O Acesso Justi A No Amazonas
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O Acesso Justi A No Amazonas
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Author : Cezar Luiz Bandiera
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
O Acesso Justi A No Amazonas written by Cezar Luiz Bandiera and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Due process of law categories.
Justi A Digital
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Author : Thiago Lopes Matsushita
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Justi A Digital written by Thiago Lopes Matsushita and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Law categories.
Adverte-se o leitor para um dado da região amazônica: "as distâncias são calculadas em dias de barco". Esta observação de Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello retrata a complexidade de tratar do acesso à justiça, sob a atual perspectiva da dimensão digital no período (pós) pandêmico. Sem romantizar o tema, os trabalhos apresentados enfrentam as dificuldades de acesso à justiça, que reclama não só a (pré)existência da estrutura estatal, in casu, do Poder Judiciário, como, na sua essência, também dos meios para a sua concretização. Os Autores são servidores públicos das carreiras jurídicas no extraordinário Estado do Amazonas, o que torna a pesquisa acadêmica com rica interação interdisciplinar. Como afirma Tercio Sampaio Ferraz Junior: "repensar um tema é pensá-lo problematicamente, é partir de um problema para problemas cada vez mais amplos e abstratos". Bem por isso, repensar a efetivação do acesso à justiça é tarefa que apresenta múltiplas frentes.
Revista Ltr 2020 Agosto
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-17
Revista Ltr 2020 Agosto written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-17 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: - Apresentação | por Georgenor de Sousa Franco Filho Doutrina: - Lochner v. New York: constitutional visions from the past and the future of work law in the United States | por Augustus Bonner Cochran; Empleados públicos: sindicatos y negociación colectiva | por Ricardo Barona Betancourt; - Formação histórica e política da Justiça do Trabalho do Brasil | por Manoel Carlos Toledo Filho; - Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia | por Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa; - Controvérsias sobre juros e correção monetária dos débitos trabalhistas | por José Aparecido dos Santos; - Dinâmica dos contratos de trabalho nas organizações de tendência | por Renata Orsi Bulgueroni; - Indústria 4.0, empresas plataformas e o mercado de trabalho à luz da autonomia privada | por Maria Cecília Máximo Teodoro, Karin Bhering Andrade e Iris Soier do Nascimento de Andrade; - A regulamentação do trabalho por meio de plataformas virtuais e a Organização Internacional do Trabalho | por Ana Paula Silva Campos Miskulin e Luciane Cardoso Barzotto; - Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias | por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert; - Proteção do Autista. Conscientização. Direitos e Garantias | por Eliane Pedroso e Marcos Neves Fav. Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho: - Indenização por danos morais. Nulidade da dispensa não caracterizada; - Ocorrência de fato novo — Regra do art. 493 CPC. Legislação: - Lei n. 13.986, de 07.04.20 - Plano de custeio. Alteração; - Lei n. 14.038, de 17.08.20 - Profissão de historiador. Regulamentação; - Lei n. 14.039, de 17.08.20 - Estatuto da OAB — Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Alteração; - Lei n. 14.047, de 24.08.20 — Medidas especiais para enfrentamento da COVID-19 para preservação das atividades portuárias; - Resolução CODEFAT n. 1031, de 24.08.20 — Suspensão da eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT n. 467/2005. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Trabalhista Direito E Processo N 63
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Author : Noemia Aparecida Garcia Porto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-10
Revista Trabalhista Direito E Processo N 63 written by Noemia Aparecida Garcia Porto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-10 with Law categories.
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altamente relevante e desafia maior reflexão e o aprofundamento dos estudos. O material selecionado, de altíssima qualidade, trata sobre: “JUSTIÇA DO TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL: CONTEMPORANEIDADE E FUTURO”, incluindo atos judiciais e artigos relacionados com a Covid-19, com o período da pandemia ou pós-pandemia, devido aos seus inúmeros reflexos nas relações de trabalho. As reformas da legislação trabalhista e a legislação editada no período da pandemia, trazem diversos impactos no mundo do trabalho e, consequentemente, na apreciação das ações que tramitam na Justiça do Trabalho. A crise, sem precedentes, trazida pela pandemia da Covid-19, sanitária, humanitária e econômica, resultou na perda de milhões de postos de trabalho, no fechamento de empresas e interdição de atividades, afetando, na mesma proporção, a proteção e os direitos dos trabalhadores. Assim, a discussão sobre a proteção social no momento atual, diante das transformações da legislação social e também para o pós-pandemia e futuro, é central e bastante multifacetada, exigindo esforços coletivos para minimizar os efeitos mundiais e devastadores, não só sobre a saúde e vida das pessoas, mas sobre suas ocupações, meios de sobrevivência e interação social. A produção literária é essencial para auxiliar no desenvolvimento de novas interpretações, no fomento de linhas argumentativas pioneiras e na formação de uma jurisprudência voltada à efetiva proteção e garantia dos direitos sociais dos trabalhadores (as) pela Justiça do Trabalho. Nesta edição: Abreviaturas e siglas usadas Editorial Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças Doutrina: - A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017. (Ercilene Cristina Moreira e Maria Priscila Soares Berro); - A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal. (José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva); - A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. (Carolina Monteiro de Castro Silveira); - A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. (Ivan Bortolin Ferreira); - A regulamentação do trabalho autônomo dependente no Brasil e o direito fundamental ao trabalho digno. (Fernanda Cabral de Almeida e Valéria Gerber Mariscal); - A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019. (Victor Emanuel Bertoldo Teixeira); - A tríade da pandemia: delivery, desemprego e o trabalho via aplicativo. (Bruna de Sá Araújo, Juliana Mendonça e Silva e Carlos Alberto Begalles); - ADPF n. 324 e RE n. 958.252: terceirização de atividade empresarial ou terceirização do ser humano trabalhador? (Bruno Alves Rodrigues); - Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia. (Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa); - Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19. (Marcílio Batista Machado da Costa e Cristiane Feldmann Dutra); - Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica. (Thiago Leão Nepomuceno); - Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. (Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert); - Errata; - Direito fundamental ao trabalho — análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus. (Marina de Souza Castorino e Filipy Salvador Pereira Bicalho); - Justiça do Trabalho — uma rede permanente de amparo social. (Francisco Meton Marques de Lima e Scarlett Maria Araújo de Lima); - O futuro do direito do trabalho e a sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem cruzada. (Gabriela Rangel da Silva e Camila Savaris Cornelius); - O negócio jurídico processual como um possível instrumento de democracia e efetividade do processo do trabalho em tempos de pandemia. (Renata da Silva Santos e Thais Miranda de Oliveira); - Os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores migrantes e dos sindicatos, ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (Paulo Pinto de Albuquerque); - Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória. (Geovane de Assis Batista); - Pandemia, processo estrutural e Justiça do Trabalho: o caso dos frigoríficos gaúchos. (Fabiano Holz Beserra); - Precarização de garantias sobre jornada e salário: da norma mais favorável à prevalência do acordo individual em tempos de pandemia da Covid-19. (Marília Costa Barbosa Fernandes); - Reflexões acerca da atuação da Justiça do Trabalho sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a centralidade do trabalho humano. (Amanda Brazaca Boff); - Relações de trabalho em tempos de pandemia: um estudo sobre os limites da atuação do Estado na flexibilização dos direitos trabalhistas. (Luiza Catarina Sobreira de Souza e Thaysa Carvalho Araújo); - Renda básica e redução da desigualdade social. (Rosâne Marly Silveira Assmann); - Renda básica universal: a possível solução para uma sociedade menos desigual no pós-pandemia. (Sonilde Kugel Lazzarin e Helena Kugel Lazzarin); - Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro. (Rosane Gauriau); - Vulnerabilidade laboral em tempos de Covid-19: o evidente descaso neoliberal com os trabalhadores informais. (Anderson Candeia Porto e Jailton Macena de Araújo); Jurisprudência: - SentençaTribunal Regional do Trabalho da 4a Região; - Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região; - Índice Geral Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED, Anamatra
Inova O No Ecossistema De Justi A
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Author : Ademir Milton Piccoli
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-10-10
Inova O No Ecossistema De Justi A written by Ademir Milton Piccoli and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-10 with Law categories.
"É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável dos coordenadores de difundir práticas inovadoras na área jurídica, não poderia vir em melhor hora. O contexto da pandemia de COVID-19 e os aprendizados absorvidos durante os dois últimos anos foram essenciais para que antigas práticas se reciclassem e novas ideias germinassem, em prol de serviços mais acessíveis e eficazes aos jurisdicionados. Permita-nos contar como surgiu a ideia deste livro. Os coordenadores da coletânea se conheceram durante o Global Legal Hackathon 2020, em Porto Alegre (RS). Em março daquele ano, antes da pandemia, ao conversarem no intervalo das atividades da maratona, Piccoli e Bernardo perceberam que havia enorme sinergia entre as atividades que desempenhavam. Ademir, como CEO e idealizador do Judiciário Exponencial, por meio de quatro pilares (Educação, Consultora, Conteúdo e Eventos), já vinha intensivamente promovendo a inovação e a tecnologia ao ecossistema de Justiça; Bernardo, como advogado, professor e pesquisador, mapeava os projetos inovadores do Poder Judiciário e difundia as iniciativas em suas aulas, cursos, palestras e canais de comunicação. Embora atuando em ambientes distintos, ambos carregavam consigo a vontade de contribuir com as instituições que compõem o ecossistema de Justiça. Tal pano de fundo levou os coordenadores a idealizar a obra que o leitor tem em mãos e que apresenta, em seus artigos, práticas e projetos inovadores advindos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS); do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); do Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE); da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS); da Justiça Federal de Minas Gerais (JFMG); do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1); da Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA); e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA)". Trecho de apresentação dos coordenadores
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Vi N Mero Xi
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2020-12-18
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Vi N Mero Xi written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-18 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Abandono Afetivo Da Pessoa Idosa E Exclus O Da Heran A
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Author : Rafaela Rojas Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-19
Abandono Afetivo Da Pessoa Idosa E Exclus O Da Heran A written by Rafaela Rojas Barros and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-19 with Social Science categories.
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
Manaus
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Author : Durango Duarte
language : pt-BR
Publisher: Mídia Ponto Comm
Release Date : 2009
Manaus written by Durango Duarte and has been published by Mídia Ponto Comm this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with History categories.
Aqui está um livro esplêndido, uma efetiva reunião de informações do mistério que é a cidade de Manaus e a sua formação urbana. É daqueles livros que podem ser definidos como simples guias e que acabam transcendendo as limitações do gênero. Em Manaus – entre o passado e o presente, o autor Durango Duarte, publicitário conhecido na Cidade, embora tenha se contentado em reunir num só volume um conjunto rico de informações históricas sobre a capital amazonense, escreveu um livro que acaba por se tornar bem mais abrangente e rico, tanto podendo ser lido como um repositório de fatos, quanto como uma explosão de indignação política. E está escrito numa linguagem tão simples, tão elegante, que não há nenhuma amargura ou ressentimento em suas páginas. Ao contrário, há ternura e carinho pela cidade que nasceu de um forte português, numa ponta de terra que vinha sendo habitada há milênios. A simplicidade do texto absorve toda a aspereza, resultando num desejo infeccioso que nos amarra ao livro até a última página. Mas é, também, uma obra de consulta, não nos esqueçamos disso, um livro de referência que vem preencher uma lacuna. Manaus, que aparece de corpo inteiro neste livro, revela- se uma cidade de história acidentada, vítima constante de administrações públicas corruptas, incompetentes e brutais com o seu passado. Após o impulso de algumas administrações como a de Araújo Lima, ou durante a passagem de Eduardo Ribeiro pelo governo estadual, a Cidade praticamente ficou na mão de gestores que a odiavam e tudo fizeram para deixar a marca de sua perversidade administrativa. A série de informações e a junção de fotografias do passado, em justaposição às imagens do presente, indicam de forma inquestionável que a maioria dessas administrações não deixou legados, deixou feridas que cicatrizaram de forma horrível. E a cidade moderna, urbanizada, de ruas largas e avenidas monumentais, propostas por Eduardo Ribeiro, acabou melancolicamente numa enorme favela de vielas tortas, como esgoto a céu aberto, igarapés poluídos e o patrimônio arquitetônico abastardado. No entanto, por se tratar de uma obra rica em dados e fatos, cada leitor poderá lucrar com a sua leitura. Aqueles leitores que aqui chegam para passear ou trabalhar terão neste livro uma fonte rica para se familiarizarem com a cidade que os acolhe. Para os manauenses, é a oportunidade de constatar que nossa querida cidade tem raízes culturais profundas que nem as mais abrutalhadas opções conseguiram destruir. Para os estudantes, há nestas páginas o encontro com uma história rica de exemplos. No fim, é a cidade de Manaus que surge vitoriosa.
Research Handbook On Legal Semiotics
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Author : Anne Wagner
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2023-11-03
Research Handbook On Legal Semiotics written by Anne Wagner and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-03 with Law categories.
This comprehensive Research Handbook explores the wide variety of work conducted in legal semiotics to provide a broad understanding of how the law works through signs and symbols. Demonstrating that law is a strategical system of fluctuating signs, contributors critically analyse the ever-evolving conceptualisations of law and legal discourse.
Cejusc Sa De No Piau
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Author : Lucicleide Pereira Belo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-29
Cejusc Sa De No Piau written by Lucicleide Pereira Belo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-29 with Law categories.
O livro baseia-se na Dissertação de Mestrado apresentada pela autora ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza, pela qual propôs enfrentar a problemática da judicialização da saúde no Estado do Piauí à luz da Constituição República de 1988 e da Resolução CNJ 125/2010, com especial atenção ao princípio da eficiência.