Licita Es E Contratos Administrativos Manual De Compras E Contrata Es Na Administra O P Blica
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Licita Es E Contratos Administrativos Manual De Compras E Contrata Es Na Administra O P Blica
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Author : Renato Nascimento
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Licita Es E Contratos Administrativos Manual De Compras E Contrata Es Na Administra O P Blica written by Renato Nascimento and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a grande dificuldade dos servidores públicos e alunos em lidar com o procedimento licitatório, devido à complexidade dos atos praticados durante o procedimento. Diante disso, surgiu a ideia de elaborar uma obra que fosse de fácil compreensão para aqueles que nunca se depararam com um procedimento licitatório, sem abandonar a importância de exposição do conteúdo da matéria. A intenção é fazer uma abordagem sobre o tema de forma bem didática, com linguagem de fácil compreensão, tanto para os servidores públicos que lidam com as compras e contratações no âmbito da Administração Pública, quanto para os alunos de Direito que buscam um entendimento mais simplificado sobre o assunto. O livro expõe com clareza e objetividade todo o procedimento das modalidades licitatórias, além dos casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, permitindo aos agentes públicos e alunos o entendimento e aplicação da Lei no 8.666/93 sem maiores dificuldades. Assim, chegamos à 4a edição desta obra, revista, atualizada e ampliada para o exame e aplicação dos leitores no dia a dia dos órgãos públicos.
Licita Es E Contratos Administrativos Manual De Compras E Contrata Es Na Administra O P Blica Lei No 8 666 93 2a Edi O
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Author : RENATO NASCIMENTO
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
Licita Es E Contratos Administrativos Manual De Compras E Contrata Es Na Administra O P Blica Lei No 8 666 93 2a Edi O written by RENATO NASCIMENTO and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O livro busca expor o procedimento das modalidades licitatórias, os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação, as formalidades dos contratos, quadros sinópticos, e, ainda, abordar alguns problemas corriqueiros vividos pela Administração Pública na hora de comprar ou contratar, visando permitir aos agentes públicos e alunos, o entendimento e aplicação da Lei no 8.666/93. Nesta obra há uma terceira parte, que trata especificamente dos convênios, instrumento administrativo de grande valia para as Administrações Públicas, disciplinado pela Lei no 8.666/93, e tema de grande tormento na vida dos gestores e servidores públicos de forma geral.
Manual Pr Tico De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Leonardo Campos Marinho
language : pt-BR
Publisher: Scortecci
Release Date : 2014-10-13
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Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, toda e qualquer contratação de obras, serviços, compras e alienações com a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão ser contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, que somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Escuto isso, às vezes, de gestores públicos, que criticam a necessidade de realizar licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços. Muitos dos gestores, com os quais tivemos oportunidade de discutir informalmente sobre o tema, alegam que as licitações impedem o modelo de gestão ideal de empreender, por engessarem a forma de contratação, bem como por gerarem um lapso temporal muito grande entre o planejamento e a implementação. Tentaremos mostrar, a seguir, que as licitações, quando devidamente planejadas e bem trabalhadas, podem deixar de ser um empecilho e se tornar um grande aliada do desenvolvimento seguro da administração pública. É importante salientar que todos os procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico acerca de licitações são úteis e justificáveis e somente buscam a máxima segurança jurídica das contratações.
Contratos Da Administra O P Blica
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Contratos Da Administra O P Blica written by Sidney Bittencourt and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Público celebra contratos de diversas espécies. Incontestavelmente, os contratos celebrados pela Administração Pública são até mais relevantes que os termos dos editais de licitação (ou os previstos em dispensas/inexigibilidades), pois é neles que estarão estabelecidos os direitos, as obrigações e os compromissos assumidos pelas partes. Nesse passo, é de suma importância a elaboração criteriosa das cláusulas contratuais, com total atenção às regras legais e regulamentares que, nesses ajustes, são intensamente definidas. Por outro lado, conhecer com detalhes as particularidades dos contratos públicos é, sem a menor dúvida, fator preponderante na participação com êxito em licitações, bem como nas negociações dos acordos, notadamente nas hipóteses de contratações advindas de dispensas ou inexigibilidades licitatórias. No presente livro, o Prof. Sidney Bittencourt, um dos maiores especialistas da matéria, oferece um trabalho importante para a literatura jurídica nacional, uma vez que elenca, com total didatismo, todas as nuances desses ajustes, brindando o público leitor ? agentes públicos, profissionais do Direito ou de outras áreas e representantes de empresas ? com um verdadeiro manual sobre o tema, destrinchando todos os detalhes desse intricado instrumento jurídico.
Licita O De Tecnologia Da Informa O
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2018-01-01
Licita O De Tecnologia Da Informa O written by Sidney Bittencourt and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação > Softwares > Serviços > Equipamentos Comentários ao Decreto no 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal, direta ou indireta), e à Instrução Normativa no 4, de 11 de setembro de 2014 (que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática [SISP] do Poder Executivo Federal). Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informação (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contratações nessa área. Como é cediço, esse tipo de contratação requer conhecimentos especializados, exigindo atualização constante dos agentes públicos de modo que escolham a melhor opção. O governo federal, sensível à questão, elaborou e editou o Decreto no 7.174/2010, regulamentando a contratação de bens e serviços de informática e automação, e, recentemente, a Instrução Normativa SLTI n° 4, de 11 de setembro de 2014, dispondo detalhadamente sobre o processo de contratação de Soluções de TI. Neste livro, o prof. Sidney Bittencourt, com a proficiência e o detalhamento de sempre, considerando a melhor doutrina, a jurisprudência e as decisões do TCU, comenta todos os dispositivos dessas duas normas, oferecendo ao leitor um trabalho de alto significado, uma verdadeira ferramenta de auxílio para a elaboração de licitações e contratos que visem Soluções de TI, tanto para a contratação de serviços como para a aquisição de equipamentos ou softwares.
Manual Pr Tico De Contrata Es P Blicas
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Author : Carolina Zancaner Zockun
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Manual Pr Tico De Contrata Es P Blicas written by Carolina Zancaner Zockun and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro se destaca por conseguir, de maneira aprofundada e clara, conjugar a teoria e a prática em termos de licitações e contratos administrativos. É fruto da pesquisa e das experiências reais de 27 advogados públicos federais, de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), que, atuando nas atividades de consultoria e lidando cotidianamente com contratações públicas, exprimem para o leitor os pontos mais importantes, polêmicos e práticos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de um Manual indispensável para auxiliar o gestor público na utilização da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). De igual modo, traz todo o arcabouço teórico necessário para os estudantes de graduação e pós-graduação compreenderem o real funcionamento das contratações públicas.
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica
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Author : Madeline Rocha Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica written by Madeline Rocha Furtado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05 with Fiction categories.
Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei no 14.133/2021. Esse processo exige bastante conhecimento do gestor, comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, que se inicia desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, tais como Estudo Preliminar, Projeto Básico e Termo de Referência. A obra contempla a obrigatoriedade do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação, inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o IMR – Instrumento de Medição de Resultados e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, da mesma forma que as diretrizes importantes para a correta elaboração do Ato Convocatório, Contrato e Planilhas de Custos e Formação de Preços, seguindo a legislação, em especial, a IN/Instrução Normativa SEGES/MPDG no 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.
Inicia O Licita O Na Nova Lei De Licita Es
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Author : Antonio Ap. Moro Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-27
Inicia O Licita O Na Nova Lei De Licita Es written by Antonio Ap. Moro Junior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-27 with Law categories.
A Administração Pública é um cliente cobiçado por qualquer organização que pretenda vender seus produtos ou serviços, diante do considerável volume de bens e serviços necessários à sua atuação e à vultuosidade das obras que realiza. Essa condição, alinhada aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, exige que a efetiva contratação seja precedida de procedimentos que garantam lisura ao processo, a isonomia na escolha do fornecedor e, ao mesmo tempo, a eficiência no uso de recursos públicos, tanto em relação ao preço quanto na qualidade daquilo que se recebe. A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) estabelece um novo marco legal para as contratações, privilegia o planejamento e fomenta a profissionalização das áreas de compras. É uma lei detalhista e complexa e diante dessa característica pode, em um primeiro momento, assustar aqueles que necessitem conhecê-la, estudá-la e aplicá-la. Essa é uma impressão que este livro visa desmistificar, promovendo uma iniciação à nova lei, para que o leitor tenha uma noção básica sobre a licitação e possa ter uma noção geral de todas as fases que a compõe, dos instrumentos auxiliares e de todas as demais possibilidades que se abrem com o novo marco, demonstrando assim como a nova lei consolida e melhora diversos aspectos das compras e contratações.
Gest O De Contratos Na Administra O P Blica
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Author : E. de P. ANCHIETA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Gest O De Contratos Na Administra O P Blica written by E. de P. ANCHIETA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
O presente trabalho apresenta uma proposta de Manual de Gestão de Contratos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que tem por objetivo, orientar e subsidiar os gestores e fiscais de contrato nos procedimentos administrativos de rotina, e, também, auxiliar na fiscalização eficiente dos contratos celebrados pela Embrapa. A gestão de contratos é uma das tarefas mais árduas e complexas da administração pública. O trabalho foi desenvolvido, tendo como base de estudo e avaliação, obras escritas sobre o assunto, os acórdãos do Tribunal de Contas da União - TCU, Manual do Gestor do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Manual de Gestão Contratual de Serviços da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio - TCU e Manual de Licitação e Contratos, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O resultado esperado será um acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos mais ágeis, alcançando maior aproveitamento dos recursos públicos e melhor qualidade dos serviços prestados.
Licita O De Registro De Pre Os
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-09-27
Licita O De Registro De Pre Os written by Sidney Bittencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-27 with Fiction categories.
Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar no 7.892/2013 pelo Decreto no 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites para a adesão às atas de registro de preços (os chamados “caronas”); o prazo para as intenções de registro de preços – IRP; e a necessidade de estudo prévio para os “caronas”, com a demonstração de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade. Nesta 6a edição, foram introduzidas atualizações em todos os artigos, com novos entendimentos do autor em função: do dia a dia vivenciando a aplicação do sistema; de reflexões sobre o tema; de consultorias, aulas e seminários; de novas jurisprudências; de orientações da AGU, entre outros fatores. Registre-se que o inc. II do art. 193 da Nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/2021) preceitua que a revogação da Lei no 8.666 somente ocorrerá após 2 anos de sua publicação oficial. Logo, ela permanece em vigor por esse longo período, assim como, é claro, seus instrumentos regulamentares, entre os quais o Decreto no 7.892/2013, que regulamenta o Registro de Preços. Segundo seu art. 191, nesse prazo, a Administração poderá optar por licitar de acordo com o novo diploma ou conforme a Lei no 8.666/1993. Assim, por óbvios motivos, enorme parcela da Administração continuará a utilizar a lei que já possui total domínio, bem como os seus regulamentos, notadamente o referente ao registro de preços.