Moeda E Direito
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Moeda E Direito
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Author : Bruno Felipe de Oliveira Miranda
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-12-01
Moeda E Direito written by Bruno Felipe de Oliveira Miranda and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-01 with Law categories.
O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas, apresenta fundamentos e implicações constitucionais? Existe uma ordenação constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Política de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda — bloco normativo este que se denomina "constituição monetária". Investiga-se a projeção constitucional da regulação monetária, com enfoque sobre a ordem jurídica do Brasil. Debatem-se os limites formais e materiais ao poder monetário estatal, investigando os direitos fundamentais relacionados à moeda, os poderes e as atribuições da autoridade monetária, assim como os precedentes judiciais firmados no campo da jurisdição constitucional monetária.
Direito Monet Rio E Tributa O Da Moeda
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Author : Roberto Quiroga Mosquera
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Direito Monet Rio E Tributa O Da Moeda written by Roberto Quiroga Mosquera and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Finance, Public categories.
Aspectos Da Teoria Geral Do Direito Banc Rio
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-09
Aspectos Da Teoria Geral Do Direito Banc Rio written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-09 with Law categories.
O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questões relacionadas à política monetária e à sua autonomia; e tece considerações sobre o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, no qual estão inseridos os arranjos de pagamento. A obra está voltada para os operadores do direito, para os quais traz alguns conhecimentos de economia aplicáveis ao direito bancário, não descurando do seu interesse para profissionais de outras áreas.
A Moeda Estudo Jur Dico E Econ Mico
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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
A Moeda Estudo Jur Dico E Econ Mico written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
A moeda, vulgo o dinheiro, é um dos símbolos da civilização humana. Economicamente, a moeda reveste hoje uma pluralidade de formas, onde se incluem, não apenas a tradicional moeda física (notas de banco e moedas metálicas), mas ainda a moeda bancária (v.g., ordens de transferência, débitos diretos, cartões de pagamento), a moeda eletrónica (v.g., cartões pré-pagos, dinheiro digital) e a moeda virtual (v.g., criptomoedas). Juridicamente, a emergência destas novas formas desmaterializadas do dinheiro veio colocar importantes desafios ao Direito, onde avulta sobremaneira a disciplina das obrigações pecuniárias e das obrigações de juros. A obra que o leitor tem diante de si constitui a primeira publicada em Portugal sobre a matéria na atualidade, revestindo interesse para advogados, magistrados, economistas, gestores, investidores, bancos e instituições financeiras.
Hist Ria Do Direito Internacional
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Author : Arno Dal Ri Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Hist Ria Do Direito Internacional written by Arno Dal Ri Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
Euro E Direito
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Author : Joao Calvao da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Euro E Direito written by Joao Calvao da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Euro categories.
Este livro contém os tópicos - Quadro normativo; Ossatura do novo direito monetário; Aplicações do novo direito monetário e Adaptações do direito nacional.
Contratos Banc Rios Em Moeda Estrangeira Cole O Direito Banc Rio 2 Encaderna O Especial 2a Edi O Revista E Atualizada
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Author : Lutero de Paiva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2006
Contratos Banc Rios Em Moeda Estrangeira Cole O Direito Banc Rio 2 Encaderna O Especial 2a Edi O Revista E Atualizada written by Lutero de Paiva Pereira and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Banks and banking categories.
Direito E Moeda
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Author : CAMILA DURAN FERREIRA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito E Moeda written by CAMILA DURAN FERREIRA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990. A premissa deste estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica.
Estudos De Hist Ria Do Direito
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Author : Manuel Paulo Merêa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Estudos De Hist Ria Do Direito written by Manuel Paulo Merêa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Law categories.
A Ordem Dos Moedeiros
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Author : Adeilson Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-09-17
A Ordem Dos Moedeiros written by Adeilson Nogueira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-17 with Antiques & Collectibles categories.
Dá-se o nome de moedeiro à pessoa que trabalha a moeda. A fabricação da moeda, ao começo, embora sem ser um direito de soberania, só era feita por conta do rei, ou então pelo mesmo concedida. O direito real de bater moeda, em Portugal, surge em 1291, nas cortes de Coimbra, onde o rei D. Afonso III o adquire, bem como o de vendê-lo, ou melhor arrendá-lo temporariamente. ficando o concessionário na obrigação de pagar-lhe um tributo. Chama-se a este tributo: direito de senhoriagem e consiste na diferença entre o valor intrínseco e o extrínseco da moeda. Na França, na Idade Media, o direito de moedagem nem sempre pertenceu exclusivamente ao rei; os nobres senhores feudais o possuíam, bem como os eclesiásticos, daí a profusão de moedas, ao tempo dos merovíngios, carolíngios e capetíngios. Dentre as várias moedagens próprias aos prelados, citaremos: a do abade de Corvei, do Arcebispo de Treves, do Bispo de Cambraia, da abadia de Prum, da igreja de S. Estêvão de Aries, embora existam muitas outras. Como motivo principal dessas peças, figuravam geralmente as divisas particulares.