Manual De Direito Do Consumidor Volume Nico
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Manual De Direito Do Consumidor
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher: Gen Editora Forense
Release Date : 2012-01-01
Manual De Direito Do Consumidor written by Flávio Tartuce and has been published by Gen Editora Forense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Consumer protection categories.
Esta obra procura analisar diversos conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue a divisão metodológica constante daquela lei. Os dispositivos do Código do Consumidor considerados importantes à seara material e processual são comentadospelos autores, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, bem como da análise de exemplos práticos, retirados das experiências dos autores, seja na advocacia, na atuação consultiva ou na docência.
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-31
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Com análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência, Manual de Direito do Consumidor – Direito Material Processual – Volume Único está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Além disso, por meio de uma linguagem clara, este livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.?
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-16
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A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante dessa lei. Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional. ?
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Author : Antonio Herman V. Benjamin
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2010-01-01
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Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor. As noções fundamentais, principais casos e problemas são mencionados. Os autores não se descuidaram de temas como o diálogo das fontes, a teoria da qualidade, os bancos de dados e cadastros de consumo ou as ações coletivas. Ao final de cada capítulo foram elaborados quadros sinóticos, com um resumo esquemático da matéria, algumas classificações e conceitos.
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Author : Antônio Herman V. Benjamin
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2009-01-01
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Author : Antonio Herman V.. Benjamin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Obra didática, chegando à sua 8.a edição; Foram inseridas as recentes decisões dos Tribunais Superiores. Foram trazidos capítulos novos que tratam das ações coletivas e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Author : Jônatas Milhomens
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Author : Rodrigo Cesar Picon de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2021-12-15
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Percebendo a necessidade de se criar uma legislação na qual a pessoa que adquire produtos ou serviços - o consumidor - se equilibra no jogo do comércio com o fornecedor de produtos e serviços - naturalmente mais forte, o legislador criou um Código, que tenha como função principal proteger os consumidores de abusos provenientes de atos praticados pelos fornecedores. A este Código damos o nome de Código de Defesa do Consumidor, o CDC.E este livro é um resumo dos principais tópicos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, trazendo os principais direitos que o consumidor possui e que foram conquistados pelo CDC, com linguagem acessível, já que o principal tópico é informar a população leiga.