Novos Pareceres
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Novos Pareceres
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Author : Luiz Gastão Paes de Barros Leães
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2020-12-03
Novos Pareceres written by Luiz Gastão Paes de Barros Leães and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-03 with Law categories.
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente interação entre a teoria e a práxis. Daí a sua longa tradição. No Direito romano, os pareceres - os responsa prudentium - chegaram até a constituir fonte de Direito, e os seus autores, conditoris iuris. Hoje, reduzido ao seu tamanho ordinário, esse exercício intelectual almeja mostrar sempre quão estéril é a técnica jurídica quando não serve para revelar a experiência conjugando fato, norma e solução, numa equação logica. Já publiquei três livros de pareceres. Em 1976, pela J. Bushatsky, Direito Comercial: Textos e Pretextos; em 1989, pela viva do Direito. De onde a sua estrutura sempre tridimensional, RT, Estudos e Pareceres sobre Sociedades Anônimas; em 2004, pela Editora Singular, Pareceres, em dois volumes. Agora volto a publicar pela última editora uma nova série de pareceres. Quanto ao título, oscilei entre apenas "Novos Pareceres", mais sóbrio - e que viria prevalecer - e o título mais excêntrico de "Novos e Novíssimos Pareceres", inspirado no título que encontrei numa antologia de poetas portugueses e nos títulos dados por Orlando Gomes aos sucessivos repertórios de pareceres que publicou: "Questões de Direito Civil (1974), "Novíssimas Questões de Direito Civil" (1984) e "Questões mais recentes de Direito Privado". (1988). A utilização, na composição da capa, de um estudo feito há anos por nós é de responsabilidade exclusiva do editor, que viu no auto-retrato de um pintor amador traços que justificariam a sua reprodução neste livro.
Pareceres
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Author : Luiz Gastão Paes de Barros Leães
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-02-04
Pareceres written by Luiz Gastão Paes de Barros Leães and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-04 with Law categories.
'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres - reunidos em dois volumes na edição impressa e num único volume na presente edição digital -, valores que transcendem a datação histórica e arcabouço legal a que estão vinculados. Escreveu o autor no prefácio a livro Novos Pareceres lançado em 2018 pela Editora Singular: "O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente interação entre a teoria e a práxis. Daí a sua longa tradição. No Direito romano, os pareceres - os responsa prudentium - chegaram até a constituir fonte de Direito, e os seus autores, conditoris iuris. Hoje, reduzido ao seu tamanho ordinário, esse exercício intelectual almeja mostrar sempre quão estéril é a técnica jurídica quando não serve para revelar a experiência conjugando fato, norma e solução, numa equação logica."
Rela Es De Consumo No Brasil
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Author : Amanda Celli Cascaes
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2021-12-07
Rela Es De Consumo No Brasil written by Amanda Celli Cascaes and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-07 with Law categories.
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Historia Das Persegui Es Politicas E Religiosas Occorridas Em Hespanha E Portugal Desde A Edade Media At Aos Nossos Dias
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Author : Fernando Garrido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1881
Historia Das Persegui Es Politicas E Religiosas Occorridas Em Hespanha E Portugal Desde A Edade Media At Aos Nossos Dias written by Fernando Garrido and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1881 with Persecution categories.
Novo Preg O Eletr Nico
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Author : Sidney Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2020-02-28
Novo Preg O Eletr Nico written by Sidney Bittencourt and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-02-28 with Law categories.
Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar no 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.
Anais
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1888
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Annaes Do Senado Federal
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Author : Brasilien Congresso Nacional Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1897
Annaes Do Senado Federal written by Brasilien Congresso Nacional Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1897 with categories.
Novos Ensaios E Pareceres De Direito Empresarial
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Author : Fábio Konder Comparato
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1981
Novos Ensaios E Pareceres De Direito Empresarial written by Fábio Konder Comparato and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1981 with Business enterprises categories.
O Novo Testamento Etc
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1811
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O Novo Regime Jur Dico Da Concorr Ncia
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Author : Adalberto Costa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-01-01
O Novo Regime Jur Dico Da Concorr Ncia written by Adalberto Costa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Law categories.
Uma obra que tem por objeto a anotação e o comentário ao regime jurídico da concorrência. A publicação do atual regime jurídico da concorrência vem no seguimento da experiência colhida desde 2003 e da necessidade de melhor disciplinar a concorrência dando cumprimento ainda ao Programa de Ajustamento que reclama a promoção de condições equitativas no mercado – level playing field. Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade. A Lei nº 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos inovadores no regime português da concorrência. Esta publicação vai contribuir para a maior divulgação do direito da concorrência e uma mais fácil apreensão e compreensão do regime jurídico português da concorrência. Uma obra essencial com comentários e anotações remissivas útil para aqueles que no seu dia-a-dia se confrontam com esta temática. Inclui: Lei nº 19/2012, de 8 de maio Estatuto da Autoridade da Concorrência Regime Geral das Contra-ordenações Regulamento (CEE) nº 1/2003 do Conselho, de 16.12.2002 Legislação complementar Estrutura da obra: • Regime Jurídico da Concorrência (Lei n.º 19/2012, de 8 de maio) • Análise e apontamentos quanto à: - Evolução histórica da proteção da concorrência em Portugal - O direito da concorrência e o seu campo de aplicação - Direito da concorrência e concorrência desleal - Uma visão das regras da concorrência na união europeia