Mulheres No Antitruste V

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Mulheres No Antitruste Volume 6

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Author : Priscila Brolio Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2024-06-10

Mulheres No Antitruste Volume 6 written by Priscila Brolio Gonçalves and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-10 with Law categories.

Este 6o volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tempos atuais. Os grandes temas, tratados com criatividade, estão todos representados, em textos da mais alta qualidade; em concentração econômica, os subtemas levantados são: os dilemas da cooperação entre concorrentes para atender a metas de sustentabilidade; a relação entre discriminação de gênero e poder de monopsônio; o papel do antitruste na identificação dos impactos trabalhistas em fusões e aquisições e a análise de concentração em fusões nos mercados de big data. No tema de condutas anticoncorrenciais, vemos dois artigos discutindo a importante questão da reparação privada de danos, em práticas unilaterais e após acordos de leniência; o tema do uso abusivo da propriedade intelectual ou do direito de patente também recebe destaque em dois outros artigos. A necessidade de atualização da metodologia de análise de práticas unilaterais também se faz presente, assim como a relação entre defesa da concorrência e arbitragem. Outro tema destacado é a concorrência em mercados digitais, seção onde encontramos artigos tratando de questões como preços personalizados, cláusulas de exclusividade, tratamentos de dados pessoais e a questão do consentimento do consumidor no mercado de open banking. A última seção trata da interação da defesa da concorrência com a regulação, explorando a cooperação entre Cade e Anatel; o mercado livre de energia, as relações entre defesa da concorrência e do consumidor e entre defesa da concorrência e defesa comercial.

Mulheres No Antitruste V

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Author : Amanda Athayde
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-06

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Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos concorrenciais e os desafios do passado, presente e futuro diante dos dez anos da Lei 12.529/2011. Todos esses assuntos são desenvolvidos com competência pelas autoras, a partir de diferentes olhares e perspectivas, mas com o fio condutor comum de serem unidas pelo amor ao Antitruste e pelo reconhecimento dos desafios que ele deve enfrentar para cumprir efetivamente os seus propósitos em uma economia cada vez mais complexa e tecnológica. O livro ainda nos brinda com uma entrevista da sensacional Eleonor Fox, um dos maiores ícones do Antitruste e que exemplifica melhor do que ninguém a força feminina decorrente da combinação entre inteligência e sensibilidade. Em suas respostas, a autora não apenas faz um mapeamento da evolução do Direito Antitruste ao longo dos últimos quarenta anos, como mostra a necessidade de avanços, embora reconheça o quanto esses avanços sejam difíceis e mostre até certo desencanto, ao concluir que dificilmente haverá avanços nos Estados Unidos sem uma mudança de legislação. Ao ler a entrevista, especialmente a parte ora mencionada, não pude deixar de fazer conexões sobre as preocupações que lancei na minha série do Jota intitulada "Um Direito Antitruste para o século XXI. No último artigo da série, eu procurei mostrar o quanto a compreensão da dimensão política dos mercados nos confere, como diria Stiglitz, um misto de esperança e desespero. Esperança porque sabemos que o mercado é resultado de escolhas políticas e jurídicas e, sob essa perspectiva, pode também ser modificado por novas escolhas. Desespero porque sabemos como tais processos são difíceis e como, especificamente no caso do Direito Antitruste, há toda uma máquina política, informacional e científica, financiada pelas elites econômicas, para obstar tais mudanças a qualquer custo. Não obstante, entre o desespero e a esperança, eu sempre optei pela última. E, ao ter o livro que ora eu prefacio nas mãos, vendo tantas mulheres talentosas engajadas no enfrentamento dos temas mais importantes do Antitruste, tenho mais um motivo para manter o otimismo e reforçar a convicção de que a possibilidade de evolução existe, é concreta e há muita gente qualificada construindo os caminhos viáveis. Afinal, ao contrário dos Estados Unidos, não precisamos de reforma legislativa. Temos uma Constituição Federal e uma legislação antitruste que, se bem interpretadas e aplicadas, são suficientes para os avanços necessários. É com esse espírito de otimismo que eu convido os leitores a se debruçarem sobre os artigos que compõem a presente obra, parabenizando mais uma vez o WIA e todas as autoras por mais essa relevante contribuição não só para o Antitruste, mas também para as conquistas femininas. AF)

Fus Es Verticais E Conglomerais Sob A Lente Antitruste

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Author : Adriana Hernandez Perez
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2023-11-07

Fus Es Verticais E Conglomerais Sob A Lente Antitruste written by Adriana Hernandez Perez and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-07 with Law categories.

O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacional englobando as teorias de dano e eficiências, remédios estudos setoriais e estudos de caso. A 'Parte III' oferece um panorama internacional a partir dos estudos de casos notáveis e suas implicações concorrenciais e jurisprudenciais. Finalmente, a 'Parte IV' explora as fronteiras do debate em relação às fusões não horizontais. A seguir, são detalhados os escopos de cada Parte. A Parte I é dividida em três seções e tem o propósito de fazer um aprofundamento do estudo teórico das relações verticais e sua metodologia de análise adotada no Brasil e em outras jurisdições. São apresentados dois artigos na primeira seção, introdutória, com o primeiro e segundo artigos explorando os bastidores da formulação do Guia V a partir da perspectiva de quem atuou diretamente na sua elaboração – o primeiro, abordando a perspectiva da Superintendência-Geral do CADE e o segundo o contexto da elaboração. Em seguida, o terceiro artigo realiza uma análise histórica e jurisprudencial da atuação. Na sequência, a segunda seção apresenta um panorama dos Guias de Análise de Fusões Verticais das principais jurisdições no mundo sobre o tema. Os artigos desta seção abordam as principais discussões, critérios de análise e referenciais teóricos e práticos adotados atualmente na análise de fusões verticais pelas autoridades da Europa, Inglaterra e Estados Unidos da América. A terceira e última seção desta parte inicial da obra volta-se aos métodos e indicadores quantitativos utilizados na análise em fusões verticais. Em seu primeiro artigo, é apresentada a avaliação procedimental sob a perspectiva econômica e, no artigo seguinte, os indicadores quantitativos adotados na análise de efeitos sobre a pressão de elevação de preços decorrentes de uma fusão vertical. A Parte II do livro, estruturada em três seções, inicia com uma investigação da jurisprudência nacional, por teorias de danos de destaque, e os ganhos de eficiência potenciais dessas operações. A segunda seção se dedica aos remédios sugeridos. A terceira traz estudos de casos e setores nacionais. A Parte III explora como as fusões verticais são percebidas, avaliadas e controladas em diferentes jurisdições. O objetivo é entender os padrões emergentes e identificar as melhores práticas que podem ser adaptadas ou aprendidas.

Os Mercados De Trabalho E O Direito Antitruste Brasileiro

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Author : Fernanda Lopes Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-21

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A relação entre o Direito Antitruste e os mercados de trabalho já foi subestimada; no entanto, a realidade fática alterou progressivamente o cenário, e as pesquisas ao redor do mundo demonstraram que a concorrência nesses mercados poderia ser alvo do Direito da Concorrência. Foram escolhidas duas práticas atinentes à temática para estudo: os acordos de não contratação (no-poaching agreements) e as trocas de informações sensíveis sobre termos e condições de trabalho. Apesar do tema ainda ser pouco explorado no país, a experiência com o mercado de produtos e a experiência internacional trouxeram subsídios para que a presente obra pudesse contribuir com o tópico no Brasil.

Intelig Ncia Artificial E Direito Administrativo

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Author : Alexandre Magno Antunes de Souza
language : pt-BR
Publisher: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2022-03-10

Intelig Ncia Artificial E Direito Administrativo written by Alexandre Magno Antunes de Souza and has been published by Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Law categories.

A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informática e as tecnologias de tratamento da informação no exercício da função administrativa por parte da Administração são, hoje, aspectos presentes e irreversíveis. Ela dispensa o agente público da tarefa, comumente, daquelas que são massificadas e repetitivas. Inclusive, ninguém questiona as vantagens que o uso da tecnologia representa à Administração, inclusive, é atualmente indispensável. Entre as vantagens, chamam a atenção a racionalidade e a modernização, que fazem com que o tratamento rápido da informação aumente a produtividade e desvie do agente público comportamentos monótonos e repetitivos, descarregando os agentes de tarefas pouco significativas; o fomento da diminuição de agentes, com a consequente diminuição de gastos com pessoal; melhora da eficiência e eficácia da atuação administrativa; melhora da qualidade do trabalho dos agentes; maior possibilidade de fortalecer as atuações uniformes e não discriminatórias, etc. É certo, no entanto, que a informática pode trazer muitos inconvenientes, como a dependência do equipamento, a rápida obsolescência do mesmo ou um tratamento desumanizado, entre outros. A presente obra busca um novo foco, pretende realizar novas aproximações e estabelecer novos paradigmas para o debate jurídico. Essas foram as razões do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) ter escolhido para investigar em 2021 o tema da inteligência artificial no direito administrativo. Sendo assim, apresenta-se ao público os artigos objetos de debate realizado ao longo do ano de 2021 sobre a temática da inteligência artificial no direito administrativo. Contribui, portanto, com um alto grau de ineditismo.

Acordos Administrativos No Brasil

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Author : Gustavo Justino de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-04-01

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Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão verticalizada sobre os acordos administrativos, com a finalidade de melhor compreender o instituto enquanto categoria jurídica do direito administrativo brasileiro – seus contornos, funções, limites e extensão. A obra está organizada em duas partes. A primeira representa um esforço coletivo, teórico-pragmático, voltado para uma maior e melhor sistematização dos aspectos essenciais dos acordos administrativos. A segunda parte, para além de divulgar como os acordos administrativos vêm sendo empregados na gestão pública brasileira, expressa, sobretudo, como é imprescindível que seja desenvolvida uma teoria própria para que a dogmática possa dar conta dos desafios e problemáticas que o uso dos acordos na prática acaba por suscitar no cotidiano do administrador público.

Temas De Direito Econ Mico Concorrencial E Regulat Rio

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Author : Luiz Felipe Monteiro Seixas
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-08-14

Temas De Direito Econ Mico Concorrencial E Regulat Rio written by Luiz Felipe Monteiro Seixas and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-14 with Law categories.

A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.

The Future Of Antitrust

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Author : Priscila Brolio Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-10-10

The Future Of Antitrust written by Priscila Brolio Gonçalves and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-10 with Law categories.

The book has been organized in five sections. The first one deals with goals of antitrust law and policy in the digital area, as well as legal tools and economic analysis. Authors discuss the inclusion of objectives beyond economic welfare in competition policies in the US, Europe and Brazil; consumer choice under the consumer welfare standard; the revival and the role of behavioral economics in antitrust; particularities (or not) of competition in digital markets and multi-sided digital platforms; and data protection (in opposition to data itself) as a potential valuable tool to antitrust analysis. The second Section of the book is dedicated to merger control, including articles for and against the adjustment of notification thresholds in Brazil; the question about scrutinizing killer acquisitions; the discussion concerning the need of a "new merger analysis" for digital markets; bankruptcy and a screening test for failing firm defense; and trends based in CADE's caselaw, including relevant market definition, complexity declaration, associative agreements, the health industry and the very recent Boeing-Embraer case. The third Section is about behavior control and is divided into three chapters, beginning with papers applicable to all types of conducts. Contributors discuss tendencies and modifications in the antitrust analysis of competitive behavior in digital markets, and procedural flaws and how to correct them. Among horizontal behavior, authors analyze price algorithms, labor related practices such as wage fixing and non-poaching agreements, hub and spoke infringements and exchange of sensitive information. The reviewing of consequences and concerns related to the hypothetical knock out of a leniency agreement closes this chapter. Among unilateral conducts, articles approach trends based on recent CADE's precedents, and specific practices such as on-line bans, geoblocking and geopricing, bundled payments in the health care industry and the Google shopping case. Section four is dedicated to competition advocacy and antitrust policy in specifically regulated markets. Authors deal with CADE's role in the pandemic; new regulatory proceedings issued by the Secretariat of Economic Law (SEAE); clauses constraining market shares in public biddings; competition policy in the cryptocurrency market; open banking; and competition in the Brazilian payments industry. Last but not least, Section five approaches antitrust litigation, ranging from private actions for antitrust damages – the relation between public enforcement and private actions; perspectives; disclosure of relevant materials and information, including in connection to leniency agreements; pass-on-defense – to arbitration in antitrust disputes and specialized courts. The final result is a very important and interesting book, comprising high valued opinions and personal views on a vast set of contemporary subjects. We congratulate all contributors and hope readers enjoy this journey!

Lei Antitruste

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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005

Lei Antitruste written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Antitrust law categories.

Traz a evolução do direito antitruste no Brasil. Apresenta o direito de concorrência como instrumento de defesa do consumidor e da competência federal nos crimes contra a livre concorrência. Compara as experiências da União Européia e do Brasil referentes ao direito de concorrência e ao privilégio contra a auto-incriminação.

Direito Concorrencial Em Transforma O

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Author : Daniel Athias
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-10-10

Direito Concorrencial Em Transforma O written by Daniel Athias and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-10 with Law categories.

Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os principais em que atuou ao longo da sua vida profissional como advogado.