Manual De Direito Do Petr Leo
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Manual De Direito Do Petr Leo
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Author : Manoel P. S. Neto
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2018-04-18
Manual De Direito Do Petr Leo written by Manoel P. S. Neto and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-18 with Petroleum industry and trade categories.
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra “Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.
Manual De Direito Do Petr Leo
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Author : Luiz Cezar P. Quintans
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Manual De Direito Do Petr Leo written by Luiz Cezar P. Quintans and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Petroleum law and legislation categories.
Manual De Direito Petr Leo
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Author : Luiz Cezar P. Quintans
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Manual De Direito Petr Leo written by Luiz Cezar P. Quintans and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Petroleum law and legislation categories.
Energy Law In Brazil
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Author : Yanko Marcius de Alencar Xavier
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-03-05
Energy Law In Brazil written by Yanko Marcius de Alencar Xavier and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-05 with Law categories.
This book describes the energy-law situation in Brazil. It focuses on three specific energy sectors: oil, natural gas and biofuel. The decision to concentrate on these areas takes into account the role that these energy sectors play in the economic, political and legal systems in Brazil, as well as the fact that they are the primary subjects of current discussions surrounding economic regulation in the country. The book, composed of thematic chapters authored by specialized legal researchers, analyzes the different aspects of the oil, gas and biofuels industry, starting with an introduction and technical points and followed by a discussion of the legal issues. It also considers the different legal areas used to examine the aforementioned energy sectors, such as regulatory law, environmental law, tax law, international law, among others. The book will serve as a valuable guide for researchers interested in understanding Brazilian energy law, and at the same it time presents the state of the art of studies carried out in Brazil.
Sum Rio Do Direito Ambiental Na Ind Stria Do Petr Leo
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora E-papers
Release Date :
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The Political Economy Of Resource Regulation
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Author : Andreas R.D. Sanders
language : en
Publisher: UBC Press
Release Date : 2019-04-01
The Political Economy Of Resource Regulation written by Andreas R.D. Sanders and has been published by UBC Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-01 with Political Science categories.
Industrialist John Paul Getty famously quipped, “The meek shall inherit the earth, but not its mineral rights.” Throughout history, natural resources have been sources of wealth and power and catalysts for war and peace. The case studies gathered in this innovative volume examine how the intersection of ideas, interest groups, international institutions, and political systems gave birth to distinctive regulatory regimes at various times and places in the modern world. Spanning seven continents and focusing on both advanced and developing economies, it offers unique insights into why some resource-rich countries have flourished while others have been mired in poverty and corruption.
Direito Do Petr Leo E Do G S
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Author : Alexandre Santos de Aragão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
Direito Do Petr Leo E Do G S written by Alexandre Santos de Aragão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Natural gas categories.
Direito Do Petr Leo
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Author : Bolívar Moura Rocha
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2023-10-05
Direito Do Petr Leo written by Bolívar Moura Rocha and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-05 with Law categories.
Este livro, publicado pela Synergia Editora, discute aspectos centrais da indústria do petróleo a partir da experiência profissional dos autores, todos integrantes de Levy & Salomão Advogados. Fatores que condicionam a atratividade da indústria para os agentes do setor privado, como o preço de referência do petróleo e a política de preços de combustíveis, são discutidos ao lado de temas determinantes para o poder público, como a repartição entre os entes da federação da receita com royalties e participação especial.
Estudos Sobre A Tributa O Dos Transportes E Do Petr Leo
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-05-01
Estudos Sobre A Tributa O Dos Transportes E Do Petr Leo written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-01 with Law categories.
Reúnem-se nesta recolha quatro estudos com diversas origens, sendo dois relativos à tributação dos transportes e dois respeitantes à tributação do petróleo. A razão desta publicação prende-se com a utilidade que a edição autónoma destes estudos possa vir a ter, atendendo à sua relativa unidade temática, que a inserção em outras publicações naturalmente não podia ter em consideração.
Royalties Do Petr Leo E Or Amento P Blico
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Author : Andressa Guimarães Torquatto Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Blucher
Release Date : 2016-10-18
Royalties Do Petr Leo E Or Amento P Blico written by Andressa Guimarães Torquatto Fernandes and has been published by Editora Blucher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-18 with Law categories.
"A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no exterior, durante cinco anos. Nela, a autora buscou rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo no Brasil, atualmente classificados como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestação a um direito de exploração de bem público, do qual este ente político detém a propriedade. Defende tratar-se, na verdade, de um pagamento realizado em contraprestação à alienação de um bem público (o petróleo) ao particular, o que traz consequências profundas à forma como tais receitas serão classificadas na Lei Orçamentária Anual dos três entes federativos, bem como ao grau de restrição a sua aplicação. Aceita essa posição, os royalties passarão a ser classificados nas Leis Orçamentárias como receitas de capital, fruto da alienação de um bem público, e não mais como uma receita corrente patrimonial decorrente da exploração de um bem público. Assim, uma vez classificados como receitas de capital, somente poderão ser aplicados em despesas de capital, ou seja, basicamente em investimentos e inversões financeiras, de acordo com o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando vedada a possibilidade, tal qual tem sido feito, de serem utilizados no custeio da máquina pública, aplicação contrária a uma lógica de uso sustentável dessas receitas. A alteração de paradigma tem implicações também no plano internacional, notadamente nos manuais de estatística para a classificação da receita pública produzidos pelas Nações Unidas e Fundo Monetário Internacional."