Negocia O Coletiva De Trabalho No Brasil
DOWNLOAD
Download Negocia O Coletiva De Trabalho No Brasil PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Negocia O Coletiva De Trabalho No Brasil book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Negocia O Coletiva De Trabalho No Brasil
DOWNLOAD
Author : Maria Cristina Haddad de Sá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Negocia O Coletiva De Trabalho No Brasil written by Maria Cristina Haddad de Sá and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Collective bargaining categories.
Examines the legislation on the collective bargaining, in Brazil, with a particular reference to the role of the employers organization and workers representation.
Negocia O Coletiva De Trabalho E Equidade De G Nero E Ra A No Brasil
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Negocia O Coletiva De Trabalho E Equidade De G Nero E Ra A No Brasil written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
As Negocia Es Coletivas No Brasil
DOWNLOAD
Author : Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Brazil)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
As Negocia Es Coletivas No Brasil written by Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Brazil) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Collective bargaining categories.
Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil
DOWNLOAD
Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :
Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil written by Vários and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Com prefácio de José Silva Peneda. Uma obra que vaicontribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores. Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro. A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País. A situação nacional do mercado de trabalho é analisada, nomeadamente no que respeita à regulação coletiva, seja em torno das os instrumentos de regulação coletiva não negociáveis. Um outro tema aborda os “tempos conturbados” que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades. Temas tratados na obra e respetivos autores: - Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? - Célio Pereira Oliveira Neto - As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal - Duarte Abrunhosa e Sousa - Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado - Elísio Estanque - Negociação coletiva no Brasil – Panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista - Fabiano Zavanella - Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil - Marcus Abraham e Dalmo Rufino de Santana - A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? - Maria João Machado - Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho - Milena da Silva Rouxinol - Contratação coletiva: de roma à globalização - Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso - Caducidade: «Matar» para renascer - Nuno Cerejeira Namora - Instrumentos de regulação coletiva de trabalho não negociais – as portarias de extensão. [a propósito da resolução do conselho de ministros (RCM) nº 43/2014, de 27 de julho] - Pedro Mota Soares - A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a liga portuguesa de futebol profissional (lpfp) e o sindicato dos jogadores profissionais de futebol (sjpf ) - Ricardo Nascimento - A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação coletiva na revisão da diretiva 96/71/CE, relativa ao destacamento de trabalhadores - Sónia de Carvalho - A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério - Tiago Pimenta Fernandes Público-Alvo: - Juristas - Advogados - Académicos - Universitários - Sindicalistas - Ordens Profissionais
Negocia O Coletiva
DOWNLOAD
Author : Charles da Costa Bruxel
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-30
Negocia O Coletiva written by Charles da Costa Bruxel and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-30 with Law categories.
A norma coletiva pode dispor em sentido mais prejudicial ao trabalhador do que o estabelecido pela legislação estatal? Se sim, quais as condições para isso ocorrer de forma válida? O livro dá uma resposta crítica e profunda a esses problemas, definindo os limites da prevalência do negociado sobre o legislado principalmente a partir de um enfoque constitucional. Após definidas as bases teóricas principais, a obra coteja, analisa, indica inconstitucionalidades e aponta soluções interpretativas para as disposições da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) sobre negociação coletiva e seus limites. O livro também tem a preocupação de contextualizar o momento da negociação coletiva do Brasil, analisar a existência de limites convencionais (OIT) à prevalência do negociado sobre o legislado e traçar um panorama da prevalência do negociado sobre o legislado no âmbito do direito comparado (Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália, Peru, Portugal e Uruguai). Enfim, a obra é fruto de ampla pesquisa e certamente apresenta importantes contribuição e esclarecimentos em torno desse tema de grande impacto para a negociação coletiva, trabalhadores, empregadores, entidades sindicais, magistrados, advogados, servidores, procuradores do trabalho e demais agentes laborais.
A Descentraliza O Da Negocia O Coletiva De Trabalho Como Instrumento De Legitima O Da Reforma Trabalhista
DOWNLOAD
Author : Ana Maria Belavenuto e Freitas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
A Descentraliza O Da Negocia O Coletiva De Trabalho Como Instrumento De Legitima O Da Reforma Trabalhista written by Ana Maria Belavenuto e Freitas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da descentralização das negociações coletivas, na introdução de elementos flexibilizadores das normas trabalhistas, nos acordos e convênio coletivos de trabalho. Nesse sentido, a partir dos dados disponíveis no banco de informações dos Ministérios do Trabalho do Brasil e da Argentina, será analisado se o processo de descentralização das negociações que tem ocorrido em ambos os países vem cumprindo o papel de legitimação da flexibilização das normas trabalhistas, introduzidas na década de 90, nestes países. As transformações que ocorreram na economia mundial, a partir da maior liberalização comercial e integração econômica dos países, intensificaram a competição levando as empresas a reestruturarem sua organização produtiva com profundos reflexos sobre o sistema de relações de trabalho. Enquanto fenômeno geral há em curso um processo de internalização nas empresas das definições das normas e das relações de trabalho. O Estado, no intuito de promover a competitividade empresarial, vem introduzindo modificações nas normas trabalhistas e incentivando a negociação. Contudo a negociação coletiva descentralizada por empresa, se constitui no elemento chave para a legitimação da flexibilização.
Negocia O Coletiva De Trabalho
DOWNLOAD
Author : Dóris Krause Kilian
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2003
Negocia O Coletiva De Trabalho written by Dóris Krause Kilian and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Collective bargaining categories.
Mercado De Trabalho No Brasil
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Ltr
Release Date : 2003
Mercado De Trabalho No Brasil written by and has been published by Ltr this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Collective bargaining categories.
Analiza el impacto de la negociación colectiva como principal forma de diálogo en el mercado de trabajo brasileño, cada vez más flexible y cambiante, y como una nueva forma de promoción del empleo y fomento de los derechos de los trabajadores.
Efic Cia Da Conven O E Do Acordo Coletivo De Trabalho
DOWNLOAD
Author : Carlos Eduardo Ambiel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Efic Cia Da Conven O E Do Acordo Coletivo De Trabalho written by Carlos Eduardo Ambiel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Analisamos o modelo de organização sindical brasileiro e a abrangência da autonomia dos grupos na solução de seus próprios conflitos coletivos, por meio dos mecanismos legais de negociação. A partir da evolução histórica da negociação coletiva no Brasil e dos princípios exigidos para sua realização, identificamos as teorias sobre sua natureza jurídica, conceito e denominação. Importante também a identificação dos sujeitos legitimados a negociar, os procedimentos exigidos e resultados esperados, com ênfase para a verificação da possibilidade de atuação direta dos interessados. Na seqüência, sistematizamos as principais características da convenção coletiva, procurando analisar, embora sem maior profundidade, seus elementos constitutivos, denominação, conceito, sujeitos e conteúdo. Após identificarmos e definirmos os elementos de eficácia das convenções, separando-os dos demais planos do negócio jurídico, estudamos, a título de comparação, a eficácia da convenção coletiva na França, Espanha e Portugal. Três foram os aspectos de eficácia analisados: sujeitos, tempo e espaço. No primeiro, definimos o âmbito de aplicação das convenções junto aos integrantes do sindicato e os reflexos de eventuais mudanças na abrangência ou atividades dos sujeitos legitimados. Em relação ao tempo, verificamos os marcos de início e término da vigência da convenção coletiva e a possibilidade de algumas cláusulas se incorporarem ao.
A Negocia O Coletiva De Trabalho No Servi O P Blico
DOWNLOAD
Author : Márcia Cunha Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
A Negocia O Coletiva De Trabalho No Servi O P Blico written by Márcia Cunha Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
O estudo trata da negociação coletiva de trabalho no serviço público e a necessidade de sua efetivação no Brasil. Examina-se a resistência à adoção da negociação coletiva no setor público no país, propiciada pela construção dogmática e elaboração jurisprudencial de que a supremacia do interesse público e a obediência ao princípio da legalidade conflitam com o procedimento democrático da negociação. Enfoca-se o debate jurídico surgido com as alterações dadas pela Emenda Constitucional 45/2004. Cuida-se da negociação coletiva como direito fundamental no trabalho, dos seus princípios intrínsecos, conforme doutrina nacional e estrangeira, do papel do Estado na sua sustentação, na tutela da liberdade sindical, com foco nas normas internacionais vigentes. Discorre-se sobre a matéria com foco na evolução legislativa e na sua efetivação na área pública, em outros países. Expõe-se o enfoque doutrinário e legal vigente no Brasil, inclusive no tocante à greve, e ressalta-se os exemplos nacionais de concretização da negociação coletiva no setor público, consolidados legalmente. Demonstra-se as condições para sua efetivação, observadas as exigências constitucionais. Trata-se do Sistema Permanente de Negociação Coletiva, já efetivado, com intersecção de interesses de governantes, servidores, sindicatos e usuários dos serviços públicos, para garantia do exercício da cidadania.