Licita Es E Contratos Na Rea Da Sa De
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Licita Es E Contratos Na Rea Da Sa De
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Author : Jairo Henrique de O. S. F. Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-12
Licita Es E Contratos Na Rea Da Sa De written by Jairo Henrique de O. S. F. Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-12 with Political Science categories.
Este livro tem como objetivo uma análise das contratações realizadas pelo Poder Público na área da saúde pública, tanto em momentos de normalidade como em situações excepcionais, tais como as enfrentadas durante a pandemia de COVID-19. Inicialmente pela percepção das regras gerais dos contratos públicos, passando à análise das regras específicas das compras e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, seguindo ao estudo sobre as normas criadas especificamente para o combate à maior pandemia dos últimos cem anos e como algumas destas normas podem ser aplicadas em tempos ordinários. Em seguida, há uma análise da responsabilidade da Advocacia Pública em todos esses procedimentos, seja em tempo de normalidade, seja em tempos excepcionais, avaliando-se o desenvolvimento institucional dos órgãos de assessoria jurídica dos entes federados e como o profissionalismo alcançado por alguns destes é essencial para o controle da legalidade e da economicidade dos atos da Administração Pública.
Licita O P Blica E Contrato Administrativo
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Author : Joel de Menezes Niebuhr
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-04-11
Licita O P Blica E Contrato Administrativo written by Joel de Menezes Niebuhr and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-11 with Fiction categories.
Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5a edição, trata da Lei no 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica
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Author : Madeline Rocha Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05
Gest O De Contratos De Terceiriza O Na Administra O P Blica written by Madeline Rocha Furtado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05 with Fiction categories.
Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei no 14.133/2021. Esse processo exige bastante conhecimento do gestor, comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, que se inicia desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, tais como Estudo Preliminar, Projeto Básico e Termo de Referência. A obra contempla a obrigatoriedade do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação, inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o IMR – Instrumento de Medição de Resultados e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, da mesma forma que as diretrizes importantes para a correta elaboração do Ato Convocatório, Contrato e Planilhas de Custos e Formação de Preços, seguindo a legislação, em especial, a IN/Instrução Normativa SEGES/MPDG no 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.
Licita O E Contrato Administrativo
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Author : Hely Lopes Meirelles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1973
Licita O E Contrato Administrativo written by Hely Lopes Meirelles and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1973 with Administrative law categories.
Licita O E Contrato Administrativo
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Author : Hely Lopes Meirelles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990-01-01
Licita O E Contrato Administrativo written by Hely Lopes Meirelles and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990-01-01 with Government purchasing categories.
Com a mesma qualidade de atualização e adaptação da legislação vigente, já imprimida nas edições das demais obras de Hely Lopes Meirelles, sai, agora, nova edição desta obra, tão reclamada e esperada. Nesta edição foi inteiramente reescrito o texto referente ao contrato de concessão de serviço público, destacando em novo capítulo (cap. XI), tal a sua importância nos dias de hoje, em decorrência da privatização de serviços públicos. De igual forma, novos temas foram adicionados, como o referente à nova modalidade de licitação, o pregão; à participação das cooperativas nas licitações; e à possibilidade de se utilizar a arbitragem nos litígios decorrentes de contratos administrativos.
Revista Judicial
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Author :
language : es
Publisher:
Release Date : 1880
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Coment Rios Lei De Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Marçal Justen Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Licita Es E Contratos Administrativos
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Author : Flavio Amaral Garcia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Licita Es E Contratos Administrativos written by Flavio Amaral Garcia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em capítulos específicos o Pregão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as terceirizações. É um livro que concilia a teoria prática, sendo, por isso, indispensável aos estudantes de Direito, aos profissionais da área jurídica e aos próprios servidores que atuam no dia a dia das licitações e contratos administrativos.
Licita O E Contrato Administrativo
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Author : Hely Lopes Meirelles
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
Licita O E Contrato Administrativo written by Hely Lopes Meirelles and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Government purchasing categories.
Coment Rios Nova Lei De Licita Es P Blicas E Contratos Administrativos
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Author : Antonio Cecílio Moreira Pires
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Coment Rios Nova Lei De Licita Es P Blicas E Contratos Administrativos written by Antonio Cecílio Moreira Pires and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei no 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.