Manual De Direito Processual Civil 3 15a Edi O De 2017

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Manual De Direito Processual Civil 3 15a Edi O De 2017

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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O terceiro volume cuida de Procedimentos Especiais Codificados e da Legislação Esparsa, Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária, Processo nos Tribunais e Juizados Especiais e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.

Manual De Direito Processual Civil 2 Cumprimento Da Senten A E Processo De Execu O 16a Edi O De 2017

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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-12-16

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Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.

Manual De Direito Processual Civil

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Author : Ernane Fidélis dos Santos
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

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Manual De Direito Processual Civil

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Author : J. F. Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989

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V.1. Teoria Geral do Processo Civil - 13.ed.; v.2. Processo de Conhecimento - 1.parte - 10.ed.; v.3. Processo de Conhecimento- 2.parte - 9.ed.

Manual De Direito Processual Civil B Sico A O Jurisdi O Processo 2a Edi O Revista E Atualizada

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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :

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Direito Processual Civil 16a Edi O

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Author : Jorge Augusto Pais de Amaral
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-22

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O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.

Manual De Direito Processual Civil

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Author : José Frederico Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990-01-01

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Volume 1. Teoria geral do processo civil. 13. ed. Volume 2. 1.pt. Processo de conhecimento. 10. ed. Volume 3. 2.pt. Processo de conhecimento. 9. ed.

Manual De Direito Processual Civil 5a Ed

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Author : Daniel Amorim Assumpção Neves
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

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Institui Es De Direito Processual Civil Vol 3 7 Ed 2017

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Author : Cândido Rangel Dinamarco
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento ordinário, atos e fases; prova, fontes de prova, meios de prova em espécie, sentença; processo sumário; processo monitório; processo dos juizados especiais cíveis.

Manual De Direito Processual Civil 9a Edi O 2023

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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-21

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Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.