Estudos Sobre A Tributa O Dos Transportes E Do Petr Leo
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Estudos Sobre A Tributa O Dos Transportes E Do Petr Leo
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Author : José Casalta Nabais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-05-01
Estudos Sobre A Tributa O Dos Transportes E Do Petr Leo written by José Casalta Nabais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-01 with Law categories.
Reúnem-se nesta recolha quatro estudos com diversas origens, sendo dois relativos à tributação dos transportes e dois respeitantes à tributação do petróleo. A razão desta publicação prende-se com a utilidade que a edição autónoma destes estudos possa vir a ter, atendendo à sua relativa unidade temática, que a inserção em outras publicações naturalmente não podia ter em consideração.
Sustainable Finances And The Law
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Author : Rute Saraiva
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date :
Sustainable Finances And The Law written by Rute Saraiva and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Do Po O Aos Postos No Caminho Os Impostos
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Author : Nelson Lambert de Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2021-01-28
Do Po O Aos Postos No Caminho Os Impostos written by Nelson Lambert de Andrade and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-28 with Business & Economics categories.
A justificativa para o tema proposto consiste no aprofundamento do assunto de forma a entender a estruturação e formação de preço bem como sua carga tributária, de modo que qualquer mudança que ocorra nesse segmento interfere direta ou indiretamente na sociedade em geral. Entretanto nossa intenção não é enfileirar com outros autores, Nossa intenção é singela: registrar momentos históricos da desregulamentação do mercado de combustíveis no Brasil, registrando os aspectos históricos, mercadológicos e tributários com a maior objetividade possível.
Reforma Tribut Ria
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Author : Fabio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Reforma Tribut Ria written by Fabio Luiz Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial em razão da pandemia de COVID-19, quando foram e estão sendo atingidos vários direitos da existência digna humana, o reflexo econômico pandêmico também produzirá efeitos por muitos anos. Nesse cenário, os fiscos de todos os países do mundo procurarão auferir receitas e para isso realizarão reformas tributárias nos âmbitos internacional, regional e estadual. Assim, o presente livro se insere como formação dos alicerces a serem discutidos nessas possíveis reformas no Brasil. O tema reforma tributária brasileira sempre é ponto recorrente ao longo de sua história, mas nesse momento deixa de ser uma discussão meramente política e passa ser uma necessidade urgente.
A Tributa O Na Ind Stria Do Petr Leo E G S Natural
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Author : Marcus Livio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
A Tributa O Na Ind Stria Do Petr Leo E G S Natural written by Marcus Livio Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na Linha de Pesquisas em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGDir) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no bojo das atividades desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Tributação Setorial (NEPTS) da IES, coordenada pelos professores Ricardo Lodi e Marcus Lívio. Participam da obra como articulistas os alunos do mestrado e doutorado da IES, Daniel Alves, Daniel Giotti, Diego Ximenes, João Bertola, Lyvia Amaral, Marcello Leal, Micaela Domingues, Nina Pencak, Rachel Guedes, Raquel Alves, Richard Dotoli, além de Fábio Fraga, Professor da Especialização lato sensu em Direito Tributário da FGVDireitoRio. In apresentação de Ricardo Lodi Ribeiro e Marcus Livio Gomes.
Introdu O Ao Estudo Do Direito Tribut Rio
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Author : Antonio Claudio Portella Serra e Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-31
Introdu O Ao Estudo Do Direito Tribut Rio written by Antonio Claudio Portella Serra e Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-31 with Law categories.
Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina. Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional. A obra está dividida em seis capítulos: I – Direito Tributário; II – Conceito de Tributo; III – Espécies Tributárias; IV – Competência Tributária; V – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tributárias. Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ. O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.
Tributos Indiretos
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Author : Fábio Luiz Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2024-03-01
Tributos Indiretos written by Fábio Luiz Gomes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Law categories.
Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, sobre o tema Tributos Indiretos por Força dos Blocos Regionais, tendo como Subtítulo: União Europeia, Mercosul e Tratado Interregional União Europeia e Mercosul.
Curso De Direito Tribut Rio
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Author : Vinicius Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Curso De Direito Tribut Rio written by Vinicius Garcia and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Os objetivos deste livro são quatro: 1) apresentar a disciplina de uma maneira simples, direta e com foco em exemplos práticos; 2) abordar os entendimentos jurisprudenciais mais modernos, especialmente as teses firmadas em sede de recurso repetitivo pelos tribunais superiores; 3) expor com honestidade intelectual a abordagem prática da teoria estudada; 4) trazer, de maneira contextualizada, todas as questões discursivas e peças práticas já cobradas nos exames unificados de ordem. A profundidade da abordagem também foi uma preocupação no processo de elaboração da obra. A ideia é que o livro se mostre adequado aos alunos de graduação, em seu primeiro contato com a disciplina, mas que também permita um aprofundamento do estudo para aqueles que assim desejarem, o que foi feito a partir do uso reiterado de notas de rodapé com críticas à teoria, registro dos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários divergentes e indicação de obras específicas complementares.
Rg Os Integrantes
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Author : Brazil. Ministério das Minas e Energia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967
Rg Os Integrantes written by Brazil. Ministério das Minas e Energia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1967 with Mining law categories.
Manual De Direito Do Petr Leo
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Author : Manoel Pereira Dos Santos Neto
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2018-10-18
Manual De Direito Do Petr Leo written by Manoel Pereira Dos Santos Neto and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-18 with Law categories.
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra "Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil", poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.