Novo Codigo De Processo Civil Anotado 2016
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Novo Codigo De Processo Civil Anotado
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Author : Rafael Mello
language : pt-BR
Publisher: CreateSpace
Release Date : 2015-05-05
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A ideia de trabalhar o novo texto do Código de Processo Civil nasce com o objetivo de contribuir com a divulgação do importante texto normativo para que tanto o profissional quanto o acadêmico de Direito identifique a nova estrutura e as mudanças em relação ao Código de Processo Civil de 1973 vigente até 15 de janeiro de 2016. Também se deseja aproveitar ao máximo o que há de positivo e desmistificar, por outro lado, o imaginário de que a alteração foi radical.A intenção é ser objetivo e prático. O que, se por um lado impedirá um aprofundamento doutrinário, por outro lado permitirá uma boa compreensão e a apresentação elegante e clara do Código.As disposições inalteradas não serão anotadas, para viabilização da estratégia do estudo.As alterações de procedimentos serão pontuadas, pois, de fato, podem surpreender o jurista que não se ocupar em tomar conhecimento das mesmas, podendo ensejar perdas de oportunidades por desconhecimento dos novos instrumentos à disposição ao embate judicial.Com efeito, do ponto de vista do ineditismo o texto pode surpreender por não ter aprofundado nem contemplado algumas mudanças que eram aguardadas, perdendo a oportunidade de realizar um efetivo rompimento com o diploma projetado anteriormente para o Estado Legislativo rumo a um Código voltado ao Estado Democrático de Direito.De qualquer sorte, o CPC Anotado responderá às seguintes indagações: (a) o que foi alterado? (b) por qual motivo ou como ficou? (c) qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a alteração, quando existentes?Feito esse breve registro, esclarece-se que para realização do trabalho colocamos na coluna da esquerda o CPC/1973, na da direita o CPC/2015 e logo abaixo o comentário, identificando a autoria a cada grupo de artigos anotados.Desejamos a todos uma excelente leitura.
Novo C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Abílio Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Novo C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Cassio Scarpinella Bueno
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Alberto Dos Reis
language : en
Publisher:
Release Date : 1939
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C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Humberto Theodoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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A obra 'Código de Processo Civil Anotado' esta atualizada de acordo com as Leis nos 11.965, de 03.07.2009 (gratuidade notarial em inventário, partilha, separação e divórcio consensuais); 11.969, de 06.07.2007 (retirada de autos durante prazo comum); 12.008, de 29.07.2009 (extensão da tramitação preferencial aos processos de interesse de portadores de doença grave); 12.016, de 07.08.2009 (disciplina do mandado de segurança individual e coletivo); 12.112, de 09.12.2009 (remodelação das ações locatícias); 12.120, de 15.12.2009 (alteração da Lei de Improbidade Administrativa); 12.122, de 15.12.2009 (caso de procedimento sumário); 12.125, de 16.12.2009 (citação do embargado nos embargos de terceiro); 12.126, de 16.12.2009 e 12.137, de 18.12.2009 (modificações nos Juizados Especiais regulados pela Lei n.o 9.099/1995); 12.153, de 22.12.2009 (criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública); 12.195, de 14.01.2010 (direito do companheiro(a) à inventariança). Modificações no Regimento Interno do STJ e as súmulas vinculante do STF.
Novo Codigo De Processo Civil Anotado 2016
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Author : CASSIO SCARPINELLA BUENO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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C Digo De Processo Civil Anotado 2 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-03
C Digo De Processo Civil Anotado 2 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-03 with Antiques & Collectibles categories.
É esse o objeto do livro. Um Código de Processo Civil anotado. Foi ele, a primeira edição, escrita durante todo ano de 2019, concretizado seu lançamento no início do ano de 2020. Com a segunda edição o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Meu desejo foi reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, decisões de Corte Superiores (amplamente atualizado na segunda edição 2021). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal – os dois pontos são importantes, pois pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar para os alunos assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema, o óbvio, quando o enunciado reafirma o conteúdo do texto, também é importante, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade precisa ser dito (veja, por exemplo, o próprio conteúdo do art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas necessário é o conteúdo). Segundo, relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter grande importância, em alguns tipos decisionais, inclusive, passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1951
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