Moderniza O Das Leis Trabalhistas
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Moderniza O Das Leis Trabalhistas
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Author : Rogério Marinho
language : pt-BR
Publisher: De Petrus et Alii Editora
Release Date :
Moderniza O Das Leis Trabalhistas written by Rogério Marinho and has been published by De Petrus et Alii Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”, do deputado Rogério Marinho, é um documento que esmiúça a história recente da Reforma Trabalhista e explica, em detalhes, o conteúdo e os possíveis impactos da nova Lei 13.467/2017. O leitor poderá compreender, nas quase 300 páginas, os objetivos, as circunstâncias econômicas, políticas, históricas e os contrapontos que guiaram a feitura da modernização das leis trabalhistas brasileiras. Uma nova Lei que propiciou os meios para a mudança de estruturas arraigadas à sociedade desde os anos 1940. O livro analisa e expõe sobre o tema dos direitos trabalhistas, da terceirização, da proteção às mulheres na nova Lei, da jornada de trabalho, do combate à insegurança jurídica, dos mecanismos legais de fortalecimento dos sindicatos representativos. Enfim, trata dos principais temas e impactos da modernização das leis trabalhistas. Dúvidas frequentes são dirimidas em respostas diretas e esclarecem pontos da nova Lei que ainda poderiam estar obscuros. Ainda, a obra traz artigos de imprensa escritos por Rogério Marinho, entre junho de 2016 e setembro de 2017. Os artigos mostram o intenso debate que permeou todo o longo processo político e legislativo da Reforma Trabalhista. No conjunto, exibem os principais argumentos demonstrativos da necessidade de modernização trabalhista no país e refutam as principais objeções à modernização. O livro contém fotos ilustrativas e endereços (QrCode) de vídeos contendo entrevistas, debates e discursos envolvendo o autor no transcurso dos trabalhos de formulação da modernização da lei trabalhista.
A Moderniza O Das Institui Es Do Trabalho
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Author : José Pastore
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
A Moderniza O Das Institui Es Do Trabalho written by José Pastore and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Labor laws and legislation categories.
Examina questões ligadas à modernização das instituições do trabalho. Mostra que várias desigualdades no país são determinadas por leis de má qualidade. Aborda a questão dos encargos sociais. Apresenta evidências do abismo que existe entre a lei e a realidade do mercado de trabalho no Brasil. Explora alternativas de mudanças nas instituições de trabalho e analisa um esboço de reforma sindical encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo em março de 2005.
Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 1
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Author : Organização Coletiva e Solidária
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-02-11
Democracia E Justi A Em Peda Os O Coletivo Transforma Mp Volume 1 written by Organização Coletiva e Solidária and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-11 with Law categories.
Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta... A oportunidade deste livro não podia ser maior. Boaventura de Sousa Santos Vários e diversos documentos produzidos pelo Coletivo Transforma MP foram reunidos nesta obra e se organizam a partir de duas ideias solidárias entre si: o distanciamento do Ministério Público de seu desenho constitucional e a subversão das principais ideias reguladoras da vida coletiva inscritas na Constituição de 1988. Os textos podem ser agrupados em torno de três eixos que se interpelam entre si. O primeiro deles diz respeito a esse Ministério Público único no mundo, ao qual compete, a um só tempo, promover privativamente a ação penal pública, zelar pela observância a direitos e garantias fundamentais e exercer o controle externo da atividade policial. O Estado projetado pela Constituição de 1988 corresponde à figura do Estado do bem-estar social, provedor de direitos e de implementação de políticas públicas que se orientam pela busca radical da igualdade, com atenção à diversidade da vida coletiva. O terceiro eixo, em grande medida, é tributário dos dois anteriores. Diz respeito à chegada de Bolsonaro ao poder e à consequente erosão da democracia... A pandemia ainda escancara o tamanho da desigualdade e seu impacto desproporcional. Ao final, fica-se com a certeza de que se vive no país um estado de exceção, na concepção de Giorgio Agamben em obra do mesmo nome. A sua superação depende da compreensão dos fenômenos que o tornaram possível, e disso se encarrega esta obra. Boa leitura.
Frases De Reyck Lovis
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Author : Reyck Lovis
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-07-15
Frases De Reyck Lovis written by Reyck Lovis and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-15 with Self-Help categories.
A presente Obra não consiste tão somente em Frases Motivacionais, mas sim espelha Pensamentos Múltiplos, Luta por Justiça em todas as nuances da Vida. Sendo o Autor pessoa eclética, os Temas são bem diversificados, viajando pela Religião, Política, Futebol, Justiça, Programas Televisivos, Famosos, entre outros. Além do que, como Ativista Social Polivalente, a Obra atesta diversas Bandeiras que alçou e em que obteve êxito. Apenas para exemplificar, na peleja contra o Racismo, Preconceito e Discriminação contra os Afrodescendentes e as Mulheres, resta patente a ascensão e Protagonismo dos mesmos em todos os aspectos da Sociedade, como se observa em Novelas e até Narração de Futebol. Em suma, dependendo de sua sensibilidade, kkkkk, é uma Obra para você se EMOCIONAR, DIVERTIR, REFLETIR e, de algum modo, passar a CONTRIBUIR, no sentido de que as Injustiças venham SUCUMBIR.
Os Impactos Da Reforma Trabalhista Lei No 13 467 2017 Sobre As Rela Es De Trabalho
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Author : Danilo Miranda Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24
Os Impactos Da Reforma Trabalhista Lei No 13 467 2017 Sobre As Rela Es De Trabalho written by Danilo Miranda Ribeiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
A Reforma Trabalhista surgiu em um momento de crise e foi implementada com um objetivo: dar solução aos problemas socioeconômicos enfrentados pelo Brasil, como desemprego, desigualdade social e pouca competitividade das empresas nacionais, já que a CLT era tachada como uma das causas do problema, por ser atrasada. Para investigar as repercussões da Lei no 13.467/2017 sobre as condições de trabalho, este livro propõe-se a analisar tanto a flexibilização de direitos quanto o impacto social dessa alteração legislativa, por meio de indicadores como desocupação, informalidade, litigiosidade etc. Como abordagem metodológica, optou-se pela revisão de várias pesquisas que examinaram as consequências econômicas de curto prazo após a reforma (até 2019), em sua maioria dados do IBGE, OCDE e OIT, e de estudos sociais para corroborar a interpretação da realidade encontrada. A hipótese deste estudo é que a Reforma Trabalhista não logrou êxito em solucionar os problemas sociais que justificaram a sua implementação, porém teve sucesso em reduzir as garantias sociais dos trabalhadores (interesse econômico). Como eixo para reflexão, surge uma hipótese secundária: o interesse social perde espaço para a relevância do interesse econômico na modernidade, embora o primeiro seja defendido como pressuposto das ordenações de direito que contemplam o segundo.
Reforma Trabalhista De 2017
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Author : Victor Jácomo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-22
Reforma Trabalhista De 2017 written by Victor Jácomo da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-22 with Law categories.
O presente livro consiste em um estudo sobre como as alterações introduzidas pela Lei no 13.467/2017 (reforma trabalhista) causou prejuízos ao direito social dos trabalhadores, buscando confrontar artigo por artigo o regramento constitucional, as convenções internacionais, com a necessária pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial.
O Golpe De 2016 E A Reforma Trabalhista
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Author : Carol Proner
language : pt-BR
Publisher: Tristão Editora
Release Date : 2024-02-09
O Golpe De 2016 E A Reforma Trabalhista written by Carol Proner and has been published by Tristão Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-09 with Law categories.
DESAFIANDO A REFORMA: ECO DA RESISTÊNCIA NO BRASIL PÓS-2016 A obra "O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência" emerge como um farol de crítica e mobilização frente a um dos episódios mais polêmicos da história contemporânea do Brasil. Esta coletânea se apresenta como um espaço de convergência para vozes autorizadas que exploram as diversas facetas da reforma trabalhista implementada após o controverso ano de 2016. Por meio de um compilado de ensaios, especialistas, juristas e ativistas dedicam-se a analisar as repercussões da reforma sobre a classe trabalhadora, desmontando o discurso oficial com argumentos embasados e perspectivas aguçadas. Cada contribuição à obra se aprofunda nas ramificações práticas destas alterações legislativas, articulando uma crítica consistente que transcende os limites do debate jurídico para tocar nas esferas social e política. O livro não apenas convoca à reflexão crítica mas também ao engajamento ativo, posicionando-se como leitura obrigatória para aqueles que desejam se munir de conhecimento sobre as dinâmicas que configuram o atual e o futuro cenário do trabalho no Brasil.
Reforma Trabalhista
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Author : Leda Maria Messias da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-04
Reforma Trabalhista written by Leda Maria Messias da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-04 with Law categories.
Pesquisadores do direito material do trabalho, os autores esmiúçam a reforma trabalhista e explicam as alterações ocorridas nas relações entre empregado e empregador. Utilizam a experiência adquirida em mais de 30 anos de docência e prática jurídica na advocacia trabalhista para produzir a Análise do Direito Material do Trabalho à luz dos Direitos da Personalidade. Organizada em temas, a obra proporciona maior praticidade no manuseio, bem como na busca desejada. O livro destina-se a estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados e a todos que possuem interesse pelos temas relacionados à dignidade no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Histor A Das Lutas Dos Trabalhadores No Brasil
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Author : Vito Giannotti
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2007
Histor A Das Lutas Dos Trabalhadores No Brasil written by Vito Giannotti and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Labor movement categories.
Reforma Trabalhista
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Author : Diego Budel
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2019-07-01
Reforma Trabalhista written by Diego Budel and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-01 with Law categories.
Estre Livro faz uma abordagem interdisciplinar da Reforma Trabalhista de 2017 conforme a Lei 13.467/2017. Seu foco está na abordagem técnico-jurídica e nas dificuldades que a aplicação da referida reforma enfrentará diante dos filtros que o sistema jurídico brasileiro possui. Os principais pontos da Reforma de 2017 que foram abordados são: O contrato de trabalho intermitente, a terceirização, os empregados hipersuficientes, o teletrabalho e o trabalho em regime de tempo parcial. "A conclusão da obra, extremamente bem construída e conduzida, é um verdadeiro presente ao leitor [...] será tornada um referencial teórico sobre o assunto e, bem mais do que isso, um sucesso perante o público e a crítica especializada" (Luciano Martinez). "A leitura dessa obra se mostra imperiosa ao fincar que o contexto da ordem constitucional-legal trabalhista refaz o sentido do texto da reforma trabalhista, na típica atuação jurídica hermenêutica, inclusive afeta ao jogo de interesses político-sociais em confronto" (Murilo Oliveira).