica Em Kant
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Author : Francisco Eliandro Souza Do Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-05-28
A Filosofia Pr Tica Em Kant written by Francisco Eliandro Souza Do Nascimento and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-28 with Philosophy categories.
O livro em questão aborda a filosofia kantiana e suas implicações em várias questões temáticas. A partir dessa base filosófica, são discutidos tópicos como a legitimidade do direito positivo, a relação entre direitos humanos e soberania popular, o projeto democrático de sociedade e os direitos humanos inalienáveis. Além disso, são explorados os limites do direito proveniente da maioria em relação aos direitos dos indivíduos e das minorias, bem como a estabelecimento de critérios normativos para julgar as relações entre os Estados. O livro também examina a dimensão normativa e empírica da democracia, destacando-a como um ideal a ser alcançado e um processo em constante construção na sociedade contemporânea. Nesse contexto, a reflexão sobre os direitos humanos desempenha um papel fundamental, buscando uma fundamentação racional para as normas de ação e a justificação das mesmas. A obra concentra-se na análise da filosofia prática de Kant, especialmente em relação à moral e ao direito. Examina-se o princípio de fundamentação das normas de ação, a distinção entre leis da natureza e leis da liberdade, e a importância da liberdade como base da ação humana e da autonomia da vontade. Também são abordados temas como a relação entre direito e moral, a legitimidade do direito positivo, e a função do Estado na promoção da liberdade e na regulamentação da coexistência da liberdade dos indivíduos. Ao longo da obra, são apresentadas reflexões racionais e normativas sobre direito, moral e política, buscando fundamentar as normas jurídicas e políticas a partir de princípios inatos de liberdade, igualdade e independência civil. O livro não se limita a uma descrição empírica dos diferentes níveis, mas propõe uma análise filosófica racional dessas esferas culturais e suas inter-relações. Em suma, o livro oferece uma exploração aprofundada da filosofia kantiana e suas implicações nas questões contemporâneas relacionadas aos direitos humanos, à democracia e à fundamentação das normas de ação. Proporciona uma análise crítica e reflexiva sobre o papel da liberdade, da moralidade e do direito na organização da sociedade.
O Direito Da Liberdade
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Author : Ronald Dworkin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-05-09
O Direito Da Liberdade written by Ronald Dworkin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-09 with Fiction categories.
Ronald Myles Dworkin, fala sobre a teoria do direito como integridade apresentada em seu livro intitulado Império da Lei, na qual os juízes interpretam a lei em termos de princípios morais consistentes, está entre as teorias contemporâneas mais influentes sobre a natureza do direito. Dworkin defendeu uma "leitura moral" da Constituição dos Estados Unidos e uma abordagem interpretativista do direito e da moralidadeRonald Dworkin, afirma que os norte-americanos têm se enganado sistematicamente sobre o que seja a sua Constituição e como os juízes a interpretam, discutindo causas constitucionais recentes e princípios constitucionais perenes de modo esclarecedor e sempre espirituoso, Dworkin procura provar que o sistema norte-americano de governo baseado na leitura moral da Constituição é, na verdade, o melhor tipo de democracia que existe.
Direito Ao Aborto Democracia E Constitui Ao
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Author : TERESINHA INES TELES PIRES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Ao Aborto Democracia E Constitui Ao written by TERESINHA INES TELES PIRES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra tem por propósito demonstrar a inconstitucionalidade dos dispositivos do Código Penal Brasileiro que criminalizam o direito ao aborto voluntário desde o momento da concepção. Defende-se que tais normas punitivas conflitam, em sua redação original, com determinadas liberdades individuais asseguradas na Constituição. A abordagem é dividida em três ramificações analíticas. Em primeiro lugar, as teorias da democracia de John Rawls e de Ronald Dworkin são estudadas sob o prisma de sua aplicabilidade à revisão judicial das leis que restringem a autonomia procriativa da mulher. Introduz- -se, ainda, uma leitura normativa universal acerca do princípio da dignidade humana, do direito à vida e do direito à liberdade religiosa. Empreende-se, em seguida, uma investigação relativa ao desenvolvimento da questão do aborto perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, com o objetivo de propor, com suporte no método da razoabilidade, a inserção na prática jurisdicional brasileira de uma interpretação evolutiva sobre os preceitos aplicáveis ao caso. Na terceira parte, as premissas teóricas e práticas adensadas nos capítulos anteriores são reexaminadas a partir do conteúdo a elas conferi-do pela Constituição brasileira. Duas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal são objeto de rigorosa interpretação jurídica, verificando-se que seus fundamentos edificaram uma moldura adequada para a delimitação da tutela da vida nascitura, de modo a justificar a legalização do direito ao aborto em seus estágios iniciais. Trata-se de trabalho inovador, por aprofundar a argumentação jurídica no contexto da análise da constitucionalidade das leis, a partir do modelo norte-americano, e por destacar a importância do envolvimento do princípio da liberdade de consciência no debate sobre o aborto.
Religious Education In Public Schools Study Of Comparative Law
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Author : José Luis Martínez López-Muñiz
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2006-01-17
Religious Education In Public Schools Study Of Comparative Law written by José Luis Martínez López-Muñiz and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-17 with Education categories.
This publication is a compilation of studies on religious instruction in state schools. As Europe goes through a "social revolution" with the influence of the church and religious instruction in state schools being opened to discussion, this book describes the diversity between states and analyzes the legislative basis of religious instruction in various countries. The comparative analyses will be of value to researchers in educational research and to educational policymakers.
Kant S Critical Philosophy
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Author : Gilles Deleuze
language : en
Publisher: A&C Black
Release Date : 2008-01-01
Kant S Critical Philosophy written by Gilles Deleuze and has been published by A&C Black this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Philosophy categories.
Philosophy.
O Prestigio Das Palavras
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Author : João Joaquim d'. ALMEIDA BRAGA
language : en
Publisher:
Release Date : 1860
O Prestigio Das Palavras written by João Joaquim d'. ALMEIDA BRAGA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1860 with categories.
Direitos Humanos E Rela Es Trabalhistas
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Author : Gisele Santos Fernandes Goes
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-01-21
Direitos Humanos E Rela Es Trabalhistas written by Gisele Santos Fernandes Goes and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-21 with Law categories.
Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em que atuam. Produto diferenciado em homenagem à Profa. Rosita Nassar, Professora aposentada da UFPA, Desembargadora do TRT-8 (PA/AP) e integrante da festejada Academia Brasileira de Direito do Trabalho. “Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos estudos das questões sociais, máxime neste momento de profundas alterações nas estruturas normativas de nosso país. Ao ensejo de sua aposentadoria do magistério superior, no qual sempre se destacou como professora dedicada e caprichosa, esta obra vem a representar a homenagem de colegas e de ex-alunos de ROSITA NASSAR, reconhecendo sua importante contribuição para o Direito do Trabalho”. Georgenor de Sousa Franco Filho Nesta edição: 1. Prefácio 2. Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional 3. Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores 4. A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí 5. Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais 6. A Reforma Trabalhista e a Influência da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Regulação do Trabalho no Brasil 7. Distribuição do Ônus de Prova no Processo Trabalhista 8. Dissídios Coletivos: Tipologia 9. Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade 10. Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral 11. Discriminação por Sobrequalificação 12. Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza 13. O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana 14. Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho 15. Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral 16. Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 17. O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário 18. Reforma Trabalhista e Descansos Laborais 19. Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado 20. Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o “Romance em Cadeia” na Proteção ao Trabalho da Mulher? 21. Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da “Reforma Trabalhista” 22. Ampla Defesa, Impenhorabilidade Salarial – (IN) Compatibilidade com a Condenação em Honorários Advocatícios para os Beneficiários da Justiça Gratuita – Reflexões Hermenêuticas 23. A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho 24. A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo? 25. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho 26. O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais 27. O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista 28. Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer 29. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas 30. Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED