Manual Jur Dico Da Escravid O

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Manual Jur Dico Da Escravid O

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Author : André Barreto Campello
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2018-05-02

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O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua liberdade? O que foi a lei para inglês ver? Como o tráfico de escravos se encerrou? Quem eram os feitores e os capitães do mato? A Lei Áurea realmente extinguiu a escravidão? O Manual revela as dimensões de um inferno construído sob a forma de sistema produtivo, que destruiu sociedades e exterminou milhões de indivíduos, em umBrasil totalmente diferente do nosso, onde esse fruto da maldade humana era elemento constituinte da paisagem. A obra é, acima de tudo, um inédito olhar sobre o sombrio universo da escravidão.

Manual Jur Dico Da Escravid O Vol 2

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Author : André Barreto Campello
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2021-04-26

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O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão convida o leitor a caminhar pelas ruas das cidades brasileiras no século XIX e enxergar o sistema escravista em funcionamento, observando como se dava a opressão de milhões de homens, mulheres e crianças, respondendo várias questões: Como era a regulamentação da vida dos escravos nas cidades do Império? Qual a diferença entre escravo de ganho e escravo alugado? O cativo poderia se casar? A Igreja apoiou a abolição da escravidão? Como se organizava o Mercado de Escravos? Havia tributos sobre o comércio de cativos? Como a lei tratava os Africanos livres? Como era a estrutura da Lei Eusébio de Queirós, o marco para o fim do tráfico de escravos? Os libertos poderiam votar e ser eleitos? Qual o procedimento para se obter judicialmente a liberdade? Havia algum meio para reescravizar uma pessoa? As revoltas de escravos eram criminalizadas? Houve grandes insurreições de escravos no Brasil? Qual o rito previsto na Lei do Ventre Livre para libertar escravos? O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão explora e aprofunda temas que não foram objeto de estudo no Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil, de forma simples e objetiva, sistematizando o assunto, permitindo ao leitor compreender como o sistema escravista se estruturava nos seus detalhes e, consequentemente, a realidade de exclusão por ele construída.

A O Civil P Blica Trabalhista Contra O Trabalho Escravo No Brasil

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Author : Luciana Aparecida Lotto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-15

A O Civil P Blica Trabalhista Contra O Trabalho Escravo No Brasil written by Luciana Aparecida Lotto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-15 with Law categories.

Estamos no século XXI e temos uma pandemia. Milhões já morreram. Parece que estamos em tempos passados. Tragédia. Não obstante, estamos vivendo outra tragédia humana. Tragédia da vida inteira da humanidade, denominada escravidão. Chamamos escravidão contemporânea, para ficar claro, patente, a tragédia que permanece em nossos dias. A nossa vergonha. Muitos se beneficiam da exploração de homens, mulheres, crianças. Diversas formas. Inúmeros lugares, em todo o mundo. No Brasil também. Mas há mulheres e homens a enfrentar essa escravidão contemporânea. Reúnem esforços. Organizam-se. Estudam. Escrevem. Fazem circular a informação. Realizam operações de resgate. Movem ações judiciais para reparar a ofensa e coibir o abuso. Essa obra é ao mesmo tempo uma bandeira e um farol. Imperativo enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo!! Aqui temos elementos imprescindíveis para seguir nessa trilha. Luciana mostra como fazer o caminho, ombreada no caminhar, e torna indispensável a apropriação do seu texto, sendo mesmo uma ferramenta criada para guiar e iluminar todos os parceiros envolvidos no sonho de ver erradicado o trabalho escravo contemporâneo. Luís Antônio Camargo de Melo Advogado Trabalhista e Sindical Sumário Apresentação à 3a Edição Apresentação à 2a Edição Apresentação à 1a Edição Prefácio à 1a Edição Introdução Capítulo 1 — Escravidão no Brasil — Âmbito de Incidência 1.1. Escravidão indígena 1.2. Escravidão negra 1.2.1. Normas da abolição da escravidão negra e respectivos acontecimentos históricos e econômicos 1.3. Escravidão contemporânea — quem é o escravo e o escravocrata? 1.3.1. Amplitude da expressão “trabalho escravo” 1.3.2. Causas da escravidão contemporânea 1.3.3. Características e modalidades 1.4. Escravidão infantil na zona rural 1.5. Escravidão por dívida (servidão por dívida, truck system ou sistema de bar-racão) 1.6. Escravidão urbana do imigrante 1.7. Escravidão digital — Teletrabalho escravo Capítulo 2 — Regime Jurídico de Proteção ao Trabalho e Formas de Combate à Escravidão Contemporânea 2.1. A Constituição Federal de 1988 2.2. Declaração dos Direitos Humanos — Convenção da ONU 2.2.1. Pactos internacionais — PIDCP e PIDESC, Convenção Americana sobre Direitos Humanos e protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças — Pro-tocolo de Palermo — ONU 2.3. Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 2.4. Consolidação das Leis do Trabalho (Lei Ordinária) e Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho (NRs) 2.5. Código Penal Brasileiro e suas alterações 2.6. Instrução Normativa, Termo de Compromisso, Portarias, Resoluções e Decretos 2.7. Medida Provisória n. 74 — Convertida na Lei n. 10.608/2002 2.8. Programa Governamental: Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo 2.8.1. Primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo 2.8.2. Segundo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo 2.9. Plano MDA/INCRA para a Erradicação do Trabalho Escravo 2.10. Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 2.10.1. Emenda Constitucional n. 81/14, aprovada em 27.5.2014 e publicada em 5.6.2014 2.11. Quadro geral das normas protetivas de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo (rol não taxativo) Capítulo 3 — Tutela dos Interesses Metaindividuais na Justiça do Trabalho 3.1. Interesses difusos 3.1.1. Escravidão — interesse difuso 3.2. Interesses coletivos 3.3. Interesses individuais homogêneos 3.4. A importância do Inquérito Civil e do Termo de Ajuste de Conduta no combate ao trabalho escravo Capítulo 4 — Ação Civil Pública Trabalhista (ACPT) 4.1. Origem, conceito e natureza jurídica 4.2. Competência material, funcional e territorial 4.3. Finalidade e objeto 4.4. Dano moral coletivo e sua destinação 4.5. Legitimidade (ativa e passiva) e litisconsórcio 4.6. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e Inquérito Civil 4.7. Rito processual 4.8. Liminar, tutela provisória e efeitos da sentença 4.9. Pedidos na ACPT 4.9.1. Pedido de dano moral 4.9.2. Pedido de dano existencial 4.10. Conversão, em obrigação de fazer, da imposição do recolhimento do FAT 4.11. Casos: 7 Ações Civis Públicas vs Bancos 4.12. Prescrição Capítulo 5 — Ministério Público do Trabalho 5.1. Atuação do MPT no combate ao trabalho escravo 5.2. Enunciados da CONAETE 5.3. Parceiros do MPT 5.3.1. Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) — “a Móvel” 5.4. Participação do MPT na produção de provas no caso Fazenda Verde vs. Brasil Capítulo 6 — Dados Estatísticos sobre o Trabalho Escravo no Brasil, Segundo Informações da OIT, SIT/MTE e ONG Reportagem Brasil, por Meio de Gráficos Elucidativos 6.1. Dados estatísticos — período: 2001 a 2005 6.2. Dados estatísticos — período: 2006 a 2014 6.3. Dados estatísticos — período: 2006 a 2020 (1o semestre) Capítulo 7 — Análise da Eficácia da ACPT na Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil 7.1. Eficácia ou não da ACPT no combate ao trabalho escravo contemporâneo? 7.2. A conscientização como forma de combater a escravidão 7.3. Agenda 2030 da ONU — meta 8 — trabalho decente Conclusão Bibliografia Revistas Sites pesquisados Anexos Tabela MTE — 2005, 2006, 2007 e quadro comparativo 2003 a 2014 Anexo I – Resultados da Fiscalização do Trabalho (janeiro a dezembro de 2005) Anexo II – Resultados da Fiscalização do Trabalho (janeiro a dezembro de 2006) Anexo III – Resultados da Fiscalização do Trabalho (janeiro a dezembro de 2007 Anexo IV – Quadro comparativo da fiscalização do trabalho (2003 a 2014) Anexo V – Protocolo da 103a Conferência da OIT, publicado em 11.6.2014 — Text of the Protocol tothe Forced Labour Convention, 1930 Anexo VI – Exercícios de provas de concurso do MPT Anexo VII – Exercícios de provas de concurso da Magistratura do Trabalho Anexo VIII – Resolução n. 179, CNMP Anexo IX – Portaria n. 1.066, de 23 de setembro de 2019 (DOU de 24.09.2019 – Seção 1) Anexo X – Recurso Especial n. 1.843.150 – PA (2019/0306530-1) do Superior Tri-bunal de Justiça Anexo XI – Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.2021 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Escravid O E Direito

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Author : Mariana Armond Dias Paes
language : pt-BR
Publisher: Alameda Casa Editorial
Release Date : 2021-03-23

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Mariana Dias Paes empreendeu extensa e cuidadosa pesquisa em processos cíveis de liberdade e em publicações de doutrina para investigar os direitos que eram reconhecidos aos escravos e aos libertos no Brasil oitocentista. Em outras palavras, preocupou-se com a personalidade jurídica das pessoas enredadas pela escravidão. Escolheu enfocar sobretudo as décadas de 1860, 70 e 80, fase de consolidação de uma ordem jurídica liberal e também de contestação da escravidão. Na análise dos processos, dá vida às pessoas neles envolvidas e concretude aos debates sobre direitos que a alguns podem parecer estéreis, mas significam tanto para quem recorre ao judiciário por liberdade. A ideia de que a escravidão seria incompatível com o liberalismo cai por terra: as instituições jurídicas conviveram muito bem com a propriedade e o domínio sobre pessoas e, no nosso caso, sustentaram o sistema escravista mais longevo das Américas. A autora, treinada em Direito, demonstra domínio da historiografia da escravidão e dos métodos da pesquisa histórica e leva o diálogo entre as duas áreas a um novo patamar. Escrito em linguagem acessível ao público acadêmico, esta é uma leitura imprescindível para quem quiser entender como são contestadas, ou, mais frequentemente, reproduzidas e legitimadas as desigualdades no Brasil, de ontem e de hoje.

Dicion Rio Hist Rico De Conceitos Jur Dico Econ Micos

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Author : Andréa Slemian
language : pt-BR
Publisher: Alameda Casa Editorial
Release Date : 2021-06-07

Dicion Rio Hist Rico De Conceitos Jur Dico Econ Micos written by Andréa Slemian and has been published by Alameda Casa Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-07 with Education categories.

Partindo de um diálogo entre pesquisadores principalmente da história do direito e da história econômica, o Dicionário histórico de conceitos jurídico-econômicos: Brasil (séculos XVIII-XIX) busca realizar uma análise histórica dos principais conceitos e formas de regulação da economia no Brasil entre meados do século XVIII até o final do século XIX, problematizando a importância da construção conceitual e institucional da economia de mercado no largo período do final da colônia ao início da re - pública. Os temas de pesquisa apontam as principais instituições que tiveram um papel fundamental na expressão ou formulação de regras para a vida econômica, seus vários significados e espaços produtores de disputas. Os temas foram escolhidos a partir de matérias e questões reconhecidas na história econômica e jurídica do Brasil, tais como a questão do trabalho escravo e livre, a posse e a propriedade da terra, os contratos e as sociedades mercantis, os negociantes, a administração fazendária, os tribunais, as praças mercantis e juntas de comércio. Também foram tratados novos objetos de pesquisa histórica ainda pouco explorados, como a questão das heranças e sucessões, a implantação do sistema métrico, a letra de câmbio, o orçamento e o ensino do direito e da economia. A obra destina-se a historiadores, juristas e economistas, bem como ao público geral interessado nestes temas.

Escravid O Ilegal Migra O G Nero E Novas Tecnologias Em Debate

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Author : Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado, Murilo Peixoto da Mota
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2021-09-24

Escravid O Ilegal Migra O G Nero E Novas Tecnologias Em Debate written by Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado, Murilo Peixoto da Mota and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-24 with Social Science categories.

Este livro reflete sobre a escravidão contemporânea. Os capítulos que o compõem mostram que as formas que ela assume na atualidade não são apenas resquícios da escravidão do passado, têm suas próprias especificidades e ganham espaço em um contexto global de trabalho cada vez mais precarizado. Mulheres escravizadas; tráfico de pessoas e exploração sexual; exploração de migrantes; trabalho forçado na marinha mercante, propostas de erradicação do trabalho escravo; mecanismos de responsabilização; controle das condições de trabalho por meio da “lista suja” e de selos sociais; mudanças na legislação e nas políticas públicas, seus avanços e retrocessos; decisões judiciais e dificuldades na obtenção de condenações; operações de resgate; educação para prevenção; exploração no trabalho bancário, uberização e novas tecnologias são alguns dos muitos temas abordados. O objetivo deste livro é estimular a reflexão e ser subsídio para novos estudos acadêmicos, assim como refletir sobre os diversos atores aqui envolvidos com as suas narrativas, motivando a formulação de políticas públicas mais adequadas para a erradicação do trabalho escravo ilegal e contemporâneo.

Pequeno Dicionario Brasileiro Da Lingua Portuguesa

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Author : Hildebrando de Lima
language : en
Publisher:
Release Date : 1942

Pequeno Dicionario Brasileiro Da Lingua Portuguesa written by Hildebrando de Lima and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1942 with Portuguese language categories.

Dicion Rio Bibliografico Portugu S 1 13 Do Supplemento A Z

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Author : Innocencio Francisco da Silva
language : it
Publisher:
Release Date : 1867

Dicion Rio Bibliografico Portugu S 1 13 Do Supplemento A Z written by Innocencio Francisco da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1867 with Brazil categories.

Manual Completo De Direito Civil

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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-01-29

Manual Completo De Direito Civil written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.

Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais e da área Fiscal, e também do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO CIVIL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!

Codigo Civil Brazileiro Ou Leis Civis Do Brazil

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1885

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