Novo Ppp E Ltcat
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Novo Ppp E Ltcat
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Author :
language : en
Publisher: Gerenciamento Verde Editora
Release Date :
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Perfil Profissiogr Fico Ppp Laudo T Cnico Ltcat E Aposentadoria Especial
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Author : Uanderson Rébula De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-08-02
Perfil Profissiogr Fico Ppp Laudo T Cnico Ltcat E Aposentadoria Especial written by Uanderson Rébula De Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-08-02 with Business & Economics categories.
Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e a Aposentadoria Especial. Devidamente atualizadas (até 01/05/2017) e por meio de diversos links, o leitor terá acesso imediato aos: conceitos básicos e histórico do PPP, do LTCAT e da Aposentadoria Especial; coletânea da legislação pertinente a esses três temas, desde 1960, na ordem cronológica; súmulas jurisprudenciais; e manuais e documentos técnicos desenvolvidos por órgãos competentes. Além de imprimir, o leitor poderá usar qualquer leitor de pdf, pois o ebook encontra-se desbloqueado. Uanderson Rébula é doutorando em engenharia e mestre em Engenharia de Produção. Além de cursos de pós-graduação e graduação, possui curso técnico em segurança do trabalho, de metalurgia e diversos cursos de extensão relativo ao tema do livro. É professor de diversos cursos de graduação e em cursos de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho (UNIFOA) e gestão da produção (UNESP e UFF). Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial (CSN), dez deles atuando no setor de segurança e saúde do trabalho, onde desenvolvia diversas atividades relacionadas à higiene do trabalho, incluindo PPP, LTCAT, Aposentadoria Especial e assessoria técnica aos departamentos Jurídico, Contencioso e de Recursos Humanos.
Legisla O De Seguran A E Sa De No Trabalho 2013 10a Edi O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Gerenciamento Verde Editora
Release Date :
Legisla O De Seguran A E Sa De No Trabalho 2013 10a Edi O written by and has been published by Gerenciamento Verde Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Normas Regulamentadoras Comentadas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Gerenciamento Verde Editora
Release Date :
Normas Regulamentadoras Comentadas written by and has been published by Gerenciamento Verde Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Normas Regulamentadoras Comentadas Volume 2 11a Edi O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Gerenciamento Verde Editora
Release Date :
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Legisla O De Seguran A Do Trabalho Textos Selecionados
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Author : Uanderson Rébula De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-06-23
Legisla O De Seguran A Do Trabalho Textos Selecionados written by Uanderson Rébula De Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-06-23 with Business & Economics categories.
Além de contextualizar o tema, este livro tem por objetivo selecionar e organizar os principais textos da legislação de segurança do trabalho: Constituição Federal; Responsabilidade civil, penal e previdenciária; Perícias judiciais; Legislação básica previdenciária; Consolidação das Leis do Trabalho; Introdução às Normas Regulamentadoras; Legislação trabalhista complementar / eSocial; Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; e, por fim, as Súmulas jurisprudenciais. Devidamente atualizadas (até 01/06/2017) e por meio de links dinâmicos (na versão digital), o leitor terá acesso imediato ao tema de interesse. Na versão digital, além de imprimir, o leitor poderá usar qualquer leitor de pdf, pois o ebook encontra-se desbloqueado. SUMÁRIO: CAPÍTULO 1- LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: UMA VISÃO GERAL 13 1.1 Noções sobre legislação de segurança do trabalho 14 1.2 O risco ao se constituir uma empresa 16 1.3 O direito dos trabalhadores 17 1.4 O dever das empresas 18 1.5 O dever dos trabalhadores 19 1.6 A responsabilidade previdenciária pelos acidentes do trabalho 21 1.7 A responsabilidade civil pelos acidentes do trabalho 22 1.7.1 A obrigação da indenização acidentária 22 1.7.2 O lucro cessante 24 1.7.3 Outras regras relativas à indenização acidentária 25 1.7.4 Notícias e Jurisprudência sobre indenização acidentária 25 1.7.5 Possibilidades de o empregador se eximir da indenização acidentária 27 1.8 A responsabilidade penal pelos acidentes do trabalho 29 1.9 Consequências dos acidentes do trabalho 32 1.9.1 O custo dos acidentes e doenças do trabalho no Brasil 32 1.9.2 Consequências aos trabalhadores 36 1.9.3 Consequências ao governo por meio da Previdência Social 36 1.9.4 Consequências às empresas 38 1.9.5 Segurança do trabalho e competitividade 39 CAPÍTULO 2 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL 40 2.1 Direitos fundamentais do cidadão 41 2.2 Direitos fundamentais do trabalho 41 2.3 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 42 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELOS ACIDENTES DO TRABALHO 43 3.1 Responsabilidade civil 44 Decreto-Lei nº 4.657, de 04/07/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 44 Lei nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil 44 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 46 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 47 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 47 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 47 3.2 Responsabilidade penal 48 Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal 48 CAPÍTULO 4 - PERÍCIAS JUDICIAIS 51 4.1 Regras fundamentais 52 Lei nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil 52 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 52 4.2 Responsabilidade das partes por dano processual 52 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 52 4.3 Perito 53 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 53 4.4 Provas periciais e inspeções judiciais 54 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 54 Lei nº 5.584, de 26/06/1970 - Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências. 58 Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943 – Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho 59 Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 - Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências. 59 Nota do autor sobre a aplicação da Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 63 4.5 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais relativas à Perícias 64 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 64 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 64 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 65 CAPÍTULO 5 - LEGISLAÇÃO BÁSICA PREVIDENCIÁRIA 66 5.1 Acidente do trabalho 67 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 67 Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social 69 5.2 Doenças do trabalho 69 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 69 5.3 Comunicação do acidente do trabalho (CAT) 97 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 97 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 97 Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social 97 Portaria MPAS nº 5.817, de 06/10/1999 - Comunicação de Acidente do Trabalho 100 Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. 107 5.4 Responsabilidade empresarial e as ações regressivas do INSS 109 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 109 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 109 Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório. 110 CAPÍTULO 6 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 115 6.1 Conceito de empregador e empregado 116 6.2 Outras fontes do direito do trabalho 116 6.3 Prescrição de ações judiciais 116 6.4 Jornada de trabalho 117 6.5 Desconto nos salários 117 6.6 Acidente do trabalho 117 6.7 Segurança e medicina do trabalho 119 6.8 Outras normas de proteção ao trabalho 129 6.9 Força maior 131 6.10 Rescisão contratual 132 6.11 Fiscalização, autuação, multas e recursos 133 CAPÍTULO 7 - INTRODUÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS 138 7.1 Uma visão geral 139 7.2 Íntegra da Norma Regulamentadora NR01 – Disposições Gerais 140 CAPÍTULO 8 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COMPLEMENTAR/ESOCIAL 144 8.1 Ensino a distância sobre as Normas Regulamentadoras 145 Nota Técnica MTE DSST nº 283/2016 - Ensino a distância para treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho 145 8.2 eSocial 147 Notas Introdutórias do Organizador 147 Decreto nº 8.373, de 11/12/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. 149 8.3 Comunicação de acidente do trabalho 153 Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. 153 8.4 Investigação de acidente do trabalho 154 Notas Introdutórias do Organizador 154 Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório. 154 8.5 Fiscalização, embargo ou interdição 159 Notas Introdutórias do Organizador 159 Instrução Normativa MTE nº 23, de 23/05/2001 - Orienta os Auditores-Fiscais do Trabalho e as Chefias de Fiscalização quanto ao procedimento a ser adotado na realização das Mesas de Entendimento. 159 Decreto nº 4.552, de 27/12/2002 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho 162 Portaria MTE nº 40, de 14/01/2011 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 173 Portaria MTE nº 1.719, de 05/11/2014 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 179 8.6 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 186 Lei nº 7.410, de 27/11/1985 - Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências. 186 Decreto nº 92.530, de 09/04/1986 - Regulamenta a Lei nº 7.410, de 27/11/1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências. 187 Portaria MTE nº 3.275, de 21/09/1989 - Dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho. 188 Portaria MTE nº 262, de 29/05/2008 - Dispõe sobre o novo procedimento de registro profissional para os Técnicos de Segurança do Trabalho 190 8.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 191 Portaria MTE nº 05, de 17/08/1992 - Altera a Norma Regulamentadora nº 9 estabelecendo a obrigatoriedade de elaboração do MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS. 191 Portaria MTE nº 25, de 29/12/1994 - Aprova o texto da Norma Regulamentadora nº 09; insere o “mapa de riscos” na Norma Regulamentadora nº 05 e altera a redação do item 16.8 da Norma Regulamentadora nº 16 193 8.8 Equipamento de Proteção Individual 196 Instrução Normativa MTE nº 01 de 11/04/1994 - Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória 196 Portaria MTE nº 48, de 25/03/2003 - Estabelece normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6. 199 Portaria MTE nº 121, de 30/09/2009 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06. 202 Portaria MTE nº 452, de 20/11/2014 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências. 218 Portaria MTE nº 32, de 08/01/2009 - Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências 235 Nota Técnica MTE DSST nº 146/2015 - Esclarece questões relacionadas à validade de Equipamento de Proteção Individual - EPI e à validade do Certificado de Aprovação - CA de EPI. 236 8.9 Insalubridade e Periculosidade 240 Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 - Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências. 240 Ofício MTE - uso do Formulário nº 8 da Portaria 3.311, de 29/11/1989 244 Portaria MTE nº 518, de 04/04/2003 - Adota como Atividades de Risco em Potencial concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, o Quadro de Atividades e Operações Perigosas , aprovado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN 244 Portaria MTE nº 702, de 28/05/2015 - Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. 247 Portaria MTE nº 595, de 07/05/2015 - Incluir Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria n.º 518/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas. 249 8.10 Ergonomia 250 Nota Técnica DSST nº 224/2014 - Item 17.5.3.3 da Norma Regulamentadora n.º 17 (Ergonomia) / Níveis de iluminação dos locais de trabalho frente ao cancelamento da NBR 5413/1992. 250 8.11 Transporte rodoviário de cargas 252 Portaria MTE nº 944, de 08/07/2015 - Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. 252 CAPÍTULO 9 - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 255 Decreto nº 7.602, de 07/11/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. 256 Resolução MPS/CNPS nº 1.253, de 24/11/2004 260 CAPÍTULO 10 - SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA DO TRABALHO 273 10.1 Insalubridade 274 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 274 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 275 Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (TRF). (extinto) 276 10.2 Periculosidade 277 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 277 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 278 10.3 Ergonomia 279 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 279 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 279 10.4 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 280 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 280 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 280 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 281 10.5 Equipamento de Proteção Individual - EPI 281 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 281 REFERÊNCIAS 282 OUTROS LIVROS DO AUTOR 284 O AUTOR Uanderson Rebula é Doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela UNESP. Pós-graduado em Logística Empresarial. Pós-graduado em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Possui curso técnico de Segurança do Trabalho e de Metalurgia e em. É Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, logística, qualidade e meio ambiente e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho. Neste setor desenvolvia, além de treinamentos corporativos nessa temática, diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho, dentre as quais, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais programas de higiene ocupacional, tratamento de acidentes do trabalho, além de prestar assessoria técnica aos departamentos jurídico, recursos humanos, relações trabalhistas e medicina do trabalho. Contato com o autor: [email protected] Lattes: http://lattes.cnpq.br/1039175956271626 Linkedin: https://br.linkedin.com/in/uandersonrebula
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho
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Author : Bruno Freire e Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-09-10
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho written by Bruno Freire e Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Law categories.
Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinados na seara trabalhista. Durante a leitura da obra, o leitor percebe claramente como o autor alia os conhecimentos teóricos de sua trajetória acadêmica com uma visão pragmática de quem milita cotidianamente no Direito do Trabalho. Isso confere ao trabalho uma visão equilibrada e ao mesmo tempo apurada sobre a aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho. O presente trabalho, portanto, ao lado dos três volumes anteriores desta Coleção, já se coloca, pelos seus méritos, como referência aos estudiosos e operadores do Direito Processual aplicado ao Direito do Trabalho e se afigura como uma importante contribuição para a interpretação das normas processuais aplicáveis à seara laboral, sobretudo por analisar o tema a partir das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, promovidas por meio da chamada “Reforma Trabalhista” de 2017. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Legisla O Previdenci Ria Aplicada Seguran A E Sa De Do Trabalho
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Author : Uanderson Rébula De Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-02-07
Legisla O Previdenci Ria Aplicada Seguran A E Sa De Do Trabalho written by Uanderson Rébula De Oliveira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-07 with Business & Economics categories.
Tenha em mãos uma poderosa ferramenta de estudo! A obra busca apresentar aos profissionais e estudiosos da área um guia de consulta fácil, rápido e abrangente à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho. Na versão digital o leitor poderá consultar o conteúdo de onde estiver, seja por meio de leitores de livros digitais, tablet, smartphone ou computador. Ainda para facilitar a consulta, a obra digital possui links para a legislação relacionada, constituindo uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa. Sinopse: os acidentes do trabalho causam impactos negativos sobre a produtividade, a economia e a sociedade como um todo. Estima-se que 4% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam gastos com acidentes e doenças ocupacionais. Uma parte desses gastos recai sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, pois este tem a missão de garantir, mediante contribuição, o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários acidentários, tais como: auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, reabilitação profissional, pensão por morte entre outros. Em resposta aos problemas que os acidentes do trabalho apresentam, a Previdência Social tem desenvolvido uma série de normas com objetivo de incentivar o investimento em saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Este livro tem por objetivo organizar as principais legislações previdenciárias aplicadas à segurança e saúde do trabalho, constituindo um guia de consulta fácil, rápido e abrangente. SUMÁRIO 1 - FINALIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social. 2 - FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 3 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Resolução MPS/CNPS nº1.316, de 31/05/2010 - Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP Portaria Interministerial MPS/MF nº 329, de 10/12/2009 - Dispõe sobre o modo de apreciação das divergências apresentadas pelas empresas na determinação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP. 4 - ACIDENTE DO TRABALHO Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social Resolução INSS/PRES nº 535, de 05/05/2016 - Aprova o Manual de Acidente do Trabalho. Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 5 - DOENÇAS DO TRABALHO Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Instrução Normativa INSS/DC nº 98, de 05/12/2003 - Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho–DORT Ordem de Serviço INSS/DAF/DSS nº 608, de. 05/08/1998 - Aprova Norma Técnica sobre Perda Auditiva Neurossensorial por Exposição Continuada a Níveis Elevados de Pressão Sonora de Origem Ocupacional. Resolução Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFa nº 469 de 10/07/2015 - Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), e dá outras providências. 6 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP) Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social Instrução Normativa INSS/PRES nº 31, de 10/09/2008 - Dispõe sobre Procedimentos e Rotinas Referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências. Resolução INSS/PRES Nº 485, de 08/07/2015 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados. Resolução MPS/CNPS nº 1.269, de 15/02/2006 - Dispõe sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e o Fator Acidentário Previdenciário – FAP 7 - COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO (CAT) Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social Portaria MPAS nº 5.817, de 06/10/1999 - Comunicação de Acidente do Trabalho Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. 8 - RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E AS AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório. 9 - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 10 - AUXÍLIO DOENÇA Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 11 - AUXÍLIO ACIDENTE Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 13 - APOSENTADORIA ESPECIAL Notas do Organizador: Histórico da Aposentadoria Especial Lei nº 3.807, de 26/08/1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Decreto nº 48.959-A, de 19/09/1960 - Aprova o Regulamento Geral da Previdência Social. Decreto nº 53.831, de 25/03/1964 - Dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agosto de 1960. Decreto nº 62.755, de 22/05/1968 - Revoga o Decreto nº 58.381, de 25/03/1964, que dispõe sobre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26/08/1960, e dá outras providências. Decreto nº 63.230, de 10/09/1968 - Dispõe sôbre a aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da Lei nº 3.807, de 26/08/1960. Lei nº 5.890, de 08/06/1973 - Altera a legislação da previdência social e dá outras providências Decreto nº 72.771, de 06/09/1973 - Aprova Regulamento da Lei número 3.807, de 26/08/1960, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.890, de 08/06/1973. Decreto nº 83.080, de 24/01/1979 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social Decreto nº 357, de 07/12/1991 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Decreto nº 611, de 21/07/1992 - Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 07/12/1991, e incorpora as alterações da legislação posterior. Decreto nº 2.172, de 05/03/1997 - Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social Resolução INSS/DC nº 160, de 22/06/2004 - Define procedimentos para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial pela área de perícia médica. Parecer MPS/CJ nº 118, de 15/12/2006 - Enquadramento de atividade especial por categoria profissional Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (TRF) (extinto) 14 - PENSÃO POR MORTE Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 15 - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 16 - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Decreto nº 7.602, de 07/11/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho - PNSST Resolução MPS/CNPS nº 1.253, de 24/11/2004 17 - ESOCIAL Notas Introdutórias do Organizador Decreto nº 8.373, de 11/12/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. REFERÊNCIAS Uanderson Rebula de Oliveira é doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela UNESP. Pós-graduado em Logística Empresarial e em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Possui curso técnico em Metalurgia e em Segurança do Trabalho. Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança nas áreas de produção e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho. Neste setor desenvolvia, além de treinamentos corporativos nessa temática, diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho, dentre as quais, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais programas de higiene ocupacional, tratamento de acidentes do trabalho, além de prestar assessoria técnica aos departamentos jurídico, recursos humanos, relações trabalhistas e medicina do trabalho. Contato com o autor: [email protected]
A Gest O Do Ppra Para O Esocial
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Author : Campos Armando
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-08-06
A Gest O Do Ppra Para O Esocial written by Campos Armando and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-06 with Technology & Engineering categories.
Este livro apresenta ao leitor, de maneira objetiva, informações importantes sobre a gestão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), tema de grande importância para o controle de exposições nos mais variados ambientes de trabalho. A obra preenche um espaço na área de segurança e saúde do trabalho e direciona o trabalhador para a prática de gestão nas ações de higiene ocupacional a qual, além de ter como objetivo prevenir os danos à saúde, poderá também promover o gerenciamento adequado dos recursos e a adequação legal para qualquer tipo de negócio. O livro também irá subsidiar o leitor com informações sobre histórico e legislação trabalhista e previdenciária, com capítulos específicos sobre a estrutura e a documentação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), bem como fluxogramas de decisões, integração do PPRA com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e outros programas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), gestão de riscos e o eSocial, projeto do governo federal que envolve um sistema de coleta das informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
Esocial Na Pr Tica
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Author : Gleibe Pretti
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-10-10
Esocial Na Pr Tica written by Gleibe Pretti and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-10 with Law categories.
Constantemente surgem tendências e novidades fiscais que impactam na rotina de vários setores de uma companhia, como o financeiro, contábil e RH. Saber o que é eSocial, uma das mais importantes inovações atuais, é fundamental para os responsáveis desses departamentos. Entretanto, essa ferramenta não deve ser vista como um entrave para o desenvolvimento da empresa, pois traz diversos benefícios, se operada de forma inteligente. Por isso, os autores trazem essa completa obra sobre o tema, com explicações de como utilizar essa importante ferramenta e, assim, sanar todas as dúvidas que essa novidade trouxe. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED