O Avesso Do Tributo
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O Avesso Do Tributo
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Author : Celso de Barros Correia Neto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
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É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incentivos e as renúncias fiscais. Já não se trata de limitar o poder tributário e proteger o contribuinte contra o tributo indevido, excessivo ou extemporâneo, mas o inverso: definir instrumentos e parâmetros de controle da não tributação. É preciso pensar o conceito e o regime jurídico dos incentivos e renúncias fiscais pelo caminho oposto – ver o tributo ao avesso.
O Avesso Do Tributo
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Author : CELSO DE BARROS CORREIA NETO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
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É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda - a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incentivos e as renúncias fiscais. Já não se trata de limitar o poder tributário e proteger o contribuinte contra o tributo indevido, excessivo ou extemporâneo, mas o inverso- definir instrumentos e parâmetros de controle da não tributação. É preciso pensar o conceito e o regime jurídico dos incentivos e renúncias fiscais pelo caminho oposto - ver o tributo ao avesso.
Ensaios Em Direito P Blico
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Author : Fernando Caldas Bivar Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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Em mais de trinta anos de judicatura, sendo dez deles como Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a Professora Regina Helena Costa contribui de forma magistral para o Direito e a Democracia brasileira, em atuação marcada por firmes convicções, rara acurácia técnica e aprazível instigação ao debate, além do constante zelo pela dignidade humana e pelo devido processo. Além de render justo tributo à homenageada, esta obra reúne importantes nomes, entre professores consagrados, magistrados, pesquisadores e profissionais de várias áreas do Direito, debatendo, de forma plural e dialógica, temas contemporâneos profícuos, os quais tocam as obras, escritos acadêmicos e votos mais marcantes da Ministra Regina Helena.
Tributa O E G Nero
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Author : Isabelle Rocha
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-02
Tributa O E G Nero written by Isabelle Rocha and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-02 with Law categories.
Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso? Essas são algumas das perguntas que serão respondidas nesta obra, resultado da dissertação de mestrado de Isabelle Rocha. Um tema ainda pouco explorado no Brasil, mas que precisa ser incorporado aos estudos do Direito Tributário, pelo fato dos tributos impactarem a vida de todas e todos! Este livro busca, de maneira leve, valer-se tanto da pesquisa acadêmica elaborada anteriormente quanto da opinião autoral sobre determinados temas e a explicação sobre alguns conceitos básicos necessários para compreender a discussão proposta. Através desta leitura será possível entender se o Imposto de Renda da Pessoa Física pago ao Governo Federal impacta ou não na situação de desigualdade de gênero que vivenciamos e como ele pode ser utilizado como ferramenta na busca pela redução dessas desigualdades, tão indesejadas e combatidas.
Direito Bio Tica E Sa De Estudos Em Homenagem Professora Stela Barbas
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Author : Vivianne Rodrigues de Melo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-24
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Esta obra é continuação de «Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas». No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de “temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização”, dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que “Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás”. O Professor Carlos Ayres Britto, na contracapa, cita que “o Direito não pode perder de vista a Vida que lhe serve de entorno”. O Professor Joaquim Falcão, em Como se fosse posfácio, destaca três desafios deste livro: a atualização da pesquisa, o ensino e a prática jurídica nas novas pautas da vida; trafegar nas divergências morais da bioética; e pragmatizar juridicamente o que existe de concretude na experiência humana. Acredito que os leitores da presente obra, ao chegar nesse ponto, entendem o que foi posto em todo o seu conteúdo; o desafio que foi escrevê-la, coordená-la e, ao mesmo tempo, torná-la instigante e coerente, para estimular cada vez as mentes científicas a descortinar novos horizontes, até então, muitas das vezes, apenas pensados, mas não colocados em letras concretas de uma obra de ciência. Nunca é demais ressaltar que, em todos os artigos aqui existentes e corporificados, o seu Norte sempre foi a esteira de conhecimento científico que está a nos legar a homenageada desta obra, uma guerreira que desbrava o novo a partir de bases científicas jurídicas, a querida Professora Stela Barbas.
Imunidade Tribut Ria Do Terceiro Setor E Os Impostos Indiretos
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Author : Onízia de Miranda Aguiar Pignataro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-31
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A obra é resultado dos estudos empreendidos pela autora no seu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Partindo da disciplina de Terceiro Setor e Tributação ministrada pelo Professor Doutor José Eduardo Sabo Paes, com enfoque na imunidade tributária, a autora propugna o maior alcance da desoneração da carga tributária quanto aos impostos indiretos das entidades do Terceiro Setor.
Instrumentos Empregados No Estado Democr Tico De Direito Para Persuadir O Cidad O A Respeito De Sua Responsabilidade Tribut Ria
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Author : Robson de Souza Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-15
Instrumentos Empregados No Estado Democr Tico De Direito Para Persuadir O Cidad O A Respeito De Sua Responsabilidade Tribut Ria written by Robson de Souza Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-15 with Law categories.
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja na questão política ou penal, afasta-se de suas funções precípuas e transveste o Estado de opressor. Com esse pensamento surge de maneira imediatista à oportunidade de se incentivar, visto se tratar de uma técnica estimuladora de prática de boas condutas. Por fim, a educação, condição sine qua non para uma mudança de atitude em qualquer área. Fonte de melhor alternativa para se desenvolver uma consciência fiscal. Dessa forma, mesmo com um aparente viés paradoxal, o Estado possui a seus dispor, de maneira direta ou indireta, as mais diversas ferramentas de persuasão na busca da conscientização do cidadão de que sua responsabilidade tributária deve ser tratada como um ônus de viver em uma sociedade democrática sob o pálio do estado de direito.
An Lise Do Simples Nacional Na Perspectiva Da Receita E Ren Ncia Fiscal No Munic Pio De Manaus Am
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Author : Wastony Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-15
An Lise Do Simples Nacional Na Perspectiva Da Receita E Ren Ncia Fiscal No Munic Pio De Manaus Am written by Wastony Bittencourt and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-15 with Business & Economics categories.
O livro é uma tentativa do autor de mostrar a importância do Simples Nacional no município de Manaus e em particular seus impactos na arrecadação, onde são estudados os principais aspectos que presentemente não compõem a base de dados a ser considerada como sendo receita do Simples Nacional.
Direito Tributa O E O Cerco Da Linguagem
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Author : Maria Raquel Firmino Ramos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-18
Direito Tributa O E O Cerco Da Linguagem written by Maria Raquel Firmino Ramos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-18 with Law categories.
Os textos do livro abordam temas importantes do direito tributário. É a oportunidade de apresentar uma gama variada de abordagem sobre o tema e com isso ampliar a perspectiva para além de um único ponto de vista.
Direito Tribut Rio E Heur Sticas 2aed
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Author : Fábio Goulart Tomkowski
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-05-01
Direito Tribut Rio E Heur Sticas 2aed written by Fábio Goulart Tomkowski and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-01 with Law categories.
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico, social e ambiental. Por fim, propões soluções, de modo a adequar o sistema tributário brasileiro para que possa estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal. O trabalho apresentado no presente livro sistematiza de modo fluente um dos grandes desafios do Direito e da Economia, qual seja, entender a importância da racionalidade nas escolhas. O texto demonstra o profundo conhecimento do Autor, que dialoga com a Teoria Econômica e Jurídica, e conduz ao cabo, um diálogo equilibrado e coerente em temas tão complexos e desafiadores." Paulo Caliendo, Professor Titular e Membro Permanente do PPGD-PUCRS