Normas Gerais De Direito Tribut Rio 1 Ed 2018
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Normas Gerais De Direito Tribut Rio 1 Ed 2018
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tributário
Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 1
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-04-05
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A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado neste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias - fontes; vigência e aplicação; interpretação e integração; obrigação tributária; responsabilidade tributária; e lançamento: princípio e modalidades.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 2
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-04-05
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1. Direito tributario. I. Falcao, Joaquim, 1943_ . II. Guerra, Sergio, 1964_ . III. Almeida, Rafael. IV. Fundacao Getulio Vargas. V. FGV Management. VI. Serie.
Direito Tributario Teoria E 1 000 Questoes
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Author : Claudio Borba
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007
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Direito tributário 1: Constituição Federal: a competência tributária, suas espécies, característica e limitações; Direito tributário 2: livro primeiro do Código Tributário Nacional e demais leis sobre normas gerais; Direito tributário 3: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 1, Legislação Tributária e título 3, Obrigação Tributária; Direito tributário 4: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 3, Crédito Tributário; Direito tributário 5: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 4, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio
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Author : Cláudio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969
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Curso De Direito Tribut Rio 39 Ed 2018
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio
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Author : Maria do Rosário Esteves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Estudo científico da lei complementar introdutória de normas gerais de direito tributário no ordenamento jurídico brasileiro.
Manual De Direito Tribut Rio 18a Edi O De 2019
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Author : Sérgio Pinto Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-22
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Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de rendas tributárias, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final, há um pequeno estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais aspectos. O livro chega à 18a edição devidamente atualizado, incluindo a decisão do STJ no RESp 1.739.641, segundo o qual o parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria.
Catalog
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Author : University of Texas. Library. Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1969
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Curso De Direito Tribut Rio 13a Edi O 2023
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Author : Regina Helena Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12
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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.