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Manual Pr Tico Das Contesta Es Judiciais


Manual Pr Tico Das Contesta Es Judiciais
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Manual Pr Tico Das Contesta Es Judiciais


Manual Pr Tico Das Contesta Es Judiciais
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Author : Valdemar P. da Luz
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2019-04-30

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Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil. Enfatiza com segurança os principais argumentos de defesa, pormenorizando o que dizer e como dizer, para efeito de contra-atacar ou impugnar as pretensões do autor. A presente obra, ora em 8a edição, conserva, em sua essência, o excelente conteúdo para estudos e consultas, servindo de suporte para uma advocacia de excelência. Eis aqui a nossa modesta contribuição no sentido de oferecer subsídios no modus operandi dos instrumentos de defesa. Dividida em cinco partes, a obra começa com o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, seguido da exposição sobre a defesa específica do réu, incluindo, nesta parte, fundamentos teóricos e práticos da contestação e da reconvenção, e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação, e finaliza com a Parte Prática e jurisprudência, incluindo dezenas de modelos de contestações, ementas de jurisprudências e discorrendo dos importantes meios de defesa processual. Almeja-se, portanto, que, como bem expressa o título da obra, sirva ela de verdadeiro Manual a todos os que desejam uma advocacia de excelência, de modo que possam aperfeiçoar-se no difícil manejo da defesa processual, em especial aos candidatos à segunda fase do Exame de Ordem, para ingresso no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil.



Manual Pr Tico De Processo Penal 14a Edi O


Manual Pr Tico De Processo Penal 14a Edi O
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Author : Paula Marques Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-22

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Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.



Manual Pr Tico De Direito De Acordo Com O Novo C Digo De Processo Civil 2015


Manual Pr Tico De Direito De Acordo Com O Novo C Digo De Processo Civil 2015
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Author : Vilma Maria Inocêncio Carli
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-10-05

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A obra tem como objetivo apresentar doutrinariamente todos os modelos de petições, de forma que possa transmitir conhecimento e aprendizado na prática, além de pretender que o profissional do Direito supere seus limites, desbravando com determinação e ousadia, sabendo, assim, definir o rumo a ser tomado mediante as queixas do seu cliente. Ainda, demonstra a forma de se fazer o uso da prática administrativa e jurídica, esclarecendo a sua importância e qual a melhor forma de aplicar na toda essa nova evolução jurídica, social e jurisprudencial, além da contínua evolução do Direito, seja na seara Econômica, Cultural, Familiar, Científica, Previdenciária, Trabalhista, Tributária, Constitucional, Civil, Criminal e Tecnológica, para as quais os mais diversos modelos de petições servirão de orientação na elaboração de peças mais didáticas, funcionais, atuais e de fácil manuseio consultivo. Espera-se que sirva ainda para estimular a pesquisa nos vários ramos do Direito e que seja útil para a economia de tempo, assim como na elaboração do plano de trabalho, a fim de que se possa focar os aspectos legais; bem como na facilidade de elaboração de uma peça, para que os seus significados e emprego sejam feitos com clareza e concisão, baseados nas novas tendências jurídicas e jurisprudenciais, no sentido de que seja demonstrada na peça elaborada a eficácia, os novos regramentos e a jurisprudência atualizada, para se obter na prática uma satisfação profissional absoluta.



Manual Te Rico Pr Tico De Direito Administrativo Com Question Rios E Casos Pr Ticos Resolvidos Com Esquemas Explicativos 4a Edi O


Manual Te Rico Pr Tico De Direito Administrativo Com Question Rios E Casos Pr Ticos Resolvidos Com Esquemas Explicativos 4a Edi O
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Author : Isa António
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-02-27

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O presente Manual possui um carácter eminentemente pedagógico, permitindo facultar aos estudantes da cadeira de Direito Administrativo os conceitos e conhecimentos de cariz teórico, assim como, sensibilizá-los para a compreensão dos institutos e mecanismos jurídicos constantes no Código do Procedimento Administrativo. A estrutura da obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Direito Administrativo, numa vertente teórico-prática. Deste modo, no final de cada capítulo, após o desenvolvimento da matéria teórica, é apresentado um leque de casos práticos e/ou de questionários que possibilitam a interligação entre os ensinamentos teóricos e a respetiva aplicação prática.



Manual Pratico Judicial Civil E Criminal Etc


Manual Pratico Judicial Civil E Criminal Etc
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Author : Alexandre Caetano GOMES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1766

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Manual Te Rico E Pr Tico Da Senten A C Vel


Manual Te Rico E Pr Tico Da Senten A C Vel
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Author : Mário Helton Jorge
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-06-15

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Tratar-se-á neste momento de uma apresentação mais breve (para detalhes da evolução deste projeto remeto o leitor a apresentação da terceira edição). Mas, de toda forma, o CPC está prestes a concluir a primeira infância e é chegado o momento (talvez tenhamos até ultrapassado ele) de nos livrarmos completamente do CPC/73 e será este o objetivo primordial desta obra. Evidentemente respeitaremos o valor histórico/ doutrinário de nosso antigo código, bem como a luz dele trataremos questões ainda não enfrentadas sob a égide do CPC/15, mas o leitor tem em mãos um projeto totalmente pensado com vistas ao CPC/15. Nesta nova edição reiteramos o objetivo de entregar um material que atenda a públicos variados. Em nossa compreensão, segundo a estruturação da obra, forneceremos algo útil tanto para o dia a dia dos magistrados, ampliando, especialmente, os modelos práticos de sentenças, quanto para os desafios que os postulantes à magistratura enfrentarão. Nesta quarta edição o livro segue dividido em cinco partes. A primeira será uma nova releitura da primeira parte das outras edições desta obra, mas, com absolutamente tudo refeito sob a égide e luz do Código de Processo Civil de 2015, ou seja, todo o embasamento teórico estará milimetricamente escrito com base no NCPC. Observem que o nível de aprofundamento neste primeiro momento é alto e de bastante complexidade permitindo que os profissionais que se utilizem deste manual tenham em mãos tudo aquilo que precisam para compreender o ato máximo decisório, bem como para elaborá-lo da maneira tecnicamente adequada. Para além disso, os leitores têm em mãos uma espécie de manual da decisão judicial, pois todos os temas afetos aos atos decisórios foram minuciosamente examinados. Na segunda parte da obra, para esta edição, em parceria com Maria Eduarda Pereira Borges e Joni Bonfim Aguiar (para as partes II, IV e V), voltamos nossos olhos para os concurseiros, ou seja, aos postulantes à magistratura. Traremos aqui um conteúdo escrito de forma bem mais direcionada (quase apostilada). Posso dizer que seja basicamente um "caderno de sentença cível". A ideia é facilitar o caminho daquele que sonha com a aprovação nos certames da magistratura. Nesse momento não nos aprofundaremos com minúcias teóricas ou doutrinárias, pois assim tem sido bem aceito pelo público o livro (neste propósito). Aqui, como dito, o objetivo é que o leitor tenha em mente uma espécie de apostila de sentença cível. Trataremos questões pertinentes do certame, desde o recebimento da prova até a estruturação da sentença nas folhas definitivas de resposta. Em nossa terceira parte (bastante vinculada com a primeira), traremos um tutorial para elaboração da sentença cível. A ponto aqui é, partindo-se de situações hipotéticas, demonstrar os passos básicos para a elaboração da sentença cível por magistrados, focando em assuntos específicos e técnicas que reputamos importantes. Na quarta parte da obra, traremos um acervo de sentenças cíveis cobradas em concursos públicos da magistratura e acrescentaremos os respectivos espelhos. Por fim, na quinta parte, apresentar-se-ão modelos reais de sentença cível com o intuito de facilitar a elaboração formal da sentença (agora, novamente, focado nos queridos colegas magistrados).



Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 5a Edi O


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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08

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Na presente edição, melhorou-se certos raciocínios jurídicos e introduziu-se jurisprudência atual de relevo nas temáticas mais problemáticas e de mais acesa discussão. Pretende-se dar continuidade ao escopo de obra teórico-prática.



Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 3a Edi O


Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 3a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-29

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A presente edição consiste numa obra teórico-prática. A parte teórica, possui como objetivo guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos da relação obrigacional, remetendo para doutrina e jurisprudência de relevo. A parte prática, contempla casos práticos resolvidos, para melhor apreensão dos regimes jurídicos, consistindo numa mera proposta de trabalho.



Manual De Execu O Civil


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Author : Marcelo Abelha
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-12-19

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"O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência. Atento e bem-informado sobre as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil. O livro foi um dos primeiros a sair atualizado com o CPC-2015 se tornando uma referência área e traz a jurisprudência recente que consolida os entendimentos sobre as alterações legislativas".



Manual Pr Tico De Contrata Es P Blicas


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Author : Carolina Zancaner Zockun
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

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O presente livro se destaca por conseguir, de maneira aprofundada e clara, conjugar a teoria e a prática em termos de licitações e contratos administrativos. É fruto da pesquisa e das experiências reais de 27 advogados públicos federais, de todas as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU), que, atuando nas atividades de consultoria e lidando cotidianamente com contratações públicas, exprimem para o leitor os pontos mais importantes, polêmicos e práticos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de um Manual indispensável para auxiliar o gestor público na utilização da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). De igual modo, traz todo o arcabouço teórico necessário para os estudantes de graduação e pós-graduação compreenderem o real funcionamento das contratações públicas.