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Negocia O Coletiva De Trabalho


Negocia O Coletiva De Trabalho
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Negocia O Coletiva De Trabalho


Negocia O Coletiva De Trabalho
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Author : Dóris Krause Kilian
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2003

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Greve E Negocia O Coletiva


Greve E Negocia O Coletiva
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Author : Carlindo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-24

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Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - em dois livros - é uma reflexão sobre duas das mais importantes dimensões da atividade sindical. Neste Livro 1 (Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical), procurou-se destacar a relação entre essas duas formas de luta dos/as trabalhadores/as, a partir de uma abordagem teórico-política e de ampla pesquisa documental e da evolução da legislação pertinente. Partindo-se da contextualização dessas formas de ação sindical no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, buscou-se resgatar os principais debates travados historicamente acerca da greve e da negociação coletiva. O trabalho procura, também, estabelecer um diálogo com autores/as brasileiros/as, acerca da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical do "Novo Sindicalismo", que emerge no final dos anos 1970, em torno da seguinte questão: Greve e Negociação Coletiva: do confronto à conciliação? A tese esposada neste livro é a de que não há uma relação antitética entre greve e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta dos/as trabalhadores/as, embora possa haver diferença de ênfases, conforme os diferentes contextos históricos e as diversas estratégias político-sindicais presentes no movimento dos/as trabalhadores/as.



Negocia O Coletiva De Trabalho Nos Setores P Blico E Privado


Negocia O Coletiva De Trabalho Nos Setores P Blico E Privado
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Author : Enoque Ribeiro dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Negociacao Coletiva De Trabalho


Negociacao Coletiva De Trabalho
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Author : PAULO HENRIQUE DA MOTA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Negocia O Coletiva Como Instrumento De Flexibiliza O Das Condi Es De Trabalho


Negocia O Coletiva Como Instrumento De Flexibiliza O Das Condi Es De Trabalho
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Author : Viviane Herbst Padilha May
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-07

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Dentro de um contexto de crises econômicas e de um processo globalizante, com a necessidade de redução de custos como forma de aumentar a competitividade das empresas e auferir o desenvolvimento econômico, presencia-se uma verdadeira transição do Direito do Trabalho. Se faz inevitável a transformação e adaptação do Direito do Trabalho às realidades econômicas e sociais do contexto atual. Contudo, o que não se pode aceitar é tal transformação representar verdadeira inversão em sua essência protecionista. A negociação coletiva pode ser uma alternativa eficaz para a realização da flexibilização e adequação do direito ao mundo atual, uma vez que – teoricamente – é realizada por meio do equilíbrio de forças, envolvendo sindicato patronal e profissional. Mas será essa a solução?



Direito Do Trabalho E Negocia O Coletiva


Direito Do Trabalho E Negocia O Coletiva
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Author : Jose Francisco Sigueira Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998

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Negocia O Coletiva De Trabalho No Brasil


Negocia O Coletiva De Trabalho No Brasil
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Author : Maria Cristina Haddad de Sá
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Examines the legislation on the collective bargaining, in Brazil, with a particular reference to the role of the employers organization and workers representation.



Negocia Ao Coletiva De Trabalho Direito E


Negocia Ao Coletiva De Trabalho Direito E
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Author : CARLOS EDUARDO KOLLER
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Negocia Ao Coletiva De Trabalho Direito E written by CARLOS EDUARDO KOLLER and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.


Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia pretende inaugurar um novo conceito para o Direito e Processo do Traba-lho. Referida mudança se pode sentir com o aparato da Análise Econômica do Direito aplicada às negociações coletivas. Com isso tem-se uma ruptura do principal paradigma do direito do trabalho, qual seja, uma releitura da hipossuficiência do traba-lhador quando este estiver amparado por um sindicato atuante e influente, capaz de capturar elementos econômicos da realidade, conjugando-os com o sentido que muitas vezes não se encontra nas principais decisões judiciais. A ins ilidade dos julgados e o desrespeito às regras negociadas são o principal motivo que nos levou à criação de tal obra. O livro procura demonstrar uma linguagem acadêmica mais acessível aos interessados em aceitar o desafio proposto pela Análise Econômica do Direito- a formação de uma nova racionalidade econômica para as negociações coletivas de trabalho.



Negocia Ao Coletiva De Trabalho


Negocia Ao Coletiva De Trabalho
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Author : RODRIGO CHAGAS SOARES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Negocia Ao Coletiva De Trabalho written by RODRIGO CHAGAS SOARES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.


O livro destina-se aos empregadores, empregados e operadores do Direito. É um importante instrumento de estudo que tem por finalidade viabilizar a negociação coletiva entre empresa e empregados, lastreada em legislações e jurisprudências vigentes, visando o respeito aos direitos fundamentais de liberdade de expressão e o Estado Democrático de Direito, neles compreendida a dignidade da pessoa humana.



Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil


Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil
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Author : Vários
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date :

Negocia O Coletiva Estado E Desafios Em Portugal E No Brasil written by Vários and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.


Com prefácio de José Silva Peneda. Uma obra que vaicontribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores. Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro. A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País. A situação nacional do mercado de trabalho é analisada, nomeadamente no que respeita à regulação coletiva, seja em torno das os instrumentos de regulação coletiva não negociáveis. Um outro tema aborda os “tempos conturbados” que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades. Temas tratados na obra e respetivos autores: - Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? - Célio Pereira Oliveira Neto - As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal - Duarte Abrunhosa e Sousa - Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado - Elísio Estanque - Negociação coletiva no Brasil – Panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista - Fabiano Zavanella - Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil - Marcus Abraham e Dalmo Rufino de Santana - A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? - Maria João Machado - Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho - Milena da Silva Rouxinol - Contratação coletiva: de roma à globalização - Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso - Caducidade: «Matar» para renascer - Nuno Cerejeira Namora - Instrumentos de regulação coletiva de trabalho não negociais – as portarias de extensão. [a propósito da resolução do conselho de ministros (RCM) nº 43/2014, de 27 de julho] - Pedro Mota Soares - A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a liga portuguesa de futebol profissional (lpfp) e o sindicato dos jogadores profissionais de futebol (sjpf ) - Ricardo Nascimento - A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação coletiva na revisão da diretiva 96/71/CE, relativa ao destacamento de trabalhadores - Sónia de Carvalho - A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério - Tiago Pimenta Fernandes Público-Alvo: - Juristas - Advogados - Académicos - Universitários - Sindicalistas - Ordens Profissionais