Direito Concorrencial Em Transforma O
DOWNLOAD
Download Direito Concorrencial Em Transforma O PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Direito Concorrencial Em Transforma O book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Big Data
DOWNLOAD
Author : Min Chen
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2014-05-05
Big Data written by Min Chen and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-05-05 with Computers categories.
This Springer Brief provides a comprehensive overview of the background and recent developments of big data. The value chain of big data is divided into four phases: data generation, data acquisition, data storage and data analysis. For each phase, the book introduces the general background, discusses technical challenges and reviews the latest advances. Technologies under discussion include cloud computing, Internet of Things, data centers, Hadoop and more. The authors also explore several representative applications of big data such as enterprise management, online social networks, healthcare and medical applications, collective intelligence and smart grids. This book concludes with a thoughtful discussion of possible research directions and development trends in the field. Big Data: Related Technologies, Challenges and Future Prospects is a concise yet thorough examination of this exciting area. It is designed for researchers and professionals interested in big data or related research. Advanced-level students in computer science and electrical engineering will also find this book useful.
Direito Concorrencial Em Transforma O
DOWNLOAD
Author : Daniel Athias
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-10-10
Direito Concorrencial Em Transforma O written by Daniel Athias and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-10 with Law categories.
Esta coletânea possui duas seções, a primeira com catorze artigos preparados em homenagem e a segunda quatro comentários sobre decisões proferidas pelo Tribunal do Cade em casos apontados pelo homenageado como os principais em que atuou ao longo da sua vida profissional como advogado.
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal
DOWNLOAD
Author : Ricardo Bazzaneze
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal written by Ricardo Bazzaneze and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, administrativa e/ou judicial. Demonstrou-se que os objetivos do processo competitivo são plurais e devem coexistir com os "tradicionais", desse modo, a disciplina deveria [re]surgir com essa nova perspectiva, como peça fundamental no perfil econômico constitucional, resultando na constatação de que a livre-concorrência é considerada como um valor-meio, a servir de valor-fim ao bem comum e ao interesse da coletividade. Por fim, analisou-se como essas repercussões concorrenciais impactam a atividade empresarial, de modo a se orientar a autorregulação privada para conformar a construção de uma cultura de respeito à legalidade e à ética, através de incentivos para o cumprimento da lei, garantindo amplitude protetiva em prol dos direitos humanos.
O Il Cito Concorrencial Em Face Da Inova O Tecnol Gica Desafios E Perspectivas Trazidos Pela Blockchain
DOWNLOAD
Author : Daniel Rocha Corrêa
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
O Il Cito Concorrencial Em Face Da Inova O Tecnol Gica Desafios E Perspectivas Trazidos Pela Blockchain written by Daniel Rocha Corrêa and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O trabalho teve por objetivo sistematizar critérios que, no direito da concorrência brasileiro, orientam a análise do abuso de poder econômico em áreas que envolvam tecnologia tendo em vista sua função social e a proteção às liberdades fundamentais no mercado. A pesquisa se valeu dos métodos indutivo-dedutivo e se desenvolveu com o referencial comparativo; a hipótese proposta foi avaliada pelo método funcionalista com o uso da análise econômica do direito. O objeto da pesquisa se concentrou na tecnologia blockchain e nos efeitos que sua aplicação no mercado trariam para o direito da concorrência, considerando todo o potencial transformador que tal tecnologia carrega. Há autores que enxergam a necessidade de toda uma reestruturação dos institutos jurídicos voltados à defesa da concorrência por causa de tais transformações, contudo, o trabalho trouxe a conclusão de que as normas vigentes e a forma como são aplicadas serão capazes de permitir aos órgãos encarregados da defesa da concorrência lidar com as eventuais infrações nos mercados em que a nova tecnologia for implementada ou naqueles que sofram os efeitos de sua aplicação. Para o direito da concorrência, a blockchain poderá ser um meio para a prática de condutas anticoncorrenciais e também um instrumento útil ao esforço público de promoção da concorrência. A blockchain pode também representar um caminho na direção de estruturas de mercado mais competitivas. Neste sentido, uma blockchain pública e aberta poderá gerar efeitos pró-competitivos. Por outro lado, a tecnologia blockchain também pode favorecer a ocorrência de certas práticas horizontais anticompetitivas, como os cartéis. Com relação ao direito brasileiro, o trabalho traz a conclusão de que abuso é uma noção concreta que depende de análise do mercado. O trabalho demonstra que, em relação às novas tecnologias, o direito da concorrência continuará sendo uma construção que se faz caso a caso e que depende do intercâmbio entre as diferentes jurisdições para conseguir se ajustar aos desafios trazidos pelas novas tecnologias.
Evolu O Do Antitruste No Brasil
DOWNLOAD
Author : Celso Campilongo
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-10-20
Evolu O Do Antitruste No Brasil written by Celso Campilongo and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-20 with Law categories.
O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da concorrência, após o seu primeiro quinquênio de vigência. O objetivo do livro é justamente o de suscitar uma ampla e profunda reflexão sobre a evolução da defesa da concorrência no país, apontando os êxitos alcançados e os aperfeiçoamentos que necessitam ser implementados. O livro foi divido em seis partes, sendo a primeira composta de artigos que efetivam a análise histórica da defesa da concorrência no Brasil, com ênfase na reflexão sobre a efetividade do conteúdo e execução de suas normas, bem como do desempenho de seu arcabouço institucional. A segunda parte é integrada por artigos que exploram a relação da defesa da concorrência com outras políticas públicas. Os artigos abordam instigantes temais, como, por exemplo, a aplicação da concorrência em setores econômicos objeto de regulação econômica; a harmonização do antitruste com o direito de propriedade intelectual e o bem-estar do consumidor como objetivo central do direito da concorrência. Há ainda artigos dedicados A segunda parte é integrada por artigos que exploram a relação da defesa da concorrência com outras políticas públicas. A terceira e quarta partes abordam a percepção do Cade pelas diversas mídias e analisam importantes aspectos institucionais. A quinta parte versa sobre o controle de concentrações, matéria que foi objeto das mais incisivas modificações na atual lei de defesa da concorrência.
Handbook Of The Law Of Antitrust
DOWNLOAD
Author : Lawrence Anthony Sullivan
language : en
Publisher:
Release Date : 1987
Handbook Of The Law Of Antitrust written by Lawrence Anthony Sullivan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
A Invas O Do Direito
DOWNLOAD
Author : Júlio Aurélio Vianna Lopes
language : pt-BR
Publisher: FGV Editora
Release Date : 2005
A Invas O Do Direito written by Júlio Aurélio Vianna Lopes and has been published by FGV Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Culture and law categories.
Direito Penal Da Concorr Ncia A Tutela Da Liberdade Concorrencial E A Criminaliza O Do Cartel
DOWNLOAD
Author : Flávia Noversa Loureiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-28
Direito Penal Da Concorr Ncia A Tutela Da Liberdade Concorrencial E A Criminaliza O Do Cartel written by Flávia Noversa Loureiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-28 with Law categories.
Face à crise do paradigma regulatório vigente, às debilidades de um modelo sancionatório assente exclusivamente no direito de mera ordenação social e ao significado cada vez maior das ofensas graves à liberdade de concorrência, impõe-se pensar a necessidade e oportunidade de, à semelhança do que vai sucedendo um muitas latitudes, buscar no direito penal uma solução mais adequada à danosidade dos comportamentos em causa, sobretudo nas hipóteses cartel. Averiguamos, por isso, à luz da mais recente discussão internacional, quais os melhores formatos de reação a esta realidade, procurando carateriza-la no quadro da criminalidade económica e propondo respostas jurídico-penais, que, levando em consideração a ordem axiológica constitucional, adentram tanto os aspetos substantivos como adjetivos do direito penal da concorrência.
Temas De Direito Econ Mico Concorrencial E Regulat Rio
DOWNLOAD
Author : Luiz Felipe Monteiro Seixas
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2024-08-14
Temas De Direito Econ Mico Concorrencial E Regulat Rio written by Luiz Felipe Monteiro Seixas and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-14 with Law categories.
A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.
Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios
DOWNLOAD
Author : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-22
Temas Atuais De Direito Da Concorr Ncia Economia Digital Direitos Fundamentais E Outros Desafios written by Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-22 with Law categories.
Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu