Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 2
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Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 2
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-04-05
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1. Direito tributario. I. Falcao, Joaquim, 1943_ . II. Guerra, Sergio, 1964_ . III. Almeida, Rafael. IV. Fundacao Getulio Vargas. V. FGV Management. VI. Serie.
Direito Tributario Teoria E 1 000 Questoes
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Author : Claudio Borba
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007
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Direito tributário 1: Constituição Federal: a competência tributária, suas espécies, característica e limitações; Direito tributário 2: livro primeiro do Código Tributário Nacional e demais leis sobre normas gerais; Direito tributário 3: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 1, Legislação Tributária e título 3, Obrigação Tributária; Direito tributário 4: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 3, Crédito Tributário; Direito tributário 5: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 4, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 1
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-04-05
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A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado neste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias - fontes; vigência e aplicação; interpretação e integração; obrigação tributária; responsabilidade tributária; e lançamento: princípio e modalidades.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio
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Author : Cláudio Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969
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Direito Tribut Rio Volume Ii
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2022-09-19
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Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalidades. Isso é necessário para garantir que tal aplicação ocorra da forma mais adequada possível e sejam respeitados os direitos do contribuinte
Normas Gerais De Direito Tribut Rio
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Author : Maria do Rosário Esteves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Estudo científico da lei complementar introdutória de normas gerais de direito tributário no ordenamento jurídico brasileiro.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio 1 Ed 2018
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tributário
Temas De Direito Tribut Rio Volume 2
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Author : Gustavo Brigagão
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2022-04-06
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Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Curso De Direito Tribut Rio 13a Edi O 2023
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Author : Regina Helena Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12
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A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.
Catalog
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Author : University of Texas. Library. Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1969
Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1969 with Latin America categories.