Manual De Direito Da Seguran A Social
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Manual De Direito Da Seguran A Social
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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024
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Curso De Direito Sancionat Rio Da Seguran A Social
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Author : Luís Ferreira Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Curso De Direito Sancionat Rio Da Seguran A Social written by Luís Ferreira Leite and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Conteúdo - Os regimes jurídicos espanhol e francês; O regime espanhol; O regime francês; Dívidas à Segurança Social; Meios de regularização extra-judiciais; Acordos prestacionais; Contratos de consolidação financeira ou de reestruturação empresarial; Procedimento extrajudicial de conciliação; Assunção de dívidas; Meios de extinção da dívida à Segurança Social; Dação em cumprimento; Cedência (alienação) de créditos; Compensação de créditos; Conversão de créditos em capital; Meios de regularização judiciais; Processos tributários; Processo especial de recuperação de empresas.
A Garantia Do Direito Seguran A Social A Dignidade Humana E A Sustentabilidade Do Estado Social
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Author : Abel Martins Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2024-06-21
A Garantia Do Direito Seguran A Social A Dignidade Humana E A Sustentabilidade Do Estado Social written by Abel Martins Rodrigues and has been published by . this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-21 with categories.
Todo o cidadão tem direito à segurança social. O sistema de segurança social protege o cidadão do berço à cova. Este livro interessa a todos os cidadãos que desejem conhecer o sistema de segurança social e se preocupem com a garantia de prestações sociais (pensões de reforma e de incapacidade, proteção na doença e no desemprego, apoio a maternidade e à infância) às gerações atuais e as gerações futuras.
Manual De Direito Do Trabalho E De Processo Do Trabalho
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Author : Hélder;Quintas Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-06-16
Manual De Direito Do Trabalho E De Processo Do Trabalho written by Hélder;Quintas Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-06-16 with Law categories.
Esta edição acolheu as alterações ao Código do Trabalho introduzidas pelas Leis nos 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 01 de setembro, 8/2016, de 01 de abril e 28/2016, de 23 de agosto. Tivemos ainda em consideração o Decreto-Lei no 210/2015, de 25 de setembro (que alterou a Lei no 70/2013, de 30 de agosto, a qual aprovou os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho); a Lei no 133/2015, de 07 de setembro (que criou um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes) e o Decreto-Lei no 59/2015, de 21 de abril (que instituiu o novo regime do Fundo de Garantia Salarial). Ao nível processual, importava dar nota da Lei no 40-A/2016, de 22 de dezembro que alterou a Lei no 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais) e do Decreto-Lei no 86/2016, de 27 de dezembro, o qual estabeleceu o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.
Manual De Direito Da Seguran A E Sa De No Trabalho 3 A Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-10-08
Manual De Direito Da Seguran A E Sa De No Trabalho 3 A Edi O written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-08 with Law categories.
A presente edição continua a ser um trabalho vocacionado para destinatários gerais, com ou sem formação jurídica. Introduziram-se os contributos da Lei no 3/2014, de 28 de setembro, relativa ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, bem como alguma jurisprudência e doutrina recente, de relevo.
Legisla O Da Seguran A Social 8a Edi O
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Author : Apelles J. B. Conceição
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-17
Legisla O Da Seguran A Social 8a Edi O written by Apelles J. B. Conceição and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-17 with Law categories.
A vastidão de qualquer conjunto normativo de uma área do direito (no caso da segurança social) coloca-nos perante dois desafios sequenciais: independentemente do domínio do seu enquadramento teórico ou científico, o indispensável domínio do direito objectivo aplicável (scire leges) ordenadamente (more geometrico). Assim, pretendendo dar algum contributo neste sentido, num desafiante quadro de permanente evolução normativa, de dispersão e de reduzido nível de consolidação oficial dos diplomas legais (com honrosa excepção para as pensões), organizamos, mais uma vez, a colectânea de textos legais sistematizados da vertente previdencial e do contencioso específico do ordenamento jurídico da segurança social, nunca desacompanhados de um extensivo e consolidante índice analítico.
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Author : Alcides Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
Manual De Direito Da Seguran A Social written by Alcides Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Através do presente Manual procura apresentar-se uma panorâmica de todo o Direito da Segurança Social português, na sua aceção mais ampla, naturalmente alicerçado na complexa legislação em vigor, de molde a constituir um instrumento de ajuda e informação, devidamente estruturado, não só para os utentes e profissionais, mas também para os juristas e estudiosos.
Seguran A Social Passado Presente E Futuro
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Author : Miguel Teixeira Coelho
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2019-11-12
Seguran A Social Passado Presente E Futuro written by Miguel Teixeira Coelho and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-12 with Political Science categories.
Este livro analisa os principais acontecimentos de um século da história da segurança social pública em Portugal, identificando os desafios que se colocam ao sistema de segurança social nas próximas décadas e apresentando potenciais soluções. Portugal dispõe de um sistema público de segurança social que se desenvolveu muito mais tarde que o de outros países europeus. A partir de 1974 assumiu-se o princípio de solidariedade entre gerações e foi consagrado o direito de todos à segurança social. Desde então, o sistema desenvolveu-se de forma significativa, representando, atualmente, uma parcela significativa da despesa pública portuguesa. Ainda assim, o certo é que Portugal se apresenta como um dos países da OCDE com a distribuição mais desigual do rendimento e em que persistem níveis de pobreza, inclusive daqueles que estão inseridos no mercado de trabalho, não compagináveis com os padrões europeus. A questão que se coloca não é a de se temos de reformar o sistema de segurança social. A questão que se coloca é a de como poderemos reformar o sistema, de forma a que sejam assegurados níveis de proteção adequados (quer para os riscos sociais mais clássicos, quer para os novos riscos sociais), num quadro de sustentabilidade intertemporal do mesmo e, simultaneamente, que seja possível promover uma demografia “saudável” e um crescimento económico sustentável. A reforma do sistema de segurança social não pode ser concretizada por decreto, mas sim a partir de uma reflexão profunda. Este livro lança pistas para esse debate, o qual, não pode ser mais adiado, sob pena de, se nada fizermos nada termos para discutir no futuro. Estrutura da obra : - Introdução - Passado - Presente - Futuro - Conclusões - Bibliografia - Fontes de informação estatística - Cronologia - Anexos Público-Alvo: - Responsáveis políticos e decisores públicos na área de Segurança Social - Profissionais nas áreas de políticas públicas e Segurança Social - Alunos e docentes das áreas de Economia Social, Políticas Públicas e Segurança Social - Público em Geral.
Direito Da Seguran A Social
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
Direito Da Seguran A Social written by Portugal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Social security categories.
Livro Branco Da Seguran A Social
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Instituto Nacional de Administracao
Release Date : 1999-01-01
Livro Branco Da Seguran A Social written by and has been published by Instituto Nacional de Administracao this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-01-01 with Social security categories.