Liberdade Religiosa E Estado Laico Brasileiro
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Liberdade Religiosa E Estado Laico Brasileiro
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Author : José Luciano Gabriel
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date :
Liberdade Religiosa E Estado Laico Brasileiro written by José Luciano Gabriel and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A relação entre religião e espaço público se tornou muito conturbada após o movimento secularista moderno. Frequentemente se instala um clima de rivalidade quando esse tema é levantado: de um lado colocam-se os defensores de um racionalismo que não admite qualquer manifestação religiosa nos espaços públicos; de outro, posicionam-se defensores de pontos de vista com fundamentos religiosos. Uma saída para esse conflito é a ampliação do conceito de liberdade religiosa e uma adequada compreensão do instituto da laicidade do Estado. É necessário compreender a laicidade como neutralidade do Estado com relação a conteúdos religiosos, de tal sorte que ele funcione como garantidor das condições de debate para os diversos grupos que coexistem em sua jurisdição. O Estado brasileiro faz a opção constitucional pela laicidade e, portanto, está obrigado a posicionar-se equidistante de todas as manifestações religiosas e antirreligiosas.
Liberdade Religiosa E Estado Laico Brasileiro
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Author : José Luciano Gabriel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Liberdade Religiosa E Estado Laico Brasileiro written by José Luciano Gabriel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A relação entre religião e espaço público se tornou muito conturbada após o movimento secularista moderno. Frequentemente se instala um clima de rivalidade quando esse tema é levantado: de um lado colocam-se os defensores de um racionalismo que não admite qualquer manifestação religiosa nos espaços públicos; de outro, posicionam-se defensores de pontos de vista com fundamentos religiosos. Uma saída para esse conflito é a ampliação do conceito de liberdade religiosa e uma adequada compreensão do instituto da laicidade do Estado.
Crucifixos Em Reparti Es P Blicas
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Author : Maria Paula Lara Rezende
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-26
Crucifixos Em Reparti Es P Blicas written by Maria Paula Lara Rezende and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-26 with Law categories.
Atualmente, muito se tem discutido quanto à liberdade religiosa e ao Estado laico no país. Historicamente os componentes do Estado não se posicionam a este respeito, entretanto, o atual governo federal (2019-2022), em diversos âmbitos, tem manifestado posicionamentos que aparentemente interferem diretamente nessa discussão. O tema da Religiosidade, nas últimas décadas, aparentava estar em constante evolução, partindo da premissa de ser um argumento já bem articulado no meio social. A obra "Crucifixos em repartições Públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico brasileiro" tem como objetivo verificar se os símbolos religiosos, mais notadamente os crucifixos utilizados em repartições públicas, interferem na liberdade religiosa, causando o desrespeito ao Estado laico. Com isso, analisou-se a influência do catolicismo na cultura brasileira, a forma que se deu a separação do Estado e da Igreja e se essa ruptura se concretizou de forma eficaz. Na produção foram examinados os conceitos fundamentais das expressões de laicidade, laicismo, secularização e liberdade religiosa, bem como a evolução da garantia à liberdade religiosa e do princípio do Estado laico no ordenamento jurídico brasileiro. Do mesmo modo, foi apreciada a concepção do símbolo religioso, tal como do crucifixo, e o que ele representa para um crente da igreja católica. Com a finalidade de ilustrar as controvérsias, foram expostos casos polêmicos acerca do assunto, em que foram explanados os argumentos prós e contra a presença dos símbolos religiosos em departamento público, e como é abarcada tal percepção no Estado Democrático de Direito Brasileiro perante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diante disso, foi possível analisar e constatar se de fato há ou não a violação ao princípio constitucional da liberdade de qualquer culto, tal como o do Estado laico.
O Discurso Religioso Na Pol Tica Brasileira Democr
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Author : Luiz Eduardo Peccinin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Discurso Religioso Na Pol Tica Brasileira Democr written by Luiz Eduardo Peccinin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Quais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É possível traçar uma fronteira entre o constitucional e o inconstitucional na atuação das chamadas “bancadas religiosas”? Essas são algumas respostas que o livro tenta responder a partir de uma ampla pesquisa teórica em torno do discurso e das razões expostas na arena pública. Partindo de uma análise do regime democrático estabelecido na Constituição de 1988 e sua faceta deliberativa, passando pelas características da laicidade do Estado brasileiro, o trabalho busca expor as formas de atuação dos diferentes “grupos de interesses” religiosos no Parlamento para, ao final, enfatizar a incompatibilidade do discurso religioso com o processo democrático deliberativo e a impossibilidade da fundamentação de atos estatais com base em razões eminentemente sacrais.
A Liberdade De Organiza O Religiosa E O Estado Laico Brasileiro
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Author : Aloisio Cristovam dos Santos Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
A Liberdade De Organiza O Religiosa E O Estado Laico Brasileiro written by Aloisio Cristovam dos Santos Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Church and state categories.
Tributa O E Liberdade Religiosa
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Author : Gabriel Joner
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-10
Tributa O E Liberdade Religiosa written by Gabriel Joner and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-10 with Law categories.
Embora a laicidade estatal configure questão consolidada na ampla maioria dos países ocidentais, a temática envolvendo o relacionamento entre direito e religião continua em evidência e gerando grandes debates no cenário político e jurídico. O Brasil, revestido da faceta de Estado Democrático de Direito, albergou o valor "religiosidade" como um dos pilares sobre os quais a sociedade brasileira está assentada, sendo que a Constituição Federal impede que o Estado crie embaraços ao livre exercício de culto, valendo-se do instituto da imunidade para atingir tal desiderato. O objetivo deste livro é analisar, de forma crítica, o contexto atual da tributação das entidades religiosas no Brasil, verificando até que medida atende aos anseios de um Estado laico e, efetivamente, garante a proteção da liberdade religiosa dos cidadãos, apresentando uma proposta de limites. A obra está atualizada de acordo com as recentes modificações legislativas, entre as quais a Emenda Constitucional no 116, de 17.2.2022, e a Lei Complementar 187/2021, além de enfrentar recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão, inclusive no tocante ao Acordo Brasil – Santa Sé.
Discurso Religioso Como Projeto Pol Tico
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Author : Gabriella Leal
language : pt-BR
Publisher: Canal 6 Editora
Release Date : 2021-07-05
Discurso Religioso Como Projeto Pol Tico written by Gabriella Leal and has been published by Canal 6 Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
O escopo da obra é verificar se os discursos religiosos utilizados pelos chefes do poder executivo, como projeto político, se enquadram no direito fundamental à liberdade religiosa ou são uma afronta ao Estado Laico. Nesse sentido, o objetivo perseguido é apurar se a laicidade estatal é devidamente cumprida na retórica política, considerando a vertiginosa ascensão dos discursos religiosos cristãos na política nacional. Para tanto, são analisadas as raízes históricas da relação entre o Estado e a religião, bem como as consequências dessa relação para o cenário brasileiro. Em seguida, a temática da liberdade religiosa é amplamente explorada, desde o seu conceito e características às normas nacionais e internacionais que se destinam a sua proteção. Na sequência, o Estado Laico é abordado sob os vieses de John Rawls, Jurgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves. Ainda, analisa-se o processo de secularização advindo da modernização, bem como a compreensão da laicidade teoricamente consagrada na Constituição Federal e sua efetividade prática. Já a teoria discursiva é detidamente investigada sob as abordagens de Michel Foucault, Michel Pêcheux, Jungen Habermas, Chantal Mouffe e Laclau. O debate é encerrado com uma abordagem sobre os riscos decorrentes de se atrelar a religião à política.
A Liberdade Religiosa Nos Estados Modernos 2 Ed
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Author : Heloísa Sanches Querino Chehoud
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-01-01
A Liberdade Religiosa Nos Estados Modernos 2 Ed written by Heloísa Sanches Querino Chehoud and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-01 with Law categories.
Esta obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma constitucional, histórico e social. Partindo de uma interessante análise de polêmicos acontecimentos mundiais, o livro mostra a evolução histórica da liberdade religiosa, o seu atual tratamento jurídico e a sua proteção sob o rótulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Esta obra é rica em referências doutrinárias, jurídicas e históricas e serve como fonte de informações proposta a auxiliar a solução de cada novo caso concreto que envolva, em alguma medida, o direito à liberdade religiosa ou o conceito de Estado laico.
Religi O E Direito No S Culo Xxi A Liberdade Religiosa No Estado Laico
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Author : Francisco Tomazoli da Fonseca
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Religi O E Direito No S Culo Xxi A Liberdade Religiosa No Estado Laico written by Francisco Tomazoli da Fonseca and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with categories.
Estado Laico Povo Religioso
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Author : Paulo Vasconcelos Jacobina
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Estado Laico Povo Religioso written by Paulo Vasconcelos Jacobina and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Church and state categories.