Negocia O Coletiva De Trabalho Nos Setores P Blico E Privado

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Negocia O Coletiva De Trabalho Nos Setores P Blico E Privado

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Author : Enoque Ribeiro dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015

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Negocia O Coletiva No Setor P Blico

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Author : Luciana Bullamah Stoll
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

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A negociação coletiva é tema de grande relevância no Direito do Trabalho nacional e no cenário mundial, pois é por meio dela que se obtém a solução de conflitos inerentes às relações laborais e entre o capital e o trabalho, possibilitando a restauração do equilíbrio entre as forças produtivas. Nos países capitalistas avançados, a negociação coletiva de trabalho já ocupa lugar de destaque, sendo largamente utilizada, minimizando a sobrecarga do Poder Judiciário na solução das lides. A tendência, cada vez mais, é permitir que as próprias partes envolvidas encontrem a melhor solução para dirimir seus conflitos. A Administração Pública constitui um dos principais empregadores em nosso país. Com a evolução das atividades do Estado, este passou a atuar em setores antes típicos da iniciativa privada, alterando-se a feição do funcionário público, identificando-se cada vez mais as necessidades do trabalhador do setor público com as do trabalhador do setor privado. Defendendo a possibilidade de negociação coletiva no Setor Público, apresentamos um estudo sistematizado e em conexão com a realidade, enfocando as experiências nacionais em relação à negociação coletiva de trabalho no setor público, evidenciando a tendência nacional ao reconhecimento e implementação definitiva deste moderno e eficiente meio de solução de litígios trabalhistas.

A Negocia O Coletiva De Trabalho No Servi O P Blico

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Author : Márcia Cunha Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007

A Negocia O Coletiva De Trabalho No Servi O P Blico written by Márcia Cunha Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.

O estudo trata da negociação coletiva de trabalho no serviço público e a necessidade de sua efetivação no Brasil. Examina-se a resistência à adoção da negociação coletiva no setor público no país, propiciada pela construção dogmática e elaboração jurisprudencial de que a supremacia do interesse público e a obediência ao princípio da legalidade conflitam com o procedimento democrático da negociação. Enfoca-se o debate jurídico surgido com as alterações dadas pela Emenda Constitucional 45/2004. Cuida-se da negociação coletiva como direito fundamental no trabalho, dos seus princípios intrínsecos, conforme doutrina nacional e estrangeira, do papel do Estado na sua sustentação, na tutela da liberdade sindical, com foco nas normas internacionais vigentes. Discorre-se sobre a matéria com foco na evolução legislativa e na sua efetivação na área pública, em outros países. Expõe-se o enfoque doutrinário e legal vigente no Brasil, inclusive no tocante à greve, e ressalta-se os exemplos nacionais de concretização da negociação coletiva no setor público, consolidados legalmente. Demonstra-se as condições para sua efetivação, observadas as exigências constitucionais. Trata-se do Sistema Permanente de Negociação Coletiva, já efetivado, com intersecção de interesses de governantes, servidores, sindicatos e usuários dos serviços públicos, para garantia do exercício da cidadania.

Rela Es De Trabalho E Negocia O Coletiva Na Virada Do Mil Nio

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Author : Antônio Moreira de Carvalho Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Sindicatos E Autonomia Privada Coletiva

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Author : Francesca Columbu
language : pt-BR
Publisher: Edições 70
Release Date : 2018-04-01

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"A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do coletivo do trabalho. Este livro apresenta sua repercussão nos diferentes aspectos das relações coletivas de trabalho, que abrangem a organização sindical e o problema do corporativismo no Brasil em confronto com a experiência sindical na Espanha, na Itália, em Portugal e no Uruguai, atuação sindical de trabalhadores informais e mulheres, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de composição: a negociação coletiva no Brasil e em países da União Europeia, a possibilidade de concertação social no Brasil, o direito de greve e seus limites, a repressão aos atos antissindicais, coletivização dos processos individuais e substituição processual. Constituem temas de atualidade e importância inegáveis no contexto de crise no mundo do trabalho." - Walküre Lopes Ribeiro da Silva, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

Organiza O Sindical E Negocia O Coletiva No Setor P Blico

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022

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Negocia O Coletiva No Setor P Blico

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Author : Zairo B. Cheibub
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

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Rela Es De Trabalho No Setor P Blico Federal Brasileiro

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Author : Warner Lucas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-27

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Em situações de conflitos nas relações de trabalho no Serviço Público Federal podem ocorrer interrupções dos serviços, acarretando prejuízos ou transtornos para a população. Somente nos momentos de greves ou paralisações parciais é que a sociedade toma conhecimento da existência do conflito, sendo diretamente prejudicada, mas nem sempre chamada para dialogar ou entender o que está ocorrendo. Desse modo, o escopo deste trabalho consiste em analisar as gestões de conflitos nas Relações de Trabalho no Setor Público Federal do Brasil e os seus reflexos para a sociedade, levando em conta a relevância do interesse público sobre o privado, mediante a seguinte pergunta: a representação da sociedade, como um dos atores sociais em um modelo de gestão de conflitos nas relações de trabalho do setor público federal, caracteriza os resultados das negociações como de interesse público? Diante dessa questão, pretende-se pesquisar as gestões de conflitos nas relações de trabalho da UNILA do serviço público federal brasileiro, se a sociedade tem atuado nessas gestões e qual a possibilidade da implementação de um Sistema de Relações de Trabalho, em nível nacional, tendo representantes da sociedade como um dos atores sociais. Para isso, utilizamos metodologia qualitativa na análise das gestões dos conflitos, dentro do estudo de caso da UNILA, sediada em Foz do Iguaçu, bem como as entidades sindicais locais, estaduais e nacionais.

Greve E Negocia O Coletiva

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Author : Carlindo Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-24

Greve E Negocia O Coletiva written by Carlindo Rodrigues de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-24 with Business & Economics categories.

Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - em dois livros - é uma reflexão sobre duas das mais importantes dimensões da atividade sindical. Neste Livro 1 (Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical), procurou-se destacar a relação entre essas duas formas de luta dos/as trabalhadores/as, a partir de uma abordagem teórico-política e de ampla pesquisa documental e da evolução da legislação pertinente. Partindo-se da contextualização dessas formas de ação sindical no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, buscou-se resgatar os principais debates travados historicamente acerca da greve e da negociação coletiva. O trabalho procura, também, estabelecer um diálogo com autores/as brasileiros/as, acerca da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical do "Novo Sindicalismo", que emerge no final dos anos 1970, em torno da seguinte questão: Greve e Negociação Coletiva: do confronto à conciliação? A tese esposada neste livro é a de que não há uma relação antitética entre greve e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta dos/as trabalhadores/as, embora possa haver diferença de ênfases, conforme os diferentes contextos históricos e as diversas estratégias político-sindicais presentes no movimento dos/as trabalhadores/as.

Negocia O Coletiva Transnacional

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Author : ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
language : pt-BR
Publisher: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
Release Date : 2020-06-01

Negocia O Coletiva Transnacional written by ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO and has been published by ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-01 with Political Science categories.

A negociação coletiva transnacional tem como protagonistas entidades internacionais que agregam diversos sindicatos com o objetivo de articular o espírito de solidariedade internacional. Além de articular protestos, greves e manifestações, os sindicatos globais têm estabelecido o diálogo social voltado à tutela dos trabalhadores em observância aos padrões definidos por declarações internacionais de direitos humanos. Dentre outras ferramentas, a negociação coletiva transnacional é materializada pelos Acordos Marco Globais, instrumentos que buscam reproduzir o discurso das organizações internacionais a respeito dos direitos humanos nas relações de trabalho. Diferente dos códigos de conduta fruto da manifestação unilateral das empresas transnacionais no âmbito de seus programas de compliance, os Acordos Marco Globais se apresentam como ferramenta democrática, pois são elaborados com a participação de representantes dos trabalhadores em todo mundo. Em mundo globalizado, a negociação coletiva transnacional se apresenta como ferramenta muito importante na busca da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana, um dos alicerces do estado democrático de direito.