Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 1
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Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 1
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-04-05
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A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado neste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias - fontes; vigência e aplicação; interpretação e integração; obrigação tributária; responsabilidade tributária; e lançamento: princípio e modalidades.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 2
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Author : Falcão, Joaquim
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2016-04-05
Normas Gerais De Direito Tribut Rio Vol 2 written by Falcão, Joaquim and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-05 with Law categories.
1. Direito tributario. I. Falcao, Joaquim, 1943_ . II. Guerra, Sergio, 1964_ . III. Almeida, Rafael. IV. Fundacao Getulio Vargas. V. FGV Management. VI. Serie.
Direito Tributario Teoria E 1 000 Questoes
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Author : Claudio Borba
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007
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Direito tributário 1: Constituição Federal: a competência tributária, suas espécies, característica e limitações; Direito tributário 2: livro primeiro do Código Tributário Nacional e demais leis sobre normas gerais; Direito tributário 3: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 1, Legislação Tributária e título 3, Obrigação Tributária; Direito tributário 4: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 3, Crédito Tributário; Direito tributário 5: livro segundo do Código Tributário Nacional: título 4, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais.
Normas Gerais De Direito Tribut Rio 1 Ed 2018
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Author : Hugo de Brito Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
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Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tributário
Curso De Direito Tribut Rio Brasileiro Vol Iv
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Author : Marcus Livio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Teor A De La Norma Tributaria
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Author : Paulo De Barros Carvalho
language : es
Publisher: Temis
Release Date : 2016-07-25
Teor A De La Norma Tributaria written by Paulo De Barros Carvalho and has been published by Temis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-25 with Law categories.
Las aportaciones que el profesor Paulo proporciona a todos sus alumnos provienen de sus habituales incursiones en la lógica, la semiótica, la filosofía del lenguaje, las teorías retóricas y la teoría general del derecho. La propiedad y destreza con que aplica estos conocimientos hacen de sus escritos una singular propuesta epistemológica, capaz de conferir al derecho amplia dimensión cultural, plena de valores y, especialmente, consistente unicidad. Dentro de esta unidad del fenómeno normativo, y con particular rigor metodológico, reestructura el Derecho Tributario: sienta sus fundamentos científicos y le atribuye autonomía didáctica. Esta obra, escrita en los primeros años de la década de los setenta, le sirvió a BARROS CARVALHO para obtener el título de Doctor en Derecho Tributario en la Pontificia Universidad Católica de São Paulo. Ahora, la editorial Quartier Latin nos presenta esta quinta edición. El orden y propósito de esta investigación refleja claramente el momento histórico que dio inicio a la concepción del diagrama lógico-semántico denominado "Regla matriz de incidencia tributaria", y delinea, desde el primer momento de su divulgación, los principales rasgos ideológicos que enmarcan sus estudios jurídicos en el curso de una larga y consistente producción. Con el fundamento metodológico expuesto en su proyecto matriz, procede a la desarticulación y, subsecuentemente, a la reconstrucción analítica de la norma jurídica tributaria
Tratado Sobre O Setor De Rodovias No Direito Brasileiro Volumes 1 E 2
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Author : Augusto Neves Dal Pozzo
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2022-08-11
Tratado Sobre O Setor De Rodovias No Direito Brasileiro Volumes 1 E 2 written by Augusto Neves Dal Pozzo and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-11 with Political Science categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. Ao se voltarem para o estudo minucioso de um setor vital para o desenvolvimento social e econômico do país, os dois volumes deste Tratado se mostram fundamentais tanto para a exata compreensão do sistema vigente – cujas falhas comprometem o escoamento da produção agrícola, industrial e comercial, bem como o deslocamento dos brasileiros –, quanto para possíveis saídas e necessárias mudanças. Nas palavras dos organizadores: "idealizou-se o presente Tratado como uma contribuição efetiva para aprofundar o exame do regime jurídico do setor de rodovias, de forma a oferecer um estudo sério e científico do temário para agentes públicos, investidores, controladores, reguladores e a comunidade jurídica em geral (...). Tudo sempre tendo em vista o oferecimento de soluções que concretizem o ideal de oferecer à coletividade rodovias de excelência, as quais, além de permitirem a integração entre as pessoas, possam ser utilizadas estrategicamente para melhorar o nível de competitividade do Brasil em vários aspectos da dinâmica econômica".
Reforma Tribut Ria Em Pauta
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Author : Wesley Rocha
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Reforma Tribut Ria Em Pauta written by Wesley Rocha and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes temáticas apresentadas nas propostas da reforma tributária, ainda que não conclusivas e sem pretensão exaustiva, mas focada na elaboração de sugestões, críticas à possíveis alterações no atual modelo, na elucidação quanto aos impactos setoriais, e na provocação dos leitores interessados. Os artigos apresentados consolidam conteúdos que envolvem aspectos históricos sobre o tema e críticas pontuais, e que exploram reflexões para a melhoria do sistema que visa a eficiência e eficácia no procedimento de exigência dos tributos nacionais, a fim de possibilitar menos tempo gasto (com custos) para o recolhimento dos tributos e das obrigações acessórias e, assim, propiciar maior desenvolvimento econômico nacional.
Decad Ncia E Prescri O No Direito Tribut Rio
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Author : Eurico Marcos Diniz de Santi
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2022-05-03
Decad Ncia E Prescri O No Direito Tribut Rio written by Eurico Marcos Diniz de Santi and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-03 with Law categories.
As três teses originalmente exploradas neste livro, modificaram a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ): (i) a tese de dilatar o prazo de cinco para dez anos para o contribuinte pleitear o indébito tributário...
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
Bibliographic Guide To Latin American Studies written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with Catalogs, Union categories.