Motorista Profissional
DOWNLOAD
Download Motorista Profissional PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Motorista Profissional book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Motorista Profissional
DOWNLOAD
Author : Alexandre Simões Lindoso
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-03
Motorista Profissional written by Alexandre Simões Lindoso and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-03 with Transportation categories.
Nesta 4ª edição do livro Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012, concretiza-se importante desafio de atualização desse referencial normativo para a atividade dos motoristas profissionais de todo o país. Esta edição conta com renovados artigos científicos, elaborados por estudiosos de várias áreas, oriundos da Advocacia, laboral e patronal, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de colaboração diferenciada sob o aspecto médico-laboral, previdenciário e de renomados professores universitários. O ano de 2016 marcou a perda de um dos organizadores desta obra coletiva, nosso saudoso maestro Edésio Passos. Sua trajetória e colaboração à construção do Direito Social no Brasil está imortalizada por meio do Instituto Edésio Passos, apoiador desta obra, em seus aspectos editorial e científico, e que materializa os valores inspiradores do Instituto: democracia, liberdade e cidadania. A principal novidade desta edição, que já contava com peças processuais e outros documentos anexos, é a atualização dos textos de acordo com a Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Além disso, houve a incorporação de entendimentos jurisprudenciais acerca da atividade dos motoristas profissionais, a respeito de sua jornada, remuneração e demais aspectos essenciais dessa categoria. Nesta edição, continua tendo grande destaque e importância a manifestação da Procuradoria--Geral da República no âmbito processual da ADIn n. 5.322, que traz numerosos e contundentes apontamentos acerca dos retrocessos sociais contidos na Lei n. 13.103/2015, além da óbvia inconstitucionalidade de diversos dispositivos na referida lei. Para esta edição, continuamos contando com a valorosa contribuição do Dr. Luiz Eduardo Gunther, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na condição de prefaciante, renomado professor e doutrinador da ciência juslaboral. Destacamos que esta obra não seria possível sem a firme colaboração e apoio da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná — FETROPAR. Sumário: Nota dos organizadores — 4ª edição Prefácio à 4ª edição Apresentação à 3ª edição Apresentação à 2ª edição I) O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015 1. Introdução 1.1. Aspectos histórico-jurídicos do transporte no Brasil 1.2. Elementos pretéritos à normatização do motorista profissional: aspectos legislativos e jurisprudenciais 2. Aspectos da normatização da condução de veículo por trabalhador subordinado — Leis ns. 12.619/2012, 13.103/2015 e 13.154/2015 2.1. A violência intolerável aos limites da jornada dos motoristas e sua judicialização 2.2. A iniciativa legislativa para regulação estatal da atividade de motorista. 2.3. A Lei n. 13.154, de 30 de julho de 2015 3. Ampliação do alcance subjetivo da Lei n. 13.103/2015: contornos da representação sindical (art. 1º, parágrafo único, Lei n. 13.103/2015) 4. Direitos do motorista profissional — empregados e autônomos (art. 2º, caput, e art. 3º, Lei n. 13.103/2015) 4.1. Acesso a programas de formação profissional (art. 2º, inc. I, Lei n. 13.103/2015) 4.2. Atendimento profilático, terapêutico e reabilitador junto ao SUS (art. 2º, inc. II, Lei n. 13.103/2015) 4.3. Política pública de segurança especializada contra ações criminosas (art. 2º, inc. III, Lei n. 13.103/2015) 4.4. Serviços especializados de medicina ocupacional (art. 2º, inc. IV, Lei n. 13.103/2015) 4.5. Atendimento pelo SUS a dependentes de substâncias psicoativas (art. 3º, Lei n. 13.103/2015) 4.6. Condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de parada (arts. 9º a 11, Lei n. 13.103/2015) 5. Direitos dos motoristas profissionais empregados (art. 2º, inc. V, Lei n. 13.103/2015) 5.1. Isenção de responsabilidade perante o empregador por prejuízo patrimonial (art. 2º, inc. V, alínea a, Lei n. 13.103/2015) 5.2. Controle de jornada de trabalho (art. 2º, V, alínea b, Lei n. 13.103/2015) 5.3. Seguro obrigatório (art. 2º, inc. V, alínea c, Lei n. 13.103/2015) 6. Alterações promovidas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.103/2015 6.1. Fracionamento do intervalo intrajornada no transporte coletivo de passageiros (§ 5º, art. 71, CLT) 6.2. Exame toxicológico (arts. 168 e 235-B, VII e parágrafo único, CLT) 6.3. Alcance subjetivo das disposições da CLT (art. 235-A, CLT) 6.4. Deveres gerais do motorista profissional empregado (art. 235-B, CLT) 6.5. Regras gerais acerca da jornada de trabalho do motorista profissional — tempo de jornada, interva-los e espera (art. 235-C e § 1º, CLT) 6.6. Intervalos (art. 235-C, §§ 2º e 3º, CLT) 6.7. Viagens de longa distância — VLD (art. 235-C, § 4º; art. 235-D, CLT) 6.8. Remuneração das horas extraordinárias e compensação de jornada (art. 235-C, § 5º, CLT) 6.9. Trabalho noturno (art. 235-C, § 6º, CLT) 6.10. Tempo de espera (art. 235-C, §§ 8º a 12, CLT) 6.11. Inexistência de horário fixo de trabalho/jornada móvel variável (art. 235-C, § 13, CLT) 6.12. Permanência no veículo para usufruir de intervalo para repouso (art. 235-D, § 4º, CLT) 6.13. Revezamento de motoristas (art. 235-D, § 5º, CLT) 6.14. Força maior (art. 235-D, § 6º, CLT) 6.15. Meios de controle de jornada (art. 235-C, §§ 14 e 15, CLT) 6.16. Ajudante (art. 235-C, § 16, CLT) 6.17. Operadores de veículos utilizados na construção pesada, civil, na movimentação de maquinária e na agricultura (art. 235-C, § 17, CLT) 6.18. Acompanhamento do veículo em transporte (art. 235-D, § 7º, CLT) 6.19. Transporte de cargas vivas, perecíveis e especiais em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT) 6.20. Transporte de passageiros (art. 235-E, CLT) 6.21. Jornada 12 x 36 (art. 235-F, CLT) 6.22. Remuneração adicional condicionada — comissionamento ou vantagem salarial (art. 235-G, CLT) 6.23. Demais condições de trabalho (art. 235-H, CLT) 7. Homologação de trechos (arts. 11 e 12, Lei n. 13.103/2015) 8. Jornada e meio ambiente de trabalho — reflexões críticas 9. Conclusão Referências Quadro comparativo — Leis ns. 12.619/2012, 13.103/2015 e 13.154/2015 Quadro comparativo — Reforma Trabalhista e Lei do Motorista Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Lei Do Motorista Profissional
DOWNLOAD
Author : Cabral Veríssimo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-10-14
Lei Do Motorista Profissional written by Cabral Veríssimo and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-14 with Law categories.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências. Descrição: 1) Lei Nº 12.619 de 30 de Abril de 2012;. 2) Códigos dos Motoristas nas estradas; 3) Conheça a linguagem dos motoristas nas rodovias; Conheça os códigos ou letras da observação na Carteira de Habilitação; 5) Novo Código de Trânsito aumenta rigor com motorista.
Manual De Sa De Do Motorista Profissional
DOWNLOAD
Author : Dirceu Rodrigues Alves Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Manual De Sa De Do Motorista Profissional written by Dirceu Rodrigues Alves Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Era Uma Vez No Mindelo
DOWNLOAD
Author : João de Deus Gomes (Djunga)
language : en
Publisher: Author House
Release Date : 2013-08-27
Era Uma Vez No Mindelo written by João de Deus Gomes (Djunga) and has been published by Author House this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-27 with Fiction categories.
O livro é um conto trágico! Rerevela o sofrimento de uma mãe ao ver que o filho, lhe foi arrebatado dos seus protectores braços; nada conseguiu fazer: sucumbiu, libertando-se do atrós sofrimento que lhe dilacerava a alma. A minha tia avó a Naná, contou para mim a triste estória; naquele dia em que me afastei de casa, não me lembrei do caminho de regresso: pessoas amigas me reconheceram, e me levaram para casa. Lembro-me como se fosse hoje! Havia lágrimas nos seus olhos, temera que o misterioso e trágico desaparecimento do Khunn tivesse repetido. A estoria revela o trama de dois apaixonados, William e Martha, tentando sobreviver a misteriosa e impiedosa conspiração do destino desde o dia em que se conheceram. A jovem Martha, ficara mortificada no dia em que viu o navio que dias antes lhe trouxera o amado: dias depois desapareceu rumo ao Sul levando-o de novo! A pobre sobreviveu confortada no filho: a única prova do que havia restado daquela escaldante paixão. O Khunn!. Dois anos depois ficou desconcertada com a morte repentina do William no Canal da Mancha. Foi longa e dolorosa a recuperação do choque. Ainda aninhada no alento que lhe dava a existência do filho, a custo foi suportando o sofrimento causado com a perda do amado. Finalmente, quando naquela horrível noite de atrós memória, lá do cimo do morro do "Fortim" viu que o navio de guerra alemão partia levando-lhe o filho: não aguentou mais! Atirou-se para o abismo .Encontrou na morte a libertação de uma vida cruel. O que depois se segue; só pode ser entendido como redenção do próprio destino. .
Making Samba
DOWNLOAD
Author : Marc A Hertzman
language : en
Publisher: Duke University Press
Release Date : 2013-04-16
Making Samba written by Marc A Hertzman and has been published by Duke University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-04-16 with History categories.
In November 1916, a young Afro-Brazilian musician named Donga registered sheet music for the song "Pelo telefone" ("On the Telephone") at the National Library in Rio de Janeiro. This apparently simple act—claiming ownership of a musical composition—set in motion a series of events that would shake Brazil's cultural landscape. Before the debut of "Pelo telephone," samba was a somewhat obscure term, but by the late 1920s, the wildly popular song had helped to make it synonymous with Brazilian national music. The success of "Pelo telephone" embroiled Donga in controversy. A group of musicians claimed that he had stolen their work, and a prominent journalist accused him of selling out his people in pursuit of profit and fame. Within this single episode are many of the concerns that animate Making Samba, including intellectual property claims, the Brazilian state, popular music, race, gender, national identity, and the history of Afro-Brazilians in Rio de Janeiro. By tracing the careers of Rio's pioneering black musicians from the late nineteenth century until the 1970s, Marc A. Hertzman revises the histories of samba and of Brazilian national culture.
Os Direitos Do Motorista
DOWNLOAD
Author : Luiz Augusto Flores
language : pt-BR
Publisher: Editora DWF
Release Date : 2022-07-26
Os Direitos Do Motorista written by Luiz Augusto Flores and has been published by Editora DWF this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-26 with Comics & Graphic Novels categories.
Disponibilizamos o livro digital ilustrado colorido de história em quadrinhos ”Os Direitos do Motorista”, cujo conteúdo foi editado com base na Lei Federal no 13.103 de 02 de março de 2.015 e lei correlatas, também chamada lei do estatuto do motorista profissional. Transformados os termos jurídicos para linguagem simples, de fácil entendimento e leitura, apresentando seu conteúdo de leitura nos balões de diálogo entre o personagem um motorista e o personagem o jornalista da editora, que esclarece tudo sobre o estatuto do motorista.
Previna Se De Multas Trabalhistas
DOWNLOAD
Author : Francisco Lima Lemos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-07-16
Previna Se De Multas Trabalhistas written by Francisco Lima Lemos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-16 with Law categories.
O presente livro, atualizado de acordo com a Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, que trata da reforma trabalhista, se propõe a demonstrar questões práticas da área do trabalho, de interesse geral, em especial aos profissionais de recursos humanos, contábeis e afins. Está dividido em duas partes. A primeira aborda, den-tre outros: registro de empregado, jornada, adicional noturno, horas extras, férias, aviso-prévio, 13º salário, bem como contratos de trabalho temporário, intermitente, prestação de serviços à terceiros, teletrabalho e outros. Na segunda parte temos todas as Normas Regulamentadoras, com ênfase em alguns procedimentos básicos que as empresas devem adotar para um ambiente de trabalho seguro. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O
DOWNLOAD
Author : Lorena de Mello Rezende Colnago
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Clt 2022 Comparada E Comentada Pelos Magistrados Do Trt Da 2 Regi O written by Lorena de Mello Rezende Colnago and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social. Rafael Pugliese Desembargador do TRT2 ____________________________ A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho ____________________________ Olivro trata de comentários em relação a cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação a cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes. Sergio Pinto Martins Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Clt 2020
DOWNLOAD
Author : Fábio Ribeiro da Rocha
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-02-03
Clt 2020 written by Fábio Ribeiro da Rocha and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-03 with Law categories.
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e sólida experiência social." Rafael Pugliese (Desembargador do TRT2) "A comunidade jurídica é agraciada com a obra intitulada “CLT 2020 - Comparada e Comentada”, elaborada por juristas e magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, maior casa de Justiça do país. Trata-se de autores de renome nacional que se uniram com o mote de aprofundamento dos estudos das vigentes reformas da legislação trabalhista, principalmente à luz da Lei n. 13.467/17. Não há dúvidas de que a presente obra coletiva servirá de fonte de consulta e estudos, uma baliza segura aos operadores do direito, principalmente por ter sua base fundada nos entendimentos mais recentes dos Tribunais na área trabalhista. Assim, é de rigor e de justiça a homenagem aos Coordenadores Drs. Fábio Ribeiro da Rocha, Lorena de Mello Rezende Colnago e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, bem como a todos os autores da presente obra coletiva, que nos brindam com a partilha das suas experiências das cátedras e da militância na judicatura dos Tribunais." Ivani Contini Bramante (Desembargadora Federal do Trabalho) "O livro trata de comentários em relação à cada artigo da CLT. Para cada grupo de artigos foi indicado um especialista na matéria, o que mostra a qualidade da obra. São comentários valiosos, feitos individualmente em relação à cada artigo da CLT. Não foram analisadas apenas as alterações decorrentes da Lei n. 13.467/17, mas também os demais artigos da CLT. Nesse momento de incertezas e insegurança jurídica a respeito do que fazer em relação à reforma trabalhista, é oportuno o presente livro, principalmente por ter sido feito por juízes e professores, todos especializados na área trabalhista. É um livro de consulta obrigatória para advogados, juízes, professores e todos os profissionais de relações humanas. Tenho certeza que o livro terá pleno sucesso, que será merecido, em razão dos esforços e do mérito de cada um dos participantes." Sergio Pinto Martins (Desembargador do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud-2. Professor titular da USP) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Super Revis O Oab
DOWNLOAD
Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-01
Super Revis O Oab written by Wander Garcia and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-01 with Law categories.
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado no Exame da Ordem deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" contribuem muito bem com os dois últimos itens, pois trazem número expressivo de questões comentadas, alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura da lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da teoria, possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação no exame. Estudando por meio deste livro você, certamente, estará mais preparado para enfrentar este momento decisivo, que é o dia do seu exame. O livro traz todas as disciplinas do Exame de Ordem e foi construído a partir de suas estatísticas e das preferências da organizadora. Tudo isso sem contar que apresenta um conteúdo forte, altamente sistematizado, trazendo a jurisprudência, de interesse para o exame, atualizada. Trata-se, assim, da Revisão dos Sonhos de quem vai fazer o Exame de Ordem!