Teor A De La Norma Tributaria
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Teor A De La Norma Tributaria
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Author : Paulo De Barros Carvalho
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-12-05
Teor A De La Norma Tributaria written by Paulo De Barros Carvalho and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-05 with Law categories.
“Este libro, muy especialmente, es el resultado de sus largas y profundas meditaciones sobre temas capitulares de la Teoría General del Derecho, aplicadas a nuestro sector, el Derecho Tributario. Su carácter altamente polémico valoriza especialmente la extraordinaria contribución que ofrece a la doctrina de esta rama del conocimiento jurídico, siendo una pieza importante para la posible reconstrucción de los fundamentos científicos del Derecho Tributario. Consolida, en verdad, una provocación de las más provechosas, para meditar nuevamente sobre los primeros datos, conceptos nucleares, presupuestos y axiomas hasta entonces aceptados y seguidos sin titubeos. El rasgo inconfundible de esta obra es el rigor metodológico, que se desarrolla de modo coherente a partir de premisas bien asentadas y debidamente explicadas. Pleno de consideraciones sutiles, criticando y proponiendo conceptos y clasificaciones engendradas por el espíritu de un verdadero científico, personifica una nueva y entusiasta tendencia en los estudios jurídicos nacionales, siendo aquella que se preocupa, en cada momento, de los fundamentos del raciocinio jurídico, mediante una confrontación asidua y sistemática con las postulaciones de la Teoría General de Derecho". Geraldo Ataliba Del prefacio a la 1ª edición.
Teor A De La Norma Tributaria
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Author : Paulo de Barros Carvalho
language : es
Publisher:
Release Date : 2011
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Fundamentos De La Norma Tributaria
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Author : Joana Lins e Silva
language : es
Publisher:
Release Date : 2012
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Teor A Y Pr Ctica Tributos Espa Oles 2007 2008
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Author : María Luisa Fernández de Soto Blass
language : es
Publisher: Librería-Editorial Dykinson
Release Date : 2007-10-22
Teor A Y Pr Ctica Tributos Espa Oles 2007 2008 written by María Luisa Fernández de Soto Blass and has been published by Librería-Editorial Dykinson this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-10-22 with Business & Economics categories.
La Constitucionalidad De La Norma Tributaria
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Author : Rodolfo A. Mesa Chavez
language : es
Publisher:
Release Date : 1995
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A Cl Usula Geral Antiabuso E O Seu Procedimento De Aplica O
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Author : Patrícia Meneses Leirião
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2012-04-01
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Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação. Como é sabido são ainda bem poucos os casos em que a Administração Tributária logrou aplicar a cláusula geral antiabuso e bem mais escassas ainda as decisões judiciais sobre a matéria, de tal forma que esta foi mesmo inicialmente tida como de muito difícil aplicação pela doutrina. É neste contexto que se realça a relevância desta obra que contribui para uma melhor compreensão da cláusula e do seu procedimento de aplicação. Público Alvo: Advogados Juristas Consultores Financeiros e gestores Estrutura da obra: Introdução A evasão fiscal O abuso de direito no Código Civil Princípios de direito fiscal conexos com o abuso de direito Figuras afins A cláusula geral antiabuso em matéria fiscal A cláusula geral antiabuso na Lei Geral Tributária Aplicação da cláusula geral antiabuso O procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso Do incumprimento do procedimento Efeitos da aplicação da cláusula geral antiabuso A evolução da jurisprudência Conclusões
Tratado De Derecho Tributario Dos Tomos
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Author : Andrea Amatucci
language : es
Publisher: Temis
Release Date : 2022-06-10
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Sin dejar de dar preferencia a la exigencia del carácter completo del Tratado, seha dedicado especial atención a los temas que han despertado mayor interés científicoen los últimos años, procurando respetar los motivos con base en los cuales las distintas escuelas han orientado, según sus preferencias, las respectivas investigaciones hacia determinadas áreas del derecho tributario. Se ha tratado de conjugar la exigencia de criterios homogéneos de análisis conla autonomía investigadora de cada autor. En este sentido, las dimensiones de cada colaboración han sido fijadas por cada autor dentro de unos límites preestablecidos, procurando armonizar la autonomía necesaria en la valoración de las exigencias propias de cada tema con la finalidad perseguida por el Tratado - Tomo II La obra lleva por título El ordenamiento jurídico de la hacienda pública. El Derecho de la Hacienda Pública, denominado en Italia y en otros países Derecho Financiero, es una compleja y autónoma rama del Derecho cuyo objeto de estudio es el aspecto jurídico del fenómeno financiero público. De tan amplia rama hace parte el Derecho Tributario, subespecialidad de crucial importancia que, como tal, suele abordarse en las facultades de Derecho como materia básica, con autonomía didáctica.
Direitos Fundamentais Do Contribuinte
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Author : Adriana Fonteles Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-04-12
Direitos Fundamentais Do Contribuinte written by Adriana Fonteles Silva and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-12 with Law categories.
"Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que desemboca nos princípios e práticas atuais é longa e repleta de desafios e conquistas. Como tenho insistido, publicar uma obra acadêmica, mais do que compartilhar conhecimento, significa expor ideias ao debate. É uma forma de convidar à crítica, ao diálogo e ao aprimoramento contínuo dos conceitos. Algo necessário ao progresso e ao aprimoramento do saber, mas que exige coragem, e responsabilidade. Nesse sentido, valorizo imensamente a iniciativa destes pesquisadores, que não apenas contribuem para o progresso da área, mas também consolidam a relevância da disciplina e seu impacto na formação jurídica. Ao encerrar este prefácio, convido você, leitora, a se aprofundar nos textos que se seguem, confiante de que encontrará material valioso e reflexões enriquecedoras sobre as complexidades do sistema tributário e a importância da proteção dos direitos fundamentais do contribuinte". Hugo de Brito Machado Segundo
Forma E Subst Ncia No Direito Tribut Rio
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Author : João Rafael L. Gândara de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
Forma E Subst Ncia No Direito Tribut Rio written by João Rafael L. Gândara de Carvalho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fiscal. Analisa-se como a díade forma-substância está presente no Direito Tributário. Faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Estuda-se o cabimento de institutos como simulação, fraude à lei, negócio indireto, substância econômica e propósito negocial como instrumentos para avaliação de planejamentos fiscais no Direito Tributário brasileiro. O objetivo deste estudo é colaborar para construção de uma teoria do planejamento tributário, de modo a se fornecer critérios mais seguros aos profissionais da área sobre o que é possível fazer para se economizar tributos licitamente.
Prop Sito Negocial No Planejamento Tribut Rio
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Author : Danilo Lopes Baliza
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-12
Prop Sito Negocial No Planejamento Tribut Rio written by Danilo Lopes Baliza and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-12 with Law categories.
Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma de exercício da autonomia privada, mas também apurar os seus limites, que decorrem do dever constitucional de pagar tributos. Analisa, ainda, os diversos conceitos teóricos que envolvem a elisão fiscal e também a figura do "propósito negocial", em busca da melhor interpretação de critério de validade dos atos privados, sobretudo no cenário de ausência formal de norma geral antielisão (art. 116, parágrafo único, do CTN), a partir do julgamento da ADI 2446/DF. O estudo abarca as principais formas de reorganizações societárias previstas na LSA e a "empresa-veículo", em razão do seu habitual uso nas operações societárias elisivas, que geram a amortização do ágio, o que gera impactos na expectativa arrecadatória. Para tanto, a pesquisa apura a relevância do papel do CARF na solução e modulação das controvérsias do planejamento tributário por empresas-veículo e busca encontrar os critérios adotados pela Corte na interpretação de "propósito negocial" nessas operações societárias. O trabalho analisa a jurisprudência do CARF na análise do "propósito negocial" nos planejamentos tributários por meio de empresas-veículo, apurando a ratio decidendi e os principais critérios dogmáticos utilizados na análise do ato elisivo praticado.