Novo Curso De Direito Civil Obriga Es 13 Ed
DOWNLOAD
Download Novo Curso De Direito Civil Obriga Es 13 Ed PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Novo Curso De Direito Civil Obriga Es 13 Ed book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Novo Curso De Direito Civil Obriga Es 13 Ed
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Novo Curso De Direito Civil Obriga Es 13 Ed written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Civil law categories.
Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.
Novo Curso De Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia 13a Edi O 2023
DOWNLOAD
Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-30
Novo Curso De Direito Civil Vol 6 Direito De Fam Lia 13a Edi O 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-30 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencialpara aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Novo Curso De Direito Civil Obriga Es Vol 2 25a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Novo Curso De Direito Civil Obriga Es Vol 2 25a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Novo Curso De Direito Civil Parte Geral 14 Ed
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Novo Curso De Direito Civil Parte Geral 14 Ed written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Civil law categories.
Totalmente elaborado após o advento do Código de 2002, este livro trata da Parte Geral do Direito Civil.
Novo Curso De Direito Civil Parte Geral Vol 1 26a Edi O 2024
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-09
Novo Curso De Direito Civil Parte Geral Vol 1 26a Edi O 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-09 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. Data de fechamento da edição: 7-12-2023.
Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia 2 Ed
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Novo Curso De Direito Civil Direito De Fam Lia 2 Ed written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Civil law categories.
Novo Curso De Direito Civil Obriga Es Com Coment Rios Ao Projeto De Lei N 6 960 De 2002
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Novo Curso De Direito Civil Obriga Es Com Coment Rios Ao Projeto De Lei N 6 960 De 2002 written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Novo Curso De Direito Civil
DOWNLOAD
Author : Pablo Stolze Gagliano
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Novo Curso De Direito Civil written by Pablo Stolze Gagliano and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A coleção 'Novo Curso de Direito Civil' tem como característica a didática. Elaborada após o advento do Código de 2002. Oferece diferentes posicionamentos doutrinários e jurisprudência atualizada. Este volume trata ainda do direito de família.
Novo Curso De Direito Civil Vol 2 Obriga Es 24a Edi O 2023
DOWNLOAD
Author : Rodolfo Pamplona Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-12
Novo Curso De Direito Civil Vol 2 Obriga Es 24a Edi O 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-12 with Law categories.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros. A nova edição está de acordo com o Decreto n. 11.150/2022, que regulamentou o superendividamento; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.969.468/SP, que tratou de compensação de dívida prescrita; e o Enunciado 648 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre cessão da posição contratual. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.