Manual Do Direito Do Consumidor
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Manual De Direito Do Consumidor
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Manual Do Direito Do Consumidor
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Author : Jônatas Milhomens
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Manual De Direito Do Consumidor
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Author : João Batista de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Este manual é um estudo do direito do consumidor. Os capítulos analisam a proteção das relações de consumo no Brasil; os objetivos e princípios da política nacional das relações de consumo; os conceitos de consumidor e de fornecedor, com os direitos básicos do consumidor e também com os vários campos de abrangência da tutela; o estudo da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato ou vício do produto ou do serviço; a tutela penal, entre outros temas.
Manual De Direito Do Consumidor
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Author : Rodrigo Cesar Picon de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2021-12-15
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Percebendo a necessidade de se criar uma legislação na qual a pessoa que adquire produtos ou serviços - o consumidor - se equilibra no jogo do comércio com o fornecedor de produtos e serviços - naturalmente mais forte, o legislador criou um Código, que tenha como função principal proteger os consumidores de abusos provenientes de atos praticados pelos fornecedores. A este Código damos o nome de Código de Defesa do Consumidor, o CDC.E este livro é um resumo dos principais tópicos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, trazendo os principais direitos que o consumidor possui e que foram conquistados pelo CDC, com linguagem acessível, já que o principal tópico é informar a população leiga.
Manual De Direito Do Consumidor
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Manual De Direito Do Consumidor
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Author : Antônio Herman V.. Benjamin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Manual De Direito Do Consumidor
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Author : Antonio Herman V.. Benjamin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Obra didática, chegando à sua 8.a edição; Foram inseridas as recentes decisões dos Tribunais Superiores. Foram trazidos capítulos novos que tratam das ações coletivas e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Manual De Direito Do Consumidor
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Author : Antônio Herman V. Benjamin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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Manual De Direito Do Consumidor
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher: Gen Editora Forense
Release Date : 2012-01-01
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Esta obra procura analisar diversos conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue a divisão metodológica constante daquela lei. Os dispositivos do Código do Consumidor considerados importantes à seara material e processual são comentadospelos autores, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, bem como da análise de exemplos práticos, retirados das experiências dos autores, seja na advocacia, na atuação consultiva ou na docência.
Manual De Direito Do Consumidor Volume Nico
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Author : Flávio Tartuce
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-31
Manual De Direito Do Consumidor Volume Nico written by Flávio Tartuce and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-31 with Law categories.
Com análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência, Manual de Direito do Consumidor – Direito Material Processual – Volume Único está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Além disso, por meio de uma linguagem clara, este livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.?