Mulheres No Antitruste Volume 6
DOWNLOAD
Download Mulheres No Antitruste Volume 6 PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Mulheres No Antitruste Volume 6 book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Mulheres No Antitruste Volume 6
DOWNLOAD
Author : Priscila Brolio Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2024-06-10
Mulheres No Antitruste Volume 6 written by Priscila Brolio Gonçalves and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-10 with Law categories.
Este 6o volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais. Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre discriminação de gênero e poder de monopsônio; o papel do antitruste na identificação dos impactos trabalhistas em fusões e aquisições e a análise de concentração em fusões nos mercados de big data. No tema de condutas anticoncorrenciais, vemos dois artigos discutindo a importante questão da reparação privada de danos, em práticas unilaterais e após acordos de leniência; o tema do uso abusivo da propriedade intelectual ou do direito de patente também recebe destaque em dois outros artigos. A necessidade de atualização da metodologia de análise de práticas unilaterais também se faz presente, assim como a relação entre defesa da concorrência e arbitragem. Outro tema destacado é a concorrência em mercados digitais, seção onde encontramos artigos tratando de questões como preços personalizados, cláusulas de exclusividade, tratamentos de dados pessoais e a questão do consentimento do consumidor no mercado de open banking. A última seção trata da interação da defesa da concorrência com a regulação, explorando a cooperação entre Cade e Anatel; o mercado livre de energia, as relações entre defesa da concorrência e do consumidor e entre defesa da concorrência e defesa comercial.
Mulheres No Antitruste V
DOWNLOAD
Author : Amanda Athayde
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-06
Mulheres No Antitruste V written by Amanda Athayde and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-06 with Law categories.
Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos concorrenciais e os desafios do passado, presente e futuro diante dos dez anos da Lei 12.529/2011. Todos esses assuntos são desenvolvidos com competência pelas autoras, a partir de diferentes olhares e perspectivas, mas com o fio condutor comum de serem unidas pelo amor ao Antitruste e pelo reconhecimento dos desafios que ele deve enfrentar para cumprir efetivamente os seus propósitos em uma economia cada vez mais complexa e tecnológica. O livro ainda nos brinda com uma entrevista da sensacional Eleonor Fox, um dos maiores ícones do Antitruste e que exemplifica melhor do que ninguém a força feminina decorrente da combinação entre inteligência e sensibilidade. Em suas respostas, a autora não apenas faz um mapeamento da evolução do Direito Antitruste ao longo dos últimos quarenta anos, como mostra a necessidade de avanços, embora reconheça o quanto esses avanços sejam difíceis e mostre até certo desencanto, ao concluir que dificilmente haverá avanços nos Estados Unidos sem uma mudança de legislação. Ao ler a entrevista, especialmente a parte ora mencionada, não pude deixar de fazer conexões sobre as preocupações que lancei na minha série do Jota intitulada "Um Direito Antitruste para o século XXI. No último artigo da série, eu procurei mostrar o quanto a compreensão da dimensão política dos mercados nos confere, como diria Stiglitz, um misto de esperança e desespero. Esperança porque sabemos que o mercado é resultado de escolhas políticas e jurídicas e, sob essa perspectiva, pode também ser modificado por novas escolhas. Desespero porque sabemos como tais processos são difíceis e como, especificamente no caso do Direito Antitruste, há toda uma máquina política, informacional e científica, financiada pelas elites econômicas, para obstar tais mudanças a qualquer custo. Não obstante, entre o desespero e a esperança, eu sempre optei pela última. E, ao ter o livro que ora eu prefacio nas mãos, vendo tantas mulheres talentosas engajadas no enfrentamento dos temas mais importantes do Antitruste, tenho mais um motivo para manter o otimismo e reforçar a convicção de que a possibilidade de evolução existe, é concreta e há muita gente qualificada construindo os caminhos viáveis. Afinal, ao contrário dos Estados Unidos, não precisamos de reforma legislativa. Temos uma Constituição Federal e uma legislação antitruste que, se bem interpretadas e aplicadas, são suficientes para os avanços necessários. É com esse espírito de otimismo que eu convido os leitores a se debruçarem sobre os artigos que compõem a presente obra, parabenizando mais uma vez o WIA e todas as autoras por mais essa relevante contribuição não só para o Antitruste, mas também para as conquistas femininas. AF)
San Tiago Dantas Escritos 1945 1964
DOWNLOAD
Author : Pedro Dutra
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2024-07-05
San Tiago Dantas Escritos 1945 1964 written by Pedro Dutra and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Political Science categories.
Este volume de Escritos II - 1946-1964 - segue a publicação do segundo volume da biografia de San Tiago Dantas — o Homem de Estado —, assim como os Escritos Políticos - 1919-1945 - seguiu a publicação do primeiro volume da sua biografia, o Ideólogo. A maioria dos textos deste Escritos II foi publicada em livros, coletâneas, jornais e revistas; alguns, atendendo a circunstâncias de trabalho, não foram publicados, mas mostram-se relevantes, compondo o propósito deste volume: reunir, desse período, os escritos mais representativos das diversas áreas de atuação de San Tiago e, por essa forma, dar a conhecer ao leitor o professor, o jurisconsulto, o orador, o ensaísta, o formulador, o tribuno parlamentar, o ministro — esse raro homem de Estado. O domínio de San Tiago sobre os temas que versava, a síntese e o estilo, e por vezes um raro acento crítico, presentes em seus trabalhos, contribuíram para elevar o debate político e cultural a um nível raramente alcançado no Brasil, antes ou depois daquele período, encerrado dramaticamente em abril de 1964. Os textos guardam a sua forma original, atualizada sua ortografia. Os títulos originais e a sua fonte acham-se na referência que acompanha cada texto. Contudo, o Organizador, para permitir ao leitor uma pronta identificação do tema versado por San Tiago, justapôs ao original um título indicativo. Nesse sentido, há, também, um índice temático, ao lado do índice cronológico dos textos.
Escritos Pol Ticos 1929 1945
DOWNLOAD
Author : San Tiago Dantas
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-04-12
Escritos Pol Ticos 1929 1945 written by San Tiago Dantas and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-12 with Political Science categories.
Os escritos são uma seleta de textos de San Tiago publicados entre 1929 e 1945, coletada com sutileza pelo biógrafo Pedro Dutra. Compõem um retrato peculiar da construção política brasileira no último século. É História pelas lentes de um erudito professor de Direito, singular na curiosidade intelectual pavimentada no conservadorismo católico, hegemônico no período, e, sobretudo, apaixonado pelo debate. Vale a leitura, entre inúmeras razões, porque a observação do passado excita a percepção do futuro. (JC)
Fus Es Verticais E Conglomerais Sob A Lente Antitruste
DOWNLOAD
Author : Adriana Hernandez Perez
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-07
Fus Es Verticais E Conglomerais Sob A Lente Antitruste written by Adriana Hernandez Perez and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-07 with Law categories.
O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacional englobando as teorias de dano e eficiências, remédios estudos setoriais e estudos de caso. A 'Parte III' oferece um panorama internacional a partir dos estudos de casos notáveis e suas implicações concorrenciais e jurisprudenciais. Finalmente, a 'Parte IV' explora as fronteiras do debate em relação às fusões não horizontais. A seguir, são detalhados os escopos de cada Parte. A Parte I é dividida em três seções e tem o propósito de fazer um aprofundamento do estudo teórico das relações verticais e sua metodologia de análise adotada no Brasil e em outras jurisdições. São apresentados dois artigos na primeira seção, introdutória, com o primeiro e segundo artigos explorando os bastidores da formulação do Guia V a partir da perspectiva de quem atuou diretamente na sua elaboração – o primeiro, abordando a perspectiva da Superintendência-Geral do CADE e o segundo o contexto da elaboração. Em seguida, o terceiro artigo realiza uma análise histórica e jurisprudencial da atuação. Na sequência, a segunda seção apresenta um panorama dos Guias de Análise de Fusões Verticais das principais jurisdições no mundo sobre o tema. Os artigos desta seção abordam as principais discussões, critérios de análise e referenciais teóricos e práticos adotados atualmente na análise de fusões verticais pelas autoridades da Europa, Inglaterra e Estados Unidos da América. A terceira e última seção desta parte inicial da obra volta-se aos métodos e indicadores quantitativos utilizados na análise em fusões verticais. Em seu primeiro artigo, é apresentada a avaliação procedimental sob a perspectiva econômica e, no artigo seguinte, os indicadores quantitativos adotados na análise de efeitos sobre a pressão de elevação de preços decorrentes de uma fusão vertical. A Parte II do livro, estruturada em três seções, inicia com uma investigação da jurisprudência nacional, por teorias de danos de destaque, e os ganhos de eficiência potenciais dessas operações. A segunda seção se dedica aos remédios sugeridos. A terceira traz estudos de casos e setores nacionais. A Parte III explora como as fusões verticais são percebidas, avaliadas e controladas em diferentes jurisdições. O objetivo é entender os padrões emergentes e identificar as melhores práticas que podem ser adaptadas ou aprendidas.
Digital Economy And New Value Creation
DOWNLOAD
Author : Mihail Busu
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-08-18
Digital Economy And New Value Creation written by Mihail Busu and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-18 with Business & Economics categories.
This book constitutes a selection of the best papers from the 15th International Conference on Business Excellence, Digital Economy and New Value Creation, ICBE 2021, held in Bucharest, Romania, in March 2021. This book is a collection of research findings and perspectives related to the digital economy and new value creation, led by the set of improvements and changes in the economic, societal and technological structures and processes towards the effort of reaching the sustainability goals.
The Future Of Antitrust
DOWNLOAD
Author : Priscila Brolio Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-10-10
The Future Of Antitrust written by Priscila Brolio Gonçalves and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-10 with Law categories.
The book has been organized in five sections. The first one deals with goals of antitrust law and policy in the digital area, as well as legal tools and economic analysis. Authors discuss the inclusion of objectives beyond economic welfare in competition policies in the US, Europe and Brazil; consumer choice under the consumer welfare standard; the revival and the role of behavioral economics in antitrust; particularities (or not) of competition in digital markets and multi-sided digital platforms; and data protection (in opposition to data itself) as a potential valuable tool to antitrust analysis. The second Section of the book is dedicated to merger control, including articles for and against the adjustment of notification thresholds in Brazil; the question about scrutinizing killer acquisitions; the discussion concerning the need of a "new merger analysis" for digital markets; bankruptcy and a screening test for failing firm defense; and trends based in CADE's caselaw, including relevant market definition, complexity declaration, associative agreements, the health industry and the very recent Boeing-Embraer case. The third Section is about behavior control and is divided into three chapters, beginning with papers applicable to all types of conducts. Contributors discuss tendencies and modifications in the antitrust analysis of competitive behavior in digital markets, and procedural flaws and how to correct them. Among horizontal behavior, authors analyze price algorithms, labor related practices such as wage fixing and non-poaching agreements, hub and spoke infringements and exchange of sensitive information. The reviewing of consequences and concerns related to the hypothetical knock out of a leniency agreement closes this chapter. Among unilateral conducts, articles approach trends based on recent CADE's precedents, and specific practices such as on-line bans, geoblocking and geopricing, bundled payments in the health care industry and the Google shopping case. Section four is dedicated to competition advocacy and antitrust policy in specifically regulated markets. Authors deal with CADE's role in the pandemic; new regulatory proceedings issued by the Secretariat of Economic Law (SEAE); clauses constraining market shares in public biddings; competition policy in the cryptocurrency market; open banking; and competition in the Brazilian payments industry. Last but not least, Section five approaches antitrust litigation, ranging from private actions for antitrust damages – the relation between public enforcement and private actions; perspectives; disclosure of relevant materials and information, including in connection to leniency agreements; pass-on-defense – to arbitration in antitrust disputes and specialized courts. The final result is a very important and interesting book, comprising high valued opinions and personal views on a vast set of contemporary subjects. We congratulate all contributors and hope readers enjoy this journey!
Economic Policy
DOWNLOAD
Author : Ludwig Von Mises
language : en
Publisher: Ludwig von Mises Institute
Release Date : 2006-03
Economic Policy written by Ludwig Von Mises and has been published by Ludwig von Mises Institute this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-03 with Business & Economics categories.
Antitrust Law In Brazil
DOWNLOAD
Author : Eduardo Molan Gaban
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2011-12-05
Antitrust Law In Brazil written by Eduardo Molan Gaban and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-05 with Law categories.
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
The Great Transformation
DOWNLOAD
Author : Karl Polanyi
language : en
Publisher: Penguin Classics
Release Date : 2024-06-20
The Great Transformation written by Karl Polanyi and has been published by Penguin Classics this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-20 with Business & Economics categories.
'One of the most powerful books in the social sciences ever written. ... A must-read' Thomas Piketty 'The twentieth century's most prophetic critic of capitalism' Prospect Karl Polanyi's landmark 1944 work is one of the earliest and most powerful critiques of unregulated markets. Tracing the history of capitalism from the great transformation of the industrial revolution onwards, he shows that there has been nothing 'natural' about the market state. Instead of reducing human relations and our environment to mere commodities, the economy must always be embedded in civil society. Describing the 'avalanche of social dislocation' of his time, Polanyi's hugely influential work is a passionate call to protect our common humanity. 'Polanyi's vision for an alternative economy re-embedded in politics and social relations offers a refreshing alternative' Guardian 'Polanyi exposes the myth of the free market' Joseph Stiglitz With a new introduction by Gareth Dale